DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Participantes habilitados: EDMAR COSSI CPF 253.115.608-94, ANTONIO COSSI CPF: 733.856.388-87 Aguida Mercedes Brassaloti Cardozo CPF 784.896.368-34, João Luiz Cardozo junior CPF 018.705.378-23, associação dos produtores de potirendaba e região cnpj: 44.441.735/0001-26, COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 44.441.735/0001-26, MARIA SUELI PUTINHON FULONI CPF: 030.998.408-40 e DIOGO PUTINHON CPF: 541.000.628-34. ...Tendo em vista a regularidade das documentações, uma vez que atenderam plenamente todas as condições dispostas no edital, por unanimidade dos seus membros resolveu habilitar todos os participantes...Considerando a regularidade das propostas, a Comissão Permanente de Licitação, por unanimidade dos seus membros, considerando o critério de seleção previsto nas Leis Federais n° 11.326, de 24 de julho de 2006, n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE n° 006, de 08 de maio de 2020 e alterações, declara vencedores na seguinte conformidade: João Luis Cardozo Júnior os itens 12 e 22 com valor total de R$39.124,50 (trinta e nove mil cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos); Aguida Mercedes Brassaloti Cardozo os itens 06, 07, 08, 23, 24, 25 e 26 com valor total de R$39.955,50 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos); Edmar Cossi os itens 06, 07, 22, 25 e 27 com valor total de R$39.749,00 (trinta e nove mil setecentos e quarenta e nove reais); Antonio Cossi os itens 05, 09, 19, 23, 24, 26 e 28 com valor total de R$39.816,90 (trinta e nove mil oitocentos e dezesseis reais e noventa centavos); Associação dos Produtores de Potirendaba e Região os itens 01, 02, 03, 05, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20 e 27 com valor total de R$226.675,70 (duzentos e vinte e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e setenta centavos); Cooperativa de Produção e Comercialização dos Pequenos Produtores Rurais do Estado de São Paulo os itens 21 e 29 com valor total de R$96.100,00 (noventa e seis mil e cem reais). Para os itens 21 e 29 em virtude do disposto no subitem 3.5 do Edital, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das amostras, cuja ficha técnica e relatório serão oportunamente incluso aos autos deste processo. Por fim, com amparo no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93 fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de eventuais recursos e manifestações... Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e no site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, 28 de março de 2023. JOSE RENATO DOS SANTOS FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 P. L. Nº 2.278/2.022 - ENCERRAMENTO ÀS 09:00 hs do dia 24.MAR. 2023. Leva- se ao conhecimento de interessados que a licitação em epígrafe, foi HOMOLOGADA pelo Sr. Superintendente em 29.MAR.2.023 e posteriormente foi declarada DESERTA . Mogi Guaçu - SP, 29 de março de 2.023 MARIO ANTONIO ZAIA Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 P. L. Nº 2.278/2.022 - ENCERRAMENTO ÀS 09:00 hs do dia 24.MAR.2.023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de reforma da E.T.A. 1 e E.T.A 2. Às 09:15 horas do dia 24 de março de 2.023 reuniram-se os membros da COMISSÃO DE LICITAÇÕES, para os trabalhos referente à Tomada de Preços n.º001/2.023. Encerrado o prazo, nenhuma empresa se fez representar e nem encaminhou proposta. Assim sendo a Comissão DECLAROU Processo licitatório DESERTO. RODRIGO DE OLIVEIRA COLOMBO Presidente da C.L PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 327/2023 A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura do Município de Nhandeara, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços, conforme descrito: OBJETO: Contratação de empresa, por empreitada global, para execução de obras e serviços de infraestrutura em vias urbanas com pavimentação asfáltica, galerias pluviais, guias e sarjetas, calçamento e sinalização horizontal e vertical na Rua do Emissário, no Município de Nhandeara, conforme condições e especificações constantes neste edital e nos termos do Contrato de Repasse nº 912452/2021/MDR/CAIXA, firmado entre o Município e a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pelo(a) Caixa Econômica Federal; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "Menor Preço Global"; CLASSIFICAÇÃO: 1º. Contato Terraplanagem e Pavimentação Eireli - R$ 703.290,58; 2º. Noromix Concreto SA" - R$ 704.434,10; DECISÃO: (...) julgou vencedora do certame a empresa "Contato Terraplanagem e Pavimentação Eireli", por ter apresentado a menor proposta. Nhandeara-SP, 29 de março de 2023 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 R EA B E R T U R A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.758/2022 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA PISCINA, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 31/03/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/04/2023 às 10h00min. Osasco - SP, 29 de março de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/SL/2023 A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, sob nº 06/SL/2023. