DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000368 368 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2023 na Prefeitura Municipal, com abertura dos envelopes, às 08:45 horas do mesmo dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União www.portouniao.sc.gov.br. Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: 7 8 C E 2 FA B D 7 B 3 0 B 9 E FC F E F EC 5 0 2 4 F DA 3 8 B 9 E 6 8 9 6 D Porto União - SC, 29 de março de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Processo Licitatório nº 64/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão, com adjudicação por MENOR PREÇO POR LOTE, do tipo Eletrônico, para AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA O NOV O SETOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO, PARA A CENTRAL DE MEDICAMENTOS E FARMÁCIA VIVA, somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h29min do dia 12 de abril, com início da mesma às 08h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: 1C7076C6FD55BD5D64796B91D4CB0701D72317CF Porto União - SC, 29 de março de 2023. ELISEU MIBACH PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE LICITAÇÃO Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 7 4 3 E 1 9 0 9 A D 6 9 4 F 7 E 7 6 F D B 2 C F 9 7 0 A 0 2 E 2 5 2 9 1 E 2 FA Processo Adm. N.: 44/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 12/2023 Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279 Tipo: Menor Preço/Por Item Plataforma: COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br) Modo de disputa: ABERTO - intervalo mínimo de diferença de R$ 0,01 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS DE RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDER O PROGRAMA DE INCENTIVOS DA LEI Nº 3.014/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME ART. 6º E DEMAIS NECESSIDADES DO MUNÍCIPIO. Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 12/04/2023. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22): Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Comprasnet: www.comprasnet.gov.br Quilombo, 29 de março de 2023. MARTA MASCHIO Prefeita Em Exercicio AVISO DE LICITAÇÃO Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 7 4 3 E 1 9 0 9 A D 6 9 4 F 7 E 7 6 F D B 2 C F 9 7 0 A 0 2 E 2 5 2 9 1 E 2 FA Processo Adm. N.: 44/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 12/2023 Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279 Tipo: Menor Preço/Por Item Plataforma: COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br) Modo de disputa: ABERTO - intervalo mínimo de diferença de R$ 0,01 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS DE RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDER O PROGRAMA DE INCENTIVOS DA LEI Nº 3.014/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME ART. 6º E DEMAIS NECESSIDADES DO MUNÍCIPIO. Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 12/04/2023. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22): Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Comprasnet: www.comprasnet.gov.br Quilombo, 29 de março de 2023. MARTA MASCHIO Prefeita Em Exercicio AVISO DE LICITAÇÃO Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) F 0 1 A 3 E D 9 6 6 3 4 E 2 F D 1 E 1 8 3 8 C 6 D 5 D C B B 3 B C 6 D 5 9 EA A Processo Adm. N.: 47/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 14/2023 Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279 Tipo: Menor Preço/Por Item Plataforma: COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br) Modo de disputa: ABERTO - intervalo mínimo de diferença de R$ 0,01 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORTINAS DE TECIDO LISO BLACKOUT 100%, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC. Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 18/04/2023. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22): Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Comprasnet: www.comprasnet.gov.br Quilombo, 29 de março de 2023. MARTA MASCHIO Prefeita Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/FMS/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/FMS/2023. A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído o julgamento da Documentação do Processo Licitatório nº 006/FMS/2023 - Concorrência Pública nº 002/FMS/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação de Unidade de Básica de Saúde Maria Mafei Orsi, localizado na Rua Sem Denominação nº 10315, esquina com a Rua Titico Giacomossi, bairro Nova Descoberta, município de Tijucas - SC, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projetos, Cronograma Físico Financeiro, Quadro