DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000375 375 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 EDITAL PROCESSO Nº 43/2023 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL E UNIVERSITÁRIOS" As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 24/04/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 24/04/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital /. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital /. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 29 de março de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - SRP Nº 29/2023 EDITAL PROCESSO Nº 45/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS EM GERAL, EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS" As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 14/04/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 14/04/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 29 de março de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 EDITAL PROCESSO Nº 46/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DESTINADOS ÀS OFICINAS TERAPÊUTICAS DO CAPS E TECIDOS PARA OS PROJETOS DESENVOLVIDOS NOS SETORES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 19/04/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 19/04/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 29 de março de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2021 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. OBJETO: Seleção de Organização Social, visando à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos para celebração de contrato de gestão objetivando o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde, nos termos da Portaria de Consolidação nº 02/2017 e Portaria nº 2979/2019 (Previne Brasil), ambas do Ministério da Saúde, referentes às equipes de Saúde da Família - ESF, equipes de Apoio Multiprofissional, equipe Consultório na Rua e profissionais para a Atenção Primária ao Sistema Prisional e Unidades Socioeducativas no Município de Marília/SP. CO N V O C AÇ ÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS. Após julgamento dos Recursos ficam todos convocados para abertura dos envelopes propostas que se dará no dia 06/04/2023 às 14:00 horas na Secretaria de Suprimentos, sito a Avenida Santo Antônio, 2377 - Somenzari - Marília/SP. O JULGAMENTO DOS RECURSOS E O TERMO DE CONTINUIDADE em suas íntegras estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Medicamentos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11001/2013, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, conforme segue - Empresas Vencedoras: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Rua Citlog, 333, Bairro Aeroporto, Varginha/MG, CEP: 37031-090; ALTERMED M AT E R I A L MÉDICO HOSPITALAR LTDA, Est. Boa Esperança, 2320, Bairro Fundo Canoas, Rio do Sul/SC, CEP: 89.163-554; ANTIBIÓTICO DO BRASIL LTDA, Rua Vereador Germano Luiz Vieira, 500, Armz 03 Sala 3, Bairro Itaipava, Itajai/SC, CEP: 88.316,701; ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA, Av. Vereador Raymundo Hargreaves, 98, 105, Bairro Fontesville, Juiz de Fora/MG, CEP: 36.083-770; ATONS DO BRASIL DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, QASR SE 85(812Sul), Alameda 03 S/N, Lote 12 QI 02, Bairro Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP; 77.023-122; CIMED INDUSTRIA S.A., Rod. AMG 1920 S/N Galpão 1-2 e 3, São Sebastião da Bela Vista/MG, CEP: 37.567-000; CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA, Rod. Geraldo Scavone, 2300, Galpões 23 e 24, Cond. California Center, Bairro Rio Comprido, Jacarei/SP, CEP: 12.305-900; CRISTALIA PROD. QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, Rod. Itapira Lindoia S/N KM 14, Bairro Faz Estancia Cristalia, Itapira/SP, CEP: 13.974-900; DIMASTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALRES LTDA, Rod. BR 480, 180, Centro, Barão de Cotegipe/RS, CEP: 99.740-000; ESPIRITO SANTO DIST. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, Rua Serra Negra, 78, Galpão 02, Bairro Praia do Morro, Guarapari/ES, CEP: 29.216-560; FUTURA COM. DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, Rua Doutor Gualter Nunes, 100, Bairro Chácara Junqueira, Tatuí/SP, CEP: 18.271-210; INDMED HOSPITALAR LTDA, Rua Yashica, 567, Bairro Jardim Gonçalves, Sorocaba/SP, CEP: 18.016-440; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, Rua Doutor João Caruso, 2115, Bairro Industrial, Erechim/RS, CEP: 99.706-250; LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, Avenida Wilson Bego, 745, Bairro Distrito Industrial Antonio Della Torres, Franca/SP, CEP: 14.406-091; PORTAL LTDA, Rua Domingos Simões, 22 e numero 34, Bairro Vila Suzana, São Paulo/SP, CEP: 05.630-010; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, Rua Mitsugoro Tanaka, 145, Centro I N A C Arrud, Toledo/PR, CEP: 85.903-630; R.A.P. APARECIDA COMÈRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Rua Rodrigues Cezar, 174, Bairro Vila dos Lavradores, Botucatu/SP, CEP: 18.609-082; SERVIMED COMERCIAL LTDA, Avenida Nações Unidas, 37, Quadra 37, Bairro Jardim Contorno, Bauru/SP, CEP: 17.047-903; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Est Samuel Aizemberg, 1100, Bairro Alves Dias, São Bernardo do Campo, SP, CEP: 09.851-550; TECHPHARMA HOSPITALAR COM. IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA, Al Venus, 260, Galpão 1, Bairro American Park Empresarial NR, Indaiatuba/SP, CEP: 13.347-659; TOP NORTE COM. DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, Rua José Bonifácio, 531, Centro, Barão do Cotegipe/RS, CEP: 99.740-000; VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Avenida João Antunes dos Santos, 1137 1139, Bairro Jardim Pinheiros, Valinhos/SP, CEP: 13.274-290. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2022 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABO R AÇ ÃO, para a inclusão social de crianças, adolescentes e jovens, com idades entre seis a doze anos, estudantes da Rede Pública de Ensino e proporcionar situações de desenvolvimento da autonomia e da cidadania por meio da prática do Beisebol e Softbol no Município de Marília, promovendo atividades educacionais, esportivas e de lazer, e contribuir para formação integral (física, cultural, educacional e social) dos participantes do projeto, sem restrição de gênero, raça, etnia, biótipo, religião ou deficiência física, no exercício de 2023, destinado a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes na Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações posteriores, e Decreto Municipal 12.104/2017, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o chamamento público, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão de Seleção, conforme segue - Entidade contemplada: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIKKEY DE MARILIA, Rua Paes Leme, nº 188, Bairro Centro, MARÍLIA/SP, CEP 17502-460. GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE LITAÇÃO Torna-se público aos interessados na licitação modalidade Tomada de Preços n.º 004/2023 Processo Licitatório n.º 028/2023, com abertura prevista para o dia 10 de abril de 2023 às 14h00min, destinado à contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Rua Quatá (Trecho entre Rua Natel Macedo e Av. Manoel Canhizares Toro, e Rua José Lima de Andrade (Trecho entre Rua José Heleno da Costa e Av. Francisco José de Carvalho) no Distrito de Guachos),com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 103798/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, Publicado no Diário Oficial do Estado, Jornal O Estadão, Jornal O Imparcial, Diário Oficial da União e Diário Municipal em 21/03/2023, a retificação da Planilha Orçamentária, assim como prorrogação do prazo de abertura de edital para o dia 18 de abril de 2023 as 13h00min. O Edital retificado e seus anexos estão disponíveis no Departamento de Licitação, no site www.martinopolis.sp.gov.br, no Portal Transparência, http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/, no horário normal de expediente. Martinopolis - SP, 29 de março de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna-se público aos interessados na licitação modalidade Tomada de Preços n.º 007/2023 Processo Licitatório n.º 031/2023, com abertura prevista para o dia 13 de abril de 2023 às 9h30min, destinado à contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Ruas 01 Rua 02 e Rua 03 - Distrito de Vila Martins), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 104061/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, Publicado no Diário Oficial do Estado, Jornal O Estadão, Jornal O Imparcial, Diário Oficial da União e Diário Municipal em 22/03/2023, a retificação da Publicação onde Le-se Termo de Convênio 104061/2022, leia-se Termo de Convênio 103479/2022. O Edital retificado e seus anexos estão disponíveis no Departamento de Licitação, no site www.martinopolis.sp.gov.br, no Portal Transparência, http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/, no horário normal de expediente.. Martinopolis - SP, 29 de março de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE LITAÇÃO Torna-se público aos interessados na licitação modalidade Tomada de Preços n.º 008/2023 Processo Licitatório n.º 032/2023, com abertura prevista para o dia 14 de abril de 2023 às 08h30min, destinado à contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Rua Ruy Aparecido Canhizares), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 103478/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, Publicado no Diário Oficial do Estado, Jornal O Estadão, Jornal O Imparcial, Diário Oficial da União e Diário Municipal em 22/03/2023, a retificação da Planilha Orçamentária, assim como prorrogação do prazo de abertura de edital para o dia 20 de abril de 2023 as 08h30min. O Edital retificado e seus anexos estão disponíveis no Departamento de Licitação, no site www.martinopolis.sp.gov.br, no Portal Transparência, http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/, no horário normal de expediente. Martinopolis - SP, 29 de março de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito