DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000373 373 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO Nº 132/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizada a TOMADA DE PREÇOS nº 12/2023 de objeto a contratação de empresa para a perfuração de estaca strauss em concreto, moldada in loco, executada através de escavação com revestimento metálico removível, com seção circula com diâmetro de 32 cm para carga de até 30ton; no valor global de R$ 26.530,00 (vinte e seis mil quinhentos e trinta reais). A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 19 de abril de 2023 no endereço supracitado. O Certificado de Registro Cadastral poderá ser realizado até 14 de abril de 2023. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. RAFAEL BERNARDO Sec. Mun. Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo nº 131/2023 Objeto: Futuras aquisições de equipamentos permanentes de informática para Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço Unitário. Recebimento das Propostas: Início as 09h00min do dia 30/03/2023, Término as 08h30min do dia 19/04/2023. Abertura das Propostas as 08h30min do dia 19/04/2023. Abertura da Sessão da Disputa de Preços às 09h00min do dia 19/04/2023. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Sec. Mun. Saúde. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO Nº 97/2023 Considerando a habilitação da empresa TCL - TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA; fica designado o dia 03 de abril de 2023 às 09h00min para a abertura do envelope nº 2 de Proposta Comercial. A sequência do certame ocorrerá na sala do Setor de Licitações, no Paço Municipal. É facultativa a presença da licitante. PAULO H. M. DE CARVALHO Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI EDITAL DE CONVOCAÇÃO Município de Jaborandi-SP, inscrito no CNPJ sob o número 52.382.702/0001-80, com sede administrativa à Rua Antônio Bruno, 466, centro, na cidade de Jaborandi-SP, CEP 14775-000, CONVOCA todas as pessoas, que lhe prestaram serviços sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, nos meses de: 09/1967, 10/1967, 11/1967, 03/1968 A 01/1974, 08/1974, 12/1974, 10/1975, 10/1976, 07/1977, 06/1986 E 06/2007, a COMPARECEREM ao seu departamento de Recursos Humanos, no endereço acima, munidos de documentos comprobatórios do vínculo (CTPS, PIS/PASEP), para regularização do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS junto à Caixa Econômica Federal. Jaborandi-SP, 23 de fevereiro de 2023. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Aberto em 29/03/2023; Encerramento até as 10h00 do dia 14/04/2023. Resumo do objeto: Aquisição de 6.450 (seis mil, quatrocentos e cinquenta) cestas básicas para serem entregues aos funcionários da Prefeitura Municipal de Jaborandi. O edital completo está disponível, podendo ser retirado pelos interessados no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, sito na Rua Antonio Bruno, 466, Centro. Mais informações pelo Tel. (17) 3347-9999. Jaborandi - SP, 29 de Março de 2023. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 2278-1/2023 A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaboticabal- SP, informa que com referência à Chamada Pública nº 01/2023, que trata da aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros provenientes da Agricultura Familiar a serem fornecidos para alimentação escolar, conforme Resolução Federal n° 06 de 08/05/2020 do FNDE, Lei 11.947 e sua forma atualizada, bem como demais legislações aplicáveis à espécie - os itens constantes do objeto do presente certame foram ADJUDICADOS, na ordem de proponente, itens e valor global, conforme segue: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE AGRICULTURA FAMILIAR DE CÓRREGO RICO - A TERRA RICA, os itens 2, 3(parcial), 6, 7, 9, 11, 13, 15 e 22, no valor total de R$146.573,00(cento e quarenta e seis mil quinhentos e setenta e três reais); ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MONTE ALTO (AAFMA), os itens 4(parcial), 8(parcial), 12, 17 e 23, no valor total de R$108.325,00 (cento e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais); ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DA ALTA MOGIANA - NUTRICAMPO, os itens 1(parcial), 3, 4(parcial), 5(parcial) e 24(parcial), no valor total de R$107.550,00 (cento e sete mil, quinhentos e cinquenta reais); ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO SAPUCAÍ, os itens 1(parcial), 4(parcial), 5(parcial), 8, 10, 14, 18, 19, 20, 21, 23(parcial) e 25, no valor total de R$282.222,00 (duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e vinte e dois reais). O item 16 restou DESERTO. Jaboticabal-SP, 28 de março de 2023 RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 PROCESSO Nº 2709-0/2023/2023 - COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de filmes de raio - X digital para impressora DRYSTAL AGFA. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, cota, empresa e valor unitário, a saber: 1, PRINCIPAL, CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, R$311,00; 2, RESERVADO, CARMEN SILVIA DOS SANTOS, R$314,90; 3, PRINCIPAL, CARMEN SILVIA DOS SANTOS, R$439,90; 4, RESERVADO, CARMEN SILVIA DOS SANTOS, R$439,90. Jaboticabal - SP, 29 de março de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: WCONECT WIRELESS INFORMÁTICA LTDA VALOR: R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais) ASSINATURA: 24/03/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada e outorgada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para prestação de serviços de acesso à internet, disponibilizando links de IP Dedicado (Porta de Acesso) via fibra ótica, para atendimento desta Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2.023 - Processo nº 06/2.023. VIGÊNCIA: 12 meses após a emissão da Ordem de Serviço. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada e outorgada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para prestação de serviços de acesso à internet, disponibilizando links de IP Dedicado (Porta de Acesso) via fibra ótica, para atendimento desta Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO o objeto licitado à empresa: - WCONECT WIRELESS INFORMÁTICA LTDA, C N P J. (MF) nº 12.925.847/0001-66, o item 01 do Anexo I. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento. Jales - SP, 24 de março de 2023. KELLY FERNANDES FUENTES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada e outorgada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para prestação de serviços de acesso à internet, disponibilizando link`s de IP Dedicado (Porta de Acesso) via fibra ótica, para atendimento desta Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I. D E S P A C H O Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNIC O, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: - WCONECT WIRELESS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ. (MF) nº 12.925.847/0001-66, o item 01 do Anexo I. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 24 de março de 2023 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 89/2.022, que objetiva a Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de facilitadores (as), artesã (ão), psicóloga (o) e digitador (a), pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I., sendo o seu encerramento às 08:30 horas do dia 17 de abril de 2.023, com a abertura das propostas às 08 hrs e 45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 28 de março de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, registrada sob nº 08/2023, que objetiva à contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Instalação de Iluminação Ornamental de 12 (doze) Parques Infantis em Diversos Bairros no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Planilha Orçamentária e Projetos, por tempo determinado, sendo o seu encerramento às 09:00 horas do dia 14 de abril de 2023, com a abertura dos envelopes às 09hrs:30 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br., podendo ser retirado gratuitamente. Jales - SP, aos 28 de março de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 22/2.023, que objetiva a Aquisição de diversos materiais para uso odontológico, destinados às Equipes de Saúde Bucal da Atenção Primária de Saúde (APS), pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - ANEXO I, sendo o seu encerramento às 08 horas do dia 14 de abril de 2.023, com a abertura das propostas às 08h15 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 29 de março de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito