DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIZA COSTA Prefeita AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 029/2023. Representante legal, prefeita municipal, Mariza Costa, torna público a SUSPENSÃO do presente processo licitatório em razão da necessidade de alterações no edital que atentem a legislação vigente. Urubici, 29 de março de 2023. MARIZA COSTA ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº 012/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ADOLFO/SP, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO AO EDITAL. Resultante da análise e classificação da proposta apresentada a licitação acima especificada, Izael Antonio Fernandes, Prefeito Municipal, resolve homologar e adjudicar à empresa COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA, CNPJ: 49.681.778/0001-00, pelo valor Global de R$ 189.455,44 (Cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Adolfo/SP, 13 de março de 2023 IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. CONTRATADA: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA, CNPJ 49.681.778/0001-00. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Especializada com Fornecimento de Mão de Obra, Equipamentos e Materiais Para Execução De Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em Diversas Ruas do Município de Adolfo/SP, conforme Projeto, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo em Anexo ao Edital. Assinatura: 13 de março de 2023. Vigência: 13 de março de 2024. Valor Global: R$ 189.455,44 (Cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Pagamento: Até 30 dias após emissão da nota fiscal e liberação do recurso. PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo nº 41/2023. Menor Preço Global. A Prefeitura Municipal de Avanhandava torna público que fará realizar a Tomada de Preços nº 06/2023, para a contratação de empresa para execução de obras de recuperação de pavimento de vias e serviços complementares, conforme projeto, memorial descritivo, orçamento e cronograma físico financeiro. O cadastramento será realizado até às 16h00m do dia 11 de Abril de 2023. Os envelopes de habilitação e de proposta deverão ser protocolados até às 10h30m do dia 14 de Abril de 2023, sendo a abertura dos envelopes para às 10h45m do dia 14 de Abril de 2023. Local: Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP - EDITAL COMPLETO e ESCLARECIMENTOS: Praça Santa Luzia, 61 - Centro - CEP: 16.360-000 - Avanhandava/SP, Telefone (18) 3651 9200, ramal 215, no horário de expediente, bem como afixado no Paço Municipal e disponível no site oficial do município. Avanhandava/SP, 29 de Março de 2023. CIRO AUGUSTO MOURA VENERONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 74/2022, para AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM BOMBA INJETORA DE DIVERSOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA MUNICIPALIDADE. Empresas vencedoras valor total: R$405.701,20: PAULO HENRIQUE POSSARI - ME com os lotes: 2, 3, 5, 9, 12, 14, 17, 18, 20, 22, 23, 26, 30, 31, 32, 34, 36, 39, 40, 43, 44, 46, 47, 49, 52, 53, 54, 55, 59, 60, 63, 64, 65, 66, 69 e 71 no valor total de R$232.163,20 (duzentos e trinta e dois mil e cento e sessenta e três reais e vinte centavos). CENTRAL BOMBAS DIESEL LTDA ME com os lotes: 4, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 15, 16, 19, 21, 24, 25, 27, 28, 29, 33, 35, 37, 38, 41, 42, 45, 48, 50, 51, 56, 57, 58, 61, 62, 67, 68 e 70 no valor total de R$173.538,00. Item fracassado: 1,e torna público que a ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 005/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93. Bastos/SP, 29 de março de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 Edital nº 139/2023 - Processo nº 145.989/2021 - Modalidade: Concorrência Pública nº 08/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 4 ESTÁDIOS DISTRITAIS, EM BAURU - S.P SENDO: DISTRITAL JOSÉ CARLOS GALVÃO DE MOURA - N. HAB. EDISON B. GASPARINI; ESTÁDIO DISTRITAL SYLVIO DE MAGALHÃES PADILHA - VILA GIUNTA; ESTÁDIO DISTRITAL HORÁC I O ALVES CUNHA - PARQUE UNIÃO E ESTÁDIO DISTRITAL TONINHO GUERREIRO - N. HAB. MARY DOTA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PERTENCENTE AO CONTRATO DE REPASSE COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CONTRATO DE REPASSE Nº 913866/2021/MCIDADANIA/CAIXA, REPASSE PELA EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO AUGUSTO Nº 30640002 - Interessado: Convenio- Gabinete/Obras/Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Para ser admitida a presente Concorrência, deverá o interessado entregar na Secretaria da Administração, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar - Vila Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17014-500, até o horário da sessão, que será às 09h30 do dia 03/05/2023, os envelopes a que se refere o item VIII do Edital. O edital de licitação e os documentos constantes (Planilha, Projeto e Memorial Descritivo) poderão ser adquiridos junto à Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Licitações, até o dia 02/05/2023, na Praça das Cerejeiras, 1-59 - 2º andar, a partir da primeira publicação do presente, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1357 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br. Em 29 de março de 2023 EDIMERSON AGNELO DA SILVA Diretor Subst. da Divisão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 10/23 Contratado: Cooperativa de Prod., Industrialização e Comercialização Agropecuária dos Assentados e Agricultores Familiares da Região Noroeste do Estado de São Paulo. Objeto: Aquisição de Gêneros e Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Alimentação Escolar/PNAE. Prazo: 12 (doze) meses. Data: 13/03/23 Modalidade: Chamada Pública nº 03/2022 Processo n.º 3481/2022 CONTRATO Nº 11/23 Contratado: Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda Objeto: Aquisição de Gêneros e Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Alimentação Escolar/PNAE. Prazo: 12 (doze) meses. Data: 13/03/23 Modalidade: Chamada Pública nº 03/2022 Processo n.º 3481/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO Nº 98/22 Contratado: Teto Construtora S.A.. Objeto: Rescisão Contratual. Data: 28/03/23 Modalidade: Concorrência Pública nº 01/2023 Processo n.º 0805/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONVIDAR O MAIOR NÚMERO DE ENTIDADES, EMPRESAS E DO MUNICIPIO INTERESSADOS EM FIRMAR PARCERIA E APOIAR O EVENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JEVENTUDE, ESPORTE E LAZER DENOMINADA 1° CORRIDA E CAMINHADA 5 KM DA ZONA NORTE. O evento acontecerá no dia 06 de agosto de 2023 Edital completo deverá ser retirado gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc.) ou ainda no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Informações na Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado ou no telefone (11) 4034-7006 - (11) 4034-7091. Bragança Paulista, 29 de março de 2023. JOCIMAR BUENO DO PRADO Secretário Municipal da Juventude, Espostes e Lazer AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VIRGÍLIO ANTÔNIO DI NIZO (COLÉGIO OBJETIVO) - FASE II, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.DATA DE ABERTURA: 20 de abril 2023 às 14h30min. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO CILES NO BAIRRO TOROZINHO E DO CILES DO BAIRRO MARINA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.DATA DE ABERTURA: 24 de abril de 2023 às 14h30min. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA OSWALDO DE ASSIS GONÇALVES E PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA NAS RUAS OSWALDO ASSIS GONÇALVES E NA AVENIDA DAS ILHAS BRITÂNICAS - FASE II, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.DATA DE ABERTURA: 26 de abril de 2023 às 14h30min. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO CENTRO INDUSTRIAL RAFAEL DINIZ, COMPREENDENDO A RUA KASATO E RUA FRANCISCO DE SOUZA DIAS GUIMARÃES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.DATA DE ABERTURA: 27 de abril de 2023 às 14h30min.