DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000370 370 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CADASTRO: Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 §2o da Lei 8.666/93). Editais completos deverão ser retirados gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd / dvd, pendrive, etc.) ou ainda no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Informações: (11) 4034.7115 TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO DA PENHA. DATA DE ABERTURA: 17 de abril 2023 às 14h30min. TOMADA DE PREÇOS N. 013/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO ALARGAMENTO DO CÓRREGO E PONTE DA RUA FELIPE SIQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. DATA DE ABERTURA: 01 de maio de 2023 às 14h30min. CADASTRO: Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 §2o da Lei 8.666/93). Editais completos deverão ser retirados gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd / dvd, pendrive, etc.) ou ainda no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Informações: (11) 4034.7115 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO E DA PRAÇA RAUL LEME, COM IMPLANTAÇÃO DE PAISAGISMO - FASE II, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. DATA: 05 de maio de 2023 - às 14:30 horas. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 006/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DO LAGO DA HÍPICA E DO LAGO DO ORFEU, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.DATA: 08 de maio 2023 - às 14:30 horas. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE GALERIA PRÉ- MOLDADA NA AVENIDA EUSÉBIO SAVAIO, CONTEMPLANDO MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.DATA: 10 de maio de 2023 - às 14:30 horas. Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 e no site http://braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Bragança Paulista, 29 de março de 2023. BARBARA MARTINS PACE Secretária Municipal de Administração em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo Adm. N° 64/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição de serviços de serralheria material e mão de obra), na escola "EMEB", do munícipio de Cabrália Paulista. Recebimento das Propostas: Das 16:00 do dia 30/03/2023 às 14:00 do dia 13/04/2023. Abertura e Julgamento das Propostas: Das 13:30 às 14:00 horas do dia 13/04/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14:00 horas do dia 13/04/2023. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas. Cabrália Paulista, 29 de março de 2023 ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 PROCESSO Nº 957/2023. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA TODOS OS DEPARTAMENTOS", conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM . DAT A DA ABERTURA: 13 DE ABRIL DE 2023.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL: na integra a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.camposnovospaulista.sp.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.bre na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista na Rua Edgard Bonini "Dengo", 492, Centro. Campos Novos Paulista, 29 de março de 2023. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Edital N° 006/2023 - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari, torna público e a quem possa interessar que realizará a Tomada de Preço, do tipo Menor Preço Global, nº 001/2023, tendo como objeto: "Contratação de empresa especializada na área de projetos sanitários para Projeto Executivo de estação de tratamento de efluentes.". O credenciamento para a licitação será realizado pela protocolização dos envelopes contendo a documentação exigida e a proposta de preços, de 08h00min até às 08h59min do dia 17/04/2023. Data da abertura da sessão: às 09h00min do dia 17/04/2023. Maiores informações poderão ser obtidas junto à autarquia, na Av. Pio XII, 221, Centro - Capivari/SP de segunda à sexta-feira, de 8h às 12h ou 14h às 16:30 ou pelo endereço eletrônico [email protected] Capivari - SP, 29 de março de 2023 ISADORA BRESCIANI Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Considerando o que consta no processo interno 8322/2023, AUTORIZO a dispensa na fase externa da licitação e a realização de parceria, mediante a celebração de Termo de Colaboração, com a entidade denominada CRECHE MEIMEI, inscrita no CNPJ sob nº 55.557.193/0001-78, situada na Rua Odete Machado Pinto, 85, bairro do Tinga, Caraguatatuba - SP, tendo como objetivo o desenvolvimento de ações e serviços destinados ao atendimento educacional de criança em creche, com idade de 0 a 5 anos e 11 meses, no bairro do Morro do Algodão, pelo período inicial de 12 (doze) meses 01/04/2023 a 31/03/2024, ao valor global de R$ 1.056.135,16, com fundamento no artigo 30, inciso VI da LEI FEDERAL nº 13.019/2014 e suas alterações e no artigo 40, inciso IV do Decreto Municipal nº 638/2017. Caraguatatuba, 29 de março de 2023. MÁRCIA REGINA PAIVA Secretária Adjunta Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2022 PI 32747/22 - PC 4904/22 - Edital 19/23. Objeto: Aquisição de veículo zero km adaptado para ambulância padrão SAMU. Abertura: 13/04/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 29 de março de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica aos interessados que a Concorrência Pública nº 003/2023 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte de Pacientes, foi SUSPENSA por determinação do Tribunal de Contas do Estado. Cosmópolis, 29 de Março de 2023. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Termo Aditivo 01 do contrato 099/22 - Proc. 8.453/22 - CP 025/22 - fica o prazo de vigência do contrato prorrogado por mais 03 meses., a contar de 23/05/2023 e o prazo de execução prorrogado por mais 04 meses a contar de 23/03/2023. Contratada: WAW CONSTRUÇÕES LTDA, data ass. 23/03/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 PA nº 25.363/2022. PP nº 09/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Gratuito. HOMOLOGO o objeto desta licitação em favor das seguintes licitantes vencedoras: 1 - VIAÇÃO ADILSON LIMA LTDA, para os itens 01 e 02 / 2 - GPA TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA EPP, para os itens 03 e 04 / 3 - STILL TRANSPORTE LTDA, para o item 05. LUCIANO CORREA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° I - 901/2023" Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração gerenciamento, emissão e fornecimento de Vale Transporte, que contemple todas as modalidades, contidas no termo de referência, de transporte coletivo urbano, para uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Embu Guaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. Empresa: VTLOG INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS E BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ n°35.068.847/0001-92. Valor: R$ 2.030.781,86. Vigência: 23/03/2023 a 22/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Prefeitura da Estância de Atibaia, torna público para conhecimento dos interessados a abertura das seguintes licitações: PROCESSO ELETRÔNICO Nº 13.675/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023. OBJETO: aquisição de mobiliário escolar, conforme termos de compromisso do fundo nacional de desenvolvimento da educação, destinado ao atendimento dos alunos e professores da rede municipal de ensino. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 12/04/23 ÀS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 13/04/23 ÀS 08h30. Para aquisição do edital acima mencionado, os interessados deverão acessar os sites www.prefeituradeatibaia.com.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas. DEMAIS INFOR M AÇÕ ES : Departamento de Compras e Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000 Em 28 de março de 2023 SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14.536/2021 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E PROCESSAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO, EQUIPAMENTOS, SUPORTE TÉCNICO E EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA AOS SERVIÇOS INSTALADOS". Considerando a decisão contida no Relatório da Comissão Permanente de Licitações de Compras de Materiais e Contratação de Serviços, exarada no processo em epígrafe, ADJUDICO à empresa DCT TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA habilitada e classificada em primeiro lugar, a prestação de serviços objeto da Concorrência n°.