DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 29 de março de 2023 CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 - SRP PROCESSO: 11.389/2023 Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 17/04/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 29 de março de 2023 SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo - 2023SESEP051 - Processo n.º 3556/2023 Contratada: SS AMBIENTAL LTDA. Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestar serviços de limpeza de áreas urbanas municipais do bairro Boiçucanga, duramente atingindo pelas fortes chuvas que culminaram com o Decreto Municipal de Calamidade Pública n° 8777/2023, visando o pronto restabelecimento das vias, desentupimento de tubulações e outros serviços, em conformidade com a Norma da Defesa Civil, Normadec 00.002-R00. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Dispensa de Licitação: 012/2023. Valor: R$ 447.899,88 (Quatrocentos e quarenta e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Data: 15/03/2023. Assinam: Felipe Augusto pelo município e Tatiane Siqueira da Silva pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo - 2023SESEP049 - Processo n.º 3545/2023 Contratada: SS AMBIENTAL LTDA. Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestar serviços de limpeza de áreas urbanas municipais do bairro Toque Toque Grande, duramente atingindo pelas fortes chuvas que culminaram com o Decreto Municipal de Calamidade Pública n° 8777/2023, visando o pronto restabelecimento das vias, desentupimento de tubulações e outros serviços, em conformidade com a Norma da Defesa Civil, Normadec 00.002-R00. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Dispensa de Licitação: 009/2023. Valor: R$ 447.899,88 (Quatrocentos e quarenta e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Data: 15/03/2023. Assinam: Felipe Augusto pelo município e Tatiane Siqueira da Silva pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo - 2023SESEP052 - Processo n.º 3551/2023 Contratada: SS AMBIENTAL LTDA. Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestar serviços de limpeza de áreas urbanas municipais do bairro Juquey, duramente atingido pelas fortes chuvas que culminaram com o Decreto Municipal de Calamidade Pública n° 8777/2023, visando o pronto restabelecimento das vias, desentupimento de tubulações e outros serviços, em conformidade com a Norma da Defesa Civil, Normadec 00.002-R00. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Dispensa de Licitação: 011/2023. Valor: R$ 447.899,88 (Quatrocentos e quarenta e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Data: 15/03/2023. Assinam: Felipe Augusto pelo município e Tatiane Siqueira da Silva pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo - 2023SESEP050 - Processo n.º 3547/2023 Contratada: SS AMBIENTAL LTDA. Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestar serviços de limpeza de áreas urbanas municipais do bairro Barra do Sahy, duramente atingido pelas fortes chuvas que culminaram com o Decreto Municipal de Calamidade Pública n° 8777/2023, visando o pronto restabelecimento das vias, desentupimento de tubulações e outros serviços, em conformidade com a Norma da Defesa Civil, Normadec 00.002-R00. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Dispensa de Licitação: 010/2023. Valor: R$ 447.899,88 (Quatrocentos e quarenta e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Data: 15/03/2023. Assinam: Felipe Augusto pelo município e Tatiane Siqueira da Silva pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 31/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51.625/22 - OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em vias do Parque Continental - Adjudicado em 27/03/23 à favor da Empresa: MACTERRA ENGENHARIA EIRELI - EPP , valor total de R$ 1.585.340,24 (Hum milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos) - Data da HOMOLOGAÇÃO : 27/03/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 29 de março de 2023 CLÁUDIO ALTAFIN Secretário de Serviços Públicos. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 49/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43.477/22 - COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - OBJETO: Contratação de empresa para limpeza e cercamento de terreno, situado à Avenida Eng.