DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bem como onde se lê: "Abertura dia 19/04/2022" leia-se: "Abertura dia 19/04/2023" PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ABERTA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES: Nº: 002/2023 - OBJETO: EXECUTAR AS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLT I CO, DRENAGEM PROFUNDA E SUPERFICIAL E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA AVENIDA ROBERTO SIMONSEN ENTRE A RUA JOSÉ DE ALMEIDA ATÉ AVENIDA BRASIL JARDIM IMPERADOR - ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DE ENVELOPES: 02 de maio de 2023 às 09:10h - ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 02 de maio de 2023, às 09:30h, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191. Suzano-SP, 29 de março de 2023. SAMUEL DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Manutenção e Serviços Urbanos. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Considerando que a empresa PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA não negociou o valor de referência obtido para o item n° 36, resta esta empresa DESCLASSIFICADA para este item. Considerando que não há mais licitantes a serem convocados para este item, resta o mesmo FRACASSADO. DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Modalidade: Concorrência - Processo nº 062/2023 - Concorrência Pública nº 001/2023 - Edital nº 041/2023 - Tipo: Menor Preço Global Encontra-se aberto nesta municipalidade a Concorrência Pública acima citada para a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE IP E ELÉTRICOS EM VÁRIAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PROJETOS, anexos. Valor estimado da obra: R$ 3.981.901,33. Caução para participação R$ 39.819,01. A visita técnica é obrigatória. Entrega dos Envelopes: até 05 de maio de 2023, às 13h30min - Abertura dos Envelopes: 05 de maio de 2023, às 14h00min. O edital completo poderá ser retirado através do site: www.valentimgentil.sp.gov.br e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485 9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 28 de março de 2023. ADILSON JESUS PEREZ SEGURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 471/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25356/2022 Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 25356/2022 e Processo de Compras nº 471/2022 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo senhor Secretário da Saúde, HOMOLOGO o objeto da licitação a empresa vencedora: AACP SERVICOS RESIDENCIAIS E EMPRESARIAIS EIRELI ME, CNPJ nº 25.361.124/0001-23 classificada para o Item 1 - 6 serviços contratação de serviço especializado de nebulização/desinsetização, valor unitário R$ 15.000,00 e valor total R$ 90.000,00. Valinhos, 23 de março de 2023. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2.502/2023 SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Pavimentação Asfáltica, Recapeamento, drenagem pluvial, construção de represa e implantação de adutora, conforme justificativas e especificações do edital e seus anexos. TIPO: MENOR PREÇO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global DATA PARA VISITA TÉCNICA (OBRIGATÓRIA): entre os dias 30/03/2023 até o dia 05/05/2023, ou seja, até o último dia útil anterior a data de abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento com o Engº Honório Morais, através do telefone (19) 3826- 7800 - ramal 1704.DATA, HORA E LOCAL DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): até o dia 08/05/2023 até às 09:00 horas, no Setor de Licitações, localizado no Paço Municipal, à Rua Humberto Pescarini, nº 330, Bairro Centro, na cidade de Vinhedo/SP, CEP 13.280-085, mediante protocolo.DATA, HORA E LOCAL DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): dia 08/05/2023 às 09h30, na Sala de Licitações, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 1.375, Bairro Jardim São Matheus, na cidade de Vinhedo/SP, CEP 13.284-408, Anfiteatro do Centro Médico Dr. Manoel Matheus Neto.RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO: Comissão Municipal de Licitações.LOCAL: Sala de Licitações situada na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 1.375, Bairro Jardim São Matheus, na cidade de Vinhedo/SP - Anfiteatro do Centro Médico Dr. Manoel Matheus Neto.LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 30/03/2023, na Secretaria da Administração, Paço Municipal, Rua Humberto Pescarini, nº 330, Bairro Centro, na cidade de Vinhedo/SP, CEP 13.280-085, no horário das 11 às 16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta ou, gratuitamente, por meio do site www.vinhedo.sp.gov.br.VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais). Vinhedo/SP, 30 de março de 2023. ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JUNIOR Presidente da Comissão Municipal de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 PROCESSO Nº 127/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de Materiais Farmacológicos (04) para as Unidades de Saúde Municipais, durante o período de 12 meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 13/04/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 30/03/2023 ao dia 13/04/2023 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 13/04/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 29 de março de 2023. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 05/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa, visando a Elaboração da Revisão dos Projetos Executivos de Infraestrutura para o Bairro Areia Branca, Zona de Expansão, Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 510.431,05 (Quinhentos e Dez Mil, Quatrocentos e Trinta e Um Reais e Cinco Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (Cento e Vinte) dias. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. R EC U R S O S ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Unidade Orçamentária: 27.101 - SEMINFRA, Classificação Funcional Programática: 15.451.0208, Projeto Atividade: 1025, Elemento de Despesa: 3.3.90.39, Fonte: 1500 e Termo de Cooperação Técnica nº 02/2020 - SEMINFRA/EMURB. REALIZAÇÃO: 19/04/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, Localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Serão também disponibilizados na página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju/SE, 29 de Março de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 10/2023, que tem como Objeto a execução de Obras para Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental 17 de Março, localizada no Municipio de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 8.917.984,04 (Oito Milhões, Novecentos e Dezessete Mil, Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Quatro Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (Trezentos e Sessenta Cinco) dias. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 17 SEMED, Unidade Orçamentária: 17101 SEMED, Função: 12 Educação, SubFunção: 361 Ensino Fundamental, Programa: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, Ação: 2072 Desenvolvimento do Ensino Fundamental, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, Órgão: 17 SEMED, Unidade Orçamentária: 17101 SEMED, Função: 12 Educação, SubFunção: 361 Ensino Fundamental, Programa: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, Ação: 2072 Desenvolvimento do Ensino Fundamental, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação, SD 395/2022 e TCT nº. 01/2021 - SEMED/EMURB. REALIZAÇÃO: 04/05/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Serão também disponibilizados na página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju/SE, 29 de Março de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 O MUNICÍPIO DE CANHOBA, ESTADO DE SERGIPE, JUNTAMENTE COM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria n° 01/2023 em atendimento as disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para executar a construção de orla no povoado borda da mata neste município, conforme especificações do anexo i - projeto básico, do edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 17 de abril de 2023. LOCAL: Prefeitura Municipal, localizada a Praça Américo Silveira da Rocha, nº 32, CEP: 49880-000, Centro na cidade de Canhoba/SE. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. REGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL POR LOTE. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA; UO: 20226 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DESENVOLVIMENTO; AÇÃO: 6366 - CONSTRUÇÃO DA OBRA DA ORLA DO POVOADO