de Composições BDI e ART's em anexo, para a Secretaria Municipal de Saúde. Quanto à análise técnica, constatou-se que a empresa TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA não apresentou a licença ambiental de transporte e disposição final de resíduos conforme exigido no item 7.6.10. do edital e também não apresentou comprovação de que o licitante possui em seu quadro técnico permanente, na data prevista para a entrega da proposta, Engenheiro Eletricista vinculado ao CREA da empresa, conforme exigido item 7.4.3 do edital. Quanto á análise contábil, todas as empresas atingiram os índices do item 7.3 do edital. Por fim, fica habilitada a empresa: CLARAIZA LTDA. Desde já fica franqueada vistas dos autos. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I "a" da Lei 8.666/93. Considerando o princípio da economicidade e celeridade da Administração Pública, desde já designa-se a abertura da Proposta da empresa habilitada para o dia 10/04/2023, 11h00. Outrossim, em caso de alguma manifestação recursal neste período, as empresas serão comunicadas antecipadamente e no prazo legal, mediante publicação de conformidade com a legislação. Tijucas, 27 de março de 2023. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELOÍ MARIANO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 Quarta Errata Comunicamos que o edital de Pregão Eletrônico nº 26/2022, expedido pelo Município de Tubarão, cujo objetivo é o Registro de preço de empresa especializada no fornecimento de serviços de telefonia por meio de solução centralizada de pabx virtual em nuvem, baseada em protocolo sip e tecnologias voip (voz sobre ip), com Plano de Telefonia Voip com ligação ilimitada para fixo-fixo e fixo-móvel para todo o Brasil, contemplando os equipamentos necessários para a efetiva prestação dos serviços, com fornecimento de aparelhos de telefonia IP para a Prefeitura Municipal de Tubarão, secretarias e Fundações Municipais, sofreu alteração no subitem "11.5" do Termo de Referência - Anexo I, bem como, previsto na terceira errata datada em 16/03/2023. Para fins de conhecimento e publicidade, apraza-se a abertura do certame para dia 03/04/2023 às 14 horas, com o cadastramento dos envelopes até as 13 horas e 30 minutos do mesmo dia, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Tais alterações, integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital. TCE/SC 2024E5AE6367FC3CE63F087F917F858CDCDBD45D Tubarão/SC, 29 de março de 2023. GELSON JOSÉ BENTO Prefeito Interino AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 Quarta Errata Comunicamos que o edital de Pregão Eletrônico nº 26/2022, expedido pelo Município de Tubarão, cujo objetivo é o Registro de preço de empresa especializada no fornecimento de serviços de telefonia por meio de solução centralizada de pabx virtual em nuvem, baseada em protocolo sip e tecnologias voip (voz sobre ip), com Plano de Telefonia Voip com ligação ilimitada para fixo-fixo e fixo-móvel para todo o Brasil, contemplando os equipamentos necessários para a efetiva prestação dos serviços, com fornecimento de aparelhos de telefonia IP para a Prefeitura Municipal de Tubarão, secretarias e Fundações Municipais, sofreu alteração no subitem "11.5" do Termo de Referência - Anexo I, bem como, previsto na terceira errata datada em 16/03/2023. Para fins de conhecimento e publicidade, apraza-se a abertura do certame para dia 04/04/2023 às 14 horas, com o cadastramento dos envelopes até as 13 horas e 30 minutos do mesmo dia, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Tais alterações, integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital. TCE/SC 2024E5AE6367FC3CE63F087F917F858CDCDBD45D Tubarão-SC, 29 de março de 2023. GELSON JOSÉ BENTO Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 O Município de Tunápolis, torna público para o conhecimento dos interessados, que na forma da Lei 8.666, de 21/06/93, se acha aberto a Tomada de Preço que tem por objeto a contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura para construção e reformas das unidades escolares e secretaria da educação, cultura e esporte, construção de muros em diversas ruas, e remoção e deslocamento de rede de energia localizada na linha São Pedro, para o campo de futebol novo do centro. Entrega dos envelopes da habilitação e Proposta até as 14:00h do dia 17/04/2023. Informações do Edital, todos os arquivos e anexos estão no site do município (www.tunapolis.sc.gov.br), ou ainda poderão ser solicitados através do email:[email protected]. Tunápolis/SC, 29 de março de 2023. MARINO JOSÉ FREY Prefeito