º Luis La Scala Jr com a Rua Vereador Marcos Machado no Jockey Club - São Vicente, para construção de uma nova unidade Escolar - ABERTURA: 18/04/2023 ás 14:30 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar - Sala 23 - São Vicente/SP. Ed i t a l completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br a partir do dia 30/03/2023. São Vicente, 29 de março de 2023 NÍVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI Secretária de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 40/23 Processo Administrativo nº 57571/23 - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de apoio pedagógico na disciplina de língua inglesa para todos os alunos dos ambientes municipais de educação infantil (AMEI) do 1º e 5º ano do ensino fundamental ciclo I. Recebimento das propostas: até as 09:00 h do dia 14/04/23. Abertura das propostas: as 09:30 h do dia 14/04/23. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09:30 h do dia14/04/23, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1402 com Lídia Espíndola. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 29 de março de 2023 MARTA FLORINDO Chefe do Departamento de Compras e Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 0211/2023 - Processo de Compra 029/2023- Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos de Horta e Sementes de Legumes e Verduras, destinados a Implementação do Projeto de Educação Ambiental Escola Verde conforme especificações constantes no Anexo I do Edital-Termo de Referência. Recebimento das propostas: até as 09h30 do dia 25/04/2023. Abertura das propostas: às 09h45 do dia 25/04/2023. Início da Sessão Pública de disputa imediatamente após a abertura e avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1398 com Marcos A. S. S. Tavares. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 29 de março de 2023 MARTA APARECIDA DA CRUZ S. FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2022 Processo Administrativo nº 56.089/2022 - Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de armários de recarga e transporte dos equipamentos de informática, bem como notebooks educacionais e mini servidor com garantia técnica "on-site" de 12 (doze) meses, para alimentar a rede municipal de ensino do município de São Vicente. Recebimento das propostas: até as 09h00m do dia 14/04/23. Abertura das propostas: as 09h15m do dia 14/04/2023. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09h15m do dia 14/04/2023, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1402 com Vinícius Freitas Góes. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 29 de março de 2023 MARTA FLORINDO Chefe do Departamento de Compras e Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA D ES P AC H O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007 / 2022 PARA FINS DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA MÉDICA PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 007 / 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 177/2022, EDITAL nº 118/2022, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: LETICIA PAGNANO LTDA - CNPJ nº. 48.702.663/0001-84, através da médica LETICIA DOS SANTOS PAGNANO - CRM/SP nº. 238454, especialidade Clínico Geral em Centro de Especialidades Médicas; H.P. ASSISTENCIA MEDICA LABORATORIAL LTDA - CNPJ nº. 47.288.580/0001-28, através do médico HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA PEREIRA - CRM/SP nº. 233591/SP, especialidade Clínico Geral em Unidade de Pronto Atendimento (UPA); CF SAUDE LTDA - CNPJ nº. 48.984.340/0001-20, através da médica CAMILLA CUNHA FELTEN - CRM/SP nº. 239871/SP, especialidade Clínico Geral em Unidade de Pronto Atendimento (UPA); SERVIÇOS MEDICOS FERREIRA, SARDI & BRAMBILLA LTDA - CNPJ nº. 33.149.974/0001-90, através da médica HELENA RODRIGUES ALVES FERREIRA - CRM/SP nº. 240764/SP, especialidade Clínico Geral em Unidade de Pronto Atendimento (UPA); BARBOSA SAUDE LTDA - CNPJ nº. 48.615.753/0001-38, através da médica ANA PAULA BARBOSA DE SOUZA - CRM/SP nº. 239826/SP, especialidade Clínico Geral em Unidade de Pronto Atendimento (UPA), estando os mesmos convocados para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Serrana-SP, 29 de março de 2023 LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA EXTRATO DE CONTRATO contrato n.º 17/2023 - contratante: prefeitura municipal de severínia-sp - contratada: wd comercio e instalacoes de equipamentos de seguranca ltda (cnpj: 22.484.769/0001-65) - do objeto: contratação de empresa para serviço de elaboração de projeto de avcb e clcb dos prédios públicos da eduação, com contrato elaborado de acordo com a lei n.º 14.133/2021, em consonância com o decreto n.º 11.317, de 29 de dezembro de 2022. - dispensa n.º 14/2023. dotação orçamentária: fichas n.º 183; 295; 591; 596; 597 e 600. valor total de r$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais). assinatura: 23/03/2023 - vigência: 21/04/2023.