DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital Completo e Anexos estarão disponíveis para consulta ou aquisição gratuita somente no site da Prefeitura Municipal de Peruibe, www.peruibe.sp.gov.br (menu "transparência" - item "licitações"). As sessões serão transmitidas em tempo real para acompanhamento público através do endereço de internet http://sessaopublica.peruibe2.sp.gov.br/ Peruíbe - SP, 29 de março de 2023. LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Repetição PROCESSO Nº 2259/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL COMO FAIXAS, BANNERS, ADESIVOS E OUTROS, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME AS DESCRIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL. Tipo de licitação: Menor Preço Por Item. Sessão no dia 14/04/2023, às 14:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo nº 104/2023; ; Registro de Preços nº 07/2023 Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de gêneros alimentícios para a merenda escolar, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 30/03/2023 às 09h45 do dia 17/04/2023; Início da disputa de preços: As 10h00 do dia 17/04/2023. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 29 de março de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo nº 86/2023; Registro de Preços nº 05/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de gêneros de padaria, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência; Tipo: Menor valor unitário; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 30/03/2023 às 13h45 do dia 17/04/2023; Início da disputa de preços: As 14h00 do dia 17/04/2023. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 29 de março de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 Processo nº 87/2023; Dispensa de Licitação nº 63/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar diretamente do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações (grupos formais ou grupos informais), para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento do projeto de venda: Das 00h01 do dia 30/03/2023 às 09h45 do dia 02/05/2023; Abertura dos projetos de venda: As 10h00 do dia 02/05/2023. Local: Paço Municipal, Rua Professor Antônio Freire de Souza, 100, Centro, Porangaba, Estado de São Paulo. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba - SP, 29 de março de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DECISÃO ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE - Dispensa de Licitação - processo 32.207/2023 OBJETO: fornecimento de 14 (quatorze) estagiários/visitadores sociais para a Secretaria Municipal de Assistência Social FUNDAMENTO: art. 24, inc. XIII, da lei federal 8666/93. Presidente Prudente - SP, 23 de março de 2023 EDOSN TOMAZINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO Nº 23-2023 A Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - SP torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO da RATIFICAÇÃO referente à DISPENSA DE LICITACAO n° 0023-2023 publicado no D.O.M. de Ribeirão Preto, na edição de 27/03/2023 e D.O.U Seção - 3, na mesma data, cujo objeto é "Serviço de locação de imóvel para o Núcleo de Saúde da Família NSF4 , localizado a Rua Antonio Ristori n 68, para SECRETARIA MUNICIPAL DA S AU D E " . ONDE SE LÊ: ITEM 1 QTDE 1,0000 MARCA VALOR UNITÁRIO 68.320,0000 TOTAL DO ITEM 68.320,00 IVANHOE CALACHE CPF: 050.748.148-80 Inscrição Estadual: Não Informado RUA ANTONIO RISTORI, 68 Bairro: PARQUE RESIDENCIAL CIDADE UNIVERSITARIA CEP: 14051-430 RIBEIRAO PRETO - SP VALOR EMPRESA R$ 68.320,00 LEIA-SE: ITEM 1 QTDE 1,0000 MARCA VALOR UNITÁRIO 68.316,0000 TOTAL DO ITEM 68.316,00 IVANHOE CALACHE CPF: 050.748.148-80 Inscrição Estadual: Não Informado RUA ANTONIO RISTORI, 68 Bairro: PARQUE RESIDENCIAL CIDADE UNIVERSITARIA CEP: 14051-430 RIBEIRAO PRETO - SP VALOR EMPRESA R$ 68.316,00. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 27 de março de 2023, Seção 3, página 293. Ribeirão Preto/SP, 28 de março de 2023. JANE APARECIDA CRISTINA Secretária Municipal da Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Processo Administrativo n° 034212/2023 Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos para a Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. Em virtude de um lapso, é necessário constar a seguinte errata: No Aviso de Licitação: Onde se lê: Valor Estimativo: R$ 1.181.054,90 (um milhão, cento e oitenta e um mil e cinquenta e quatro reais e noventa centavos). Leia-se: Valor Estimativo: R$ 1.151.094,70 (um milhão, cento e cinquenta e um mil e noventa e quatro reais e setenta centavos). No Edital: Onde se lê: Valor Máximo Estimado: R$ 1.181.054,90 (um milhão, cento e oitenta e um mil e cinquenta e quatro reais e noventa centavos). Leia-se: Valor Máximo Estimado: R$ 1.151.094,70 (um milhão, cento e cinquenta e um mil e noventa e quatro reais e setenta centavos). Fica mantido na íntegra o Edital do Pregão Eletrônico nº 069/2023, em tudo o mais que aqui não foi expressamente retificado, razão pela qual é ratificado. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 22 de março de 2023, Seção 3, página 304. Ribeirão Preto - SP, 27 de março de 2023. ANDERSON FERREIRA DA SILVA Diretor do Departamento de Materiais e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Processo Administrativo nº 030833/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de recuperação asfáltica de vias públicas oficiais, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 4.992.564,07 (quatro milhões novecentos e noventa e dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sete centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13 de abril de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto - SP, 29 de março de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 Processo Administrativo nº 039910/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 42.706,30 (quarenta e dois mil, setecentos e seis reais e trinta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8 horas e 30 minutos do dia 13 de abril de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 13 de abril de 2023 às 8 horas e 30 minutos. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 13 de abril de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto - SP, 29 de março de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/2023 Processo Administrativo nº 037991/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Registro de preços para aquisição de EPIs utilizados pelos agentes de combateas endemias nas atividades de nebulização em aplicação de inseticida nos casos de dengue, zica e chikungunhia, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 26.727,00 (vinte e seis mil setecentos e vinte e sete reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13 de abril de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto - SP, 29 de março de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração