DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000371 371 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 011/2022, por ter atendido todas as exigências contidas no Edital. HOMOLOGO a presente licitação nos termos do inciso VI, artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores e conforme atribuições do inciso XXX, artigo 69 da Lei Complementar n°. 913/2022. Praia Grande, 29 de março de 2023. JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DE USO DE SOFTWARE PACOTE ADOBE CRIATIVE CLOUD" Processo Administrativo: 912/2023 Data e Hora do Pregão: 17/04/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00121 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Gabinete da Prefeita, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação e Secretaria de Urbanismo, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR UNI T Á R I O. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 29 de março de 2023. ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Objeto: "AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIO CIRÚRGICO PARA NEUROCIRURGIA COM MÓDULO OU MÓDULOS DE FLUORESCÊNCIA, INCLUINDO A LIGAÇÃO, TESTE DE FUNCIONAMENTO, TREINAMENTO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO DURANTE A GARANTIA, PARA O COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL IRMÃ DULCE" Processo Administrativo: 21.014/2022 Data e Hora do Pregão: 17/04/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: AMPLA CONCORRÊNCIA Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00120 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO U N I T Á R I O. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 29 de março de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.668/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS, ABSORVENTES E LENÇOS UMEDECIDOS" D ES P AC H O Considerando o recurso interposto pela empresa LABORFLORA PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA e análise técnica das alegações, DEFIRO o presente recurso para desclassificar a proposta da empresa TAINA SODRE MACHADO ME para os itens 27 e 28, por não atender aos critérios técnicos solicitados em edital, especificamente no que tange à idade indicada para utilização do produto. Em 27 de março de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.668/2022. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS, ABSORVENTES E LENÇOS UMEDECIDOS" D ES P AC H O Considerando o recurso interposto pela empresa PAMELA RAFAELA SEMEGUINI LEME DA SILVA e análise técnica das alegações, DEFIRO o presente recurso para desclassificar a proposta da empresa TAINA SODRE MACHADO ME para o item 27 e 28, por não atender aos critérios técnicos solicitados em edital, especificamente no que tange à idade indicada para utilização do produto. Em 27 de março de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.668/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS, ABSORVENTES E LENÇOS UMEDECIDOS" D ES P AC H O Considerando o recurso interposto pela empresa M.N.P. CUSTÓDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - ME e análise técnica das alegações, DEFIRO o presente recurso para classificar a proposta para os itens 09 e 13, por atender aos critérios técnicos solicitados em edital. Em 27 de março de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n° 273/2022 Processo Administrativo n° 15.733/2021 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE VIDROS ESPECIAIS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS" Considerando equívoco quanto ao nome da empresa AMR ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA. no Termo de Homologação publicado em 16/03/2023 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo, 260 - São Paulo, 133 (54), Poder Executivo - Seção I, e Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, n° 52, p. 289, conforme comprovantes às fls. 706/707 dos autos, informamos que: Onde se lê: "ARM ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA. - Lotes 01, 02, 04, 05 e 06;" Leia-se: "AMR ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA. - Lotes 01, 02, 04, 05 e 06;" As demais informações constantes no Termo de Homologação permanecem inalteradas. Este comunicado será disponibilizado no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Em 29 de março de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO Nº 23/2023/PMES - A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro comunica a todos os interessados que se encontra aberto na Supervisão de Licitação o seguinte processo: PROCESSO Nº 023/2023/PMES - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023. (Republicação, devido ata deserta)- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e execução de obras de engenharia e arquitetura, com fornecimento de materiais, visando a "Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Socorro - SP", com fornecimento de materiais, com recursos oriundos de convênio firmado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de Socorro/SP, Termo de Convênio n° 1459/2018, conforme especificações contidas no Anexo III do edital - Memorial Descritivo. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Encerramento para a entrega dos envelopes Nº 01 - Habilitação, Nº 02 - Proposta Comercial, até às 8h e 30min do dia 25/04/2023, e reunião de Licitação às 9h. Período de Disponibilização do Edital: 31/03/2023 até 19/04/2023. Período de Cadastramento: 31/03/2023 até 20/04/2023. O Edital completo, memorial descritivo, cronograma, planilha orçamentária, e planta necessária serão disponibilizados no site www.socorro.sp.gov.br e maiores informações poderão ser obtidas junto à Supervisão de Licitação do Município de Socorro, pessoalmente, das 8:30 as 17:00 horas, na Avenida José Maria de Faria, 71, salto, Socorro, São Paulo, ou pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. Socorro, 24 de março de 2023. PAULO REINALDO DE FARIA Chefe da Supervisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 - Processo nº 7.317/2023 - Registro de Preços para a Contratação de Empresa para Execução Estimada de Reparo de Pavimento Asfáltico (tapa-buraco), com Concreto Betuminoso a Quente (CBUQ), Transportado em Caçamba Térmica com Aplicação de Emulsão, Usinagem, Transporte, Aplicação, Limpeza, Requadro, Compactação, Preparo da Base, Material, Equipamento e Mão de Obra no Município de Embu das Artes, com sessão marcada para as 10h do dia 13/04/2023. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3618/3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br WALTER B. A. DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á EXTRATO TERMO ADITIVO Processo: Extrato Termo Aditivo 01 - Tomada de Preços nº 027/22. Objeto: Execução de serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, acessibilidade e sinalização da rua Guaranis. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: JB DO NASCIMENTO GUARATINGUETÁ. Valor: R$ 340.586,18. Data: 29/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa a abertura do PREG ÃO ELETRÔNICO nº 25/2023 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM E MANDADO DE SEGURANÇA. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ as 09h:00min. do dia 12/04/2023, ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 12/04/2023 - Horas 09h:01min. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. FO R M A L I Z AÇ ÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.salesopolis.sp.gov.br. Maiores informações (11) 4696-1221. VANDERLON OLIVEIRA GOMES Prefeito AV I S O JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Processo Adm. dig. nº 222/2023. Referência: Dispensa de Chamamento Público - Organização da Sociedade Civil - Termo de Colaboração. CONSIDERANDO a emenda parlamentar nº 202281000306, Programação nº 354500120220001, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) que tem como finalidade execução de Projeto destinado a atender serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; CONSIDERANDO que a Associação de Assistência e Orientação a Criança e ao Adolescente - Caminhando Juntos, tem como finalidade execução de Projeto destinado a atender serviço de Convivência e