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS QUE SERÃO DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF), AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO E DOS FUNCIONÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO PROGRAMA OURO DO LIXO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL, NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/04/2023, às 13h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFO R M AÇÕ ES : Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00 às 17h00min. Em 29 de março de 2023 ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/2-2023 LICITAÇÃO N.º 007/2023 Torna-se público para conhecimento dos interessados, no Setor de licitação da Prefeitura Municipal de Palmeira d'Oeste - SP, localizada na Av. Francisco Félix Mendonça, n.º 4955, nesta cidade, será realizada licitação na modalidade Tomada de Preço, destinada a Contratação de empresa especializada na REFORMA E AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA MASSUKI SUENAGA, 72-15 - MATRÍCULA DE Nº 8.729, conforme Emenda Parlamentar agregada nº 2022.3535200.39231, transferência especial, firmado com a CASA CIVIL E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA D' OESTE, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma e projetos. Mais informações pelo telefone (17) 3651- 1212. Entrega dos Envelopes: até 19/04/2023 as 09h. Abertura dos envelopes às 09:30 h. Palmeira D'Oeste, 29 de Março de 2023. REINALDO SAVAZI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação Nº 1/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 CONTRATO 014/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D'OESTE-SP. CONTRATADA: A Z BERTOLASSI ENGENHARIA - ME, estabelecida na Av. Miguel Garcia, Nº 3597 - Parque Industrial - Cep 15.720-000 - Palmeira D' Oeste - SP, inscrita no CNPJ nº sob o nº 21.057.408/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa especializada na CO N S T R U Ç ÃO DO PARQUE TURÍSTICO CIDADE DAS CRIANÇAS, conforme Termo de convênio nº 000188/2022, firmado com a SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA D' OESTE, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma e projetos. VALOR DO CONTRATO: R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de Março de 2023 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Reinaldo Savazi - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 1/2023 REINALDO SAVAZI, Prefeito Municipal de Palmeira d'Oeste/SP, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, a todos quantos interessar possa, que, examinando a presente licitação, Tomada de Preço nº 001/2023, e, considerando o PARECER da Comissão Permanente de Licitação designada para realizar os procedimentos licitatórios desta Prefeitura, bem como todo o processo, verificou que a mesma esta em conformidade com a Lei nº 8.666/93, com suas alterações e o Edital. Perfeitamente em ordem, todo o processo, sem irregularidade ou nulidade a se corrigir ou sanar. Assim, HOMOLOGO a presente licitação nos termos do art. 43, inciso VI da mencionada Lei nº 8.666/93. Nesses termos, considerando satisfatória a proposta apresentada e classificada em primeiro lugar, com preço compatível com edital, o que satisfaz plenamente os interesses econômicos desta Prefeitura Municipal, ADJUDICO como adjudicado a firma: A Z BERTOLASSI ENGENHARIA - ME, estabelecida na Av. Miguel Garcia, Nº 3597 - Parque Industrial - Cep 15.720-000 - Palmeira D' Oeste - SP, inscrita no CNPJ nº sob o nº 21.057.408/0001-70. Para Contratação de empresa especializada na CO N S T R U Ç ÃO DO PARQUE TURÍSTICO CIDADE DAS CRIANÇAS, conforme Termo de convênio nº 000188/2022, firmado com a SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA D' OESTE, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma e projetos. Com valor estimado de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais). REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE Palmeira d'Oeste/SP, 28 de Março de 2023. REINALDO SAVAZI PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 348/2023 para realização do Pregão Eletrônico nº 004/2023, com abertura no dia 13/04/2023 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de lâmpadas de LED para serem utilizadas na iluminação pública neste município de Pereiras. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.sp.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações. Pereiras/SP, 27 de março de 2023. MIGUEL TOMAZELA Prefeito