DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ MINIOLI NETTO EPP, Item 54 - R$3,38, Item 55 - R$3,38, Item 70 - R$39,00 e Item 71 - R$39,00. COMERCIAL MULTVILLE LTDA, Item 72 - R$35,94 e Item 73 - R$35,94. MARINGÁ HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, Item 78 - R$39,55. MEIO OESTE PAPEIS LTDA, Item 79 - R$39,40. S.M GUIMARÃES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, Item 80 - R$13,29. JTH COMÉRCIO LTDA, Item 81 - R$13,29. NEW MAX DISTRIBUIDORA LTDA, Item 82 - R$108,01 e Item 83 - R$108,01. MGS BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI, Item 91 - R$8,31. ADRIELSON FERREIRA PINHEIRO, Item 95 - R$43,00. CLEAN UP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, Item 104 - R$28,30. TROIKA DISTRIBUIÇÃO LTDA, Item 109 - R$62,07. Informa-se que os itens 02 e 16 restaram fracassados. Joinville-SC, 29 de março de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 885/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 885/2022 destinada a pavimentação asfáltica da rua João Nicolau, bairro Paranaguamirim, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado à empresa classificada e seu respectivo valor, qual seja: Empreiteira de Mão de Obra Adrimar Ltda, com o valor de R$ 1.186.372,96. Joinville-SC, 29 de março de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento nº 451/2022 destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços de saúde mental para internação psiquiátrica, moradia assistida e comunidade terapêutica, no Município de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada, qual seja: Associação e Ministério para Restauração da Família, nos termos do Parecer documento SEI nº 0015343654/2022 SES.UAA.ACA e requerimento de credenciamento apresentado. Joinville-SC, 29 de março de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", para análise das peças técnicas, conforme solicitado pela Unidade de Apoio Operacional da Secretaria de Administração e Planejamento, através do Memorando SEI nº 0016378906/2023 - SAP.UAO, o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 032/2023, UASG 453230, destinado a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Operação de Logística de Armazenagem e Distribuição, a serem desenvolvidos nas instalações da CONTRATADA (CENTRO DISTRIBUIÇÃO INTEGRADO), envolvendo todas as etapas correlatas, desde o Recebimento de produtos, Separação, Guarda, Expedição e Distribuição, incluindo a gestão do transporte de distribuição e do transporte de coleta de todos os materiais de consumo e bens patrimoniais. Deverão compreender ações de logística reversa, fornecimento de infraestrutura de armazenamento, informática, automação, mobiliário, software de gestão logística, mão de obra técnica e operacional, todos os equipamentos e insumos necessários para a prestação do serviço. Maiores informações estão à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville-SC, 29 de março de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - PML Constitui objeto do presente contrato, contratação de empresa especializada em atividades veterinárias para a realização de procedimentos de esterilização cirúrgica com pontos internos com fio de sutura Poliglactina e sutura da pele com cola de uso veterinário e implantação de microchip em caninos e felinos errantes e de pessoas e famílias de baixa renda em conformidade com a Lei Complementar nº. 362 de 05 de março de 2018, conforme processo licitatório e proposta comercial do contratado. CONTRATADA: DOUGLAS RODRIGUES VICENTIN ME inscrita no CNPJ sob o nº 16.XXX.XXX/XXXX-68. Recursos oriundos do Convênio nº 930418/2022 firmado com o Ministério do Meio Ambiente, cadastrado em TransfereGov, com o valor de repasse de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: O período de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura, admitida a sua prorrogação nos termos do contrato e do artigo 57 da Lei nº. 8.666/93. Valor do Contrato: R$ 147.850,00 (cento e quarenta e sete mil e oitocentos e cinquenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS E BRINQUEDOS INFANTIS, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 12/04/2023 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 12/04/2023. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/ Major Vieira-SC, 29 de março de 2023. ADILSON LISCZKOVSK Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS DESTINADOS AOS EVENTOS E COMPETIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 14/04/2023 às 08h30min. Recebimento de propostas até às 08h00min, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 14/04/2023. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/ Major Vieira-SC, 29 de março de 2023. ADILSON LISCZKOVSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023/FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZ A DE ENGENHARIA CIVIL, SENDO ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVOS NA ÁREA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (PROJETOS ARQUITETÔNICOS E PROJETOS COMPLEMENTARES) BEM COMO O ORÇAMENTO REFERENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 17/04/2023 às 08h30min. Recebimento de propostas até às 08h00min, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 17/04/2023. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira-SC, 29 de março de 2023. ADILSON LISCZKOVSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO (SÊMEN) DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 19/04/2023 às 08h30min. Recebimento de propostas até às 08h00min, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 19/04/2023. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/ Major Vieira/SC, 29 de março de 2023. ADILSON LISCZKOVSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Credenciamento. O Município de Porto Belo (SC), torna público o Chamamento Público nº 001/2023 - FMEDUCA Objeto: Cadastramento de fornecedores individuais, grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda escolar para escolas Municipais de ensino fundamental e educação infantil, conforme descrição e quantidades constantes na tabela anexa (Anexo II). Data do credenciamento: A partir do dia 31/03/2023 às 08h00min até o dia 19/04/2023 às 09h00min. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237 ou pelo e-mail [email protected]. Porto Belo-SC, 29 de março de 2023 JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO - MULTIENTIDADES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - PMPB Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para manutenção e reparo de veículos leves de utilização das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, com fornecimento de peças, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 13/04/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. Porto Belo-SC, 29 de março de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo Licitatório 060/2023. Extrato de Edital de Concorrência 004/2023 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Concorrência, com adjudicação por TÉCNICA E PREÇO, para a Seleção de empresa para Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Obras de Implantação e Pavimentação do Contorno de Porto União, ligando as BRs 280 a 153. O recebimento dos envelopes se dará até às 08h30min do dia 15 de maio de