DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000378 378 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2023 Processo Administrativo nº 035409/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Registro de preços para aquisição de sucos integrais de laranja e uva, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 84.021,90 (oitenta e quatro mil e vinte e um reais e noventa centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13 de abril de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto - SP, 29 de março de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Adm.n° 071/2023 - Objeto: REGISTRO PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BARBANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO CCI E SCFV. Tipo: Menor Preço Por Item. Forma de Execução: Entrega Parcelada. Recebimento das propostas: A partir do dia 30/03/2023 até o dia 12/04/2023, às 09h45min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: dia 12/04/2023, às 10h00min. Referência de tempo: HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - endereço: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este Edital, que vai publicado na forma da Lei. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Processo Administrativo n° 073/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Tipo: Menor Preço por Item. Forma de Execução: Aquisição Parcelada. Data e horário para a entrega de envelopes: 14 DE ABRIL DE 2023, ÀS 09H45MIN. Data e horário da Abertura da Sessão: 14 DE ABRIL DE 2023, ÀS 10H00MIN. O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e- mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este Edital, que vai publicado na forma da Lei. Salto Grande-SP, 29 de março de 2023. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2023 PROCESSO Nº 032/2023 EDITAL Nº 008/2023 - O Município de Santa Cruz da Esperança, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados, será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, adotando como critério de julgamento o de MENOR PREÇO POR ITEM, para AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS NOVOS, ZERO QUILÔMETROS, ANO/MODELO MÍNIMO 2022/2023 OU SUPERIOR, sendo para a Secretaria da Assistência Social Saúde, conforme Anexo I - Termo de Referência e demais anexos deste Edital, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, pela Lei Complementar nº. 123 / 2006 e suas alterações e Decretos Municipais nº 517, de 20 de outubro de 2008 e 586, de 03 de agosto de 2009 e outras normas aplicáveis à espécie. Data da abertura da sessão pública: 13 de abril de 2023. Horário: 9h00m00 seg, horário de Brasília - DF. Entrega das Propostas: até 8h00min do dia 13 de abril de 2023. Local: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/. Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no setor de licitações pelo fone: (16) 3666- 1215/1115, das 08 horas às 11h30m e das 12h30m às 17h, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: www.santacruzdaesperanca.sp.gov.br e www.bllcompras.com, pelo e-mail: [email protected] e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 [email protected] Santa Cruz da Esperança, 9 de março de 2023. MARCOS ANTÔNIO BAZILIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes torna público que, no dia e hora especificados, através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico 10/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, nos próprios públicos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, conforme demanda, visando à desinfecção do meio inanimado da instituição hospitalar, rompendo a cadeia epidemiológica das infecções hospitalares através da limpeza e desinfecção de superfícies, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos necessários, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. O edital completo poderá ser retirado no Paço Municipal, endereço: Rua 01-A, nº 332, Centro, Santa Gertrudes / SP, no horário das 09:00 às 17:00 horas, pelo site www.santagertrudes.sp.gov.br ou www.bll.org.br. O recebimento das propostas eletrônicas iniciar-se-á a partir das 09:00hs do dia 30 de março de 2023 até as 08:00hs ao dia 14 de abril de 2023. Às 08hs01min iniciar-se-á a abertura e avaliação das propostas. A sessão de lances será no dia 14 de abril de 2023 às 10:00 horas. Santa Gertrudes/SP, 29 de março de 2023. RAFAEL STABELLINI COLABONE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Retificado OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA INFORMATIZADO COM SOLUÇÕES PARA GESTÃO INTEGRADA DE SAÚDE, COM CESSÃO DE DIREITO DE USO (LICENÇA) DE SOFTWARE QUE AUXILIE NA EXECUÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELAS UNIDADES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA - SP, INCLUINDO TREINAMENTOS INDIVIDUAIS, CAPACITAÇÕES, EDUCAÇÃO CONTINUADA E REPLICAÇÃO DE CONHECIMENTO VISANDO A UTILIZAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, VINCULADA AOS PROCESSOS DE GESTÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA - SP. ALTERADO VALOR DE REFERÊNCIA DO PREGÃO E DIVULGAÇÃO DE VALOR MÉDIO UNITÁRIO POR ITEM. NOVA DATA DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/03/2023 ÀS 0 8 : 0 0 ( I N A LT E R A D O ) DATA FIM PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 13/04/2023 ÀS 08:59 DATA ABERTURA DA SESSÃO: 13/04/2023 ÀS 09:00 DATA FIM DO CREDENCIAMENTO: 13/04/2023 ÀS 09:05 I N FO R M AÇÕ ES : FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00), Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br,E-mail para contato: [email protected], e no diário oficial do município https://plenussistemas.dioenet.com.br A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de PregãoPresencial, com critério de julgamento de menor preço por item; Fica designado como pregoeiro no processo licitatório pela modalidade pregão, pregoeiro SR. Geovani Flávio dos santos, tendo como comissão de apoio os seguintes membros: Lidiane de Paula Rodrigues de Souza e Fernanda Darini Aguiar e Janaina de Souza Henrique pela portaria nº 112/2023. Santo Antônio da Alegria, 29 de Março de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Retificado OBJETO: O presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar PARA O Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE). Altera-se o seguinte termo Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, nas páginas 01 e 25. Assim tendo em vista que as alterações não influem na proposta a ser apresentada pelos participantes, informamos, ainda, que a data do certame não será redesignada, a ser realizada na data de 12/04/2023 às 09:00 horas. Santo Antônio da Alegria, 29 de Março de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PC.3321/2022 - CP.10.009/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE SELECTA, NESTE MUNICÍPIO - O edital estará disponível para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável. - ENTREGA DOS ENVELO P ES : 08/05/2023 às 10h00. São Bernardo do Campo, 29 de março de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 PE.192/2023 - PEC.00749/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUVA DE PROCEDIMENTO - Abertura do Pregão em 12/04/2023 às 14:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 PE.193/2023 - PEC.00807/2023 - CARROS TÉRMICOS PARA TRANSPORTE DE BANDEJAS DE REFEIÇÃO - Abertura do Pregão em 13/04/2023 às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 PE.194/2023 - PEC.00747/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PULVERIZADOR 500 ML - Abertura do Pregão em 13/04/2023 às 14:00 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 29 de março de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 Proc. Adm. n.º 0350/2023 Tipo da Licitação: Menor Preço Unitário do Item. Objeto: registro de preços visando à aquisição de mantas de microfibra casal para serem doadas às familias em situação de vulnerabilidade, do município de São Joaquim Da Barra, conforme anexo I do edital. Abertura da Sessão com o Credenciamento e entrega dos envelopes PROPOSTA; HABILITAÇÃO e AMOSTRAS: dia 13/ABRIL/2023 - ÀS 09h00. Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura nos dias úteis no horário das 12:00h às 16h30min ou pelo site oficial da Prefeitura - www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010. São Joaquim da Barra, 28 de março de 2023. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito