DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Canhoba, situada a Praça Américo Silveira da Rocha, nº 32 - Centro, CEP: 49.880-000, Canhoba/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08h00min as 13h00min, ou através do e-mail: [email protected], no mesmo horário. VALOR MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 699.874,75 (seiscentos e noventa e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Canhoba/SE, 28 de março de 2023. ASSÃ EVANGELISTA FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 1/2023/SEME O Municipio de Estancia do Estado de Sergipe, por intermedio da Secretaria Municipal da Educacao, e atraves da Comissao Permanente de Licitacoes nomeada pela Portaria n. 115 de 01 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alteracoes, torna publica a licitacao na modalidade Tomada de Precos, nos termos abaixo: OBJETO: Reforma e Construcao de Cobertura Metalica da Quadra de Esportes da E. M. Maria Izabel Carvalho Nabuco Davila, no Bairro Sao Jorge, neste Municipio; ABERTURA DA SESSAO: 17/04/2023 as 09h00min (horario local); LOCAL: Sala de Reuniao do Paco Municipal. Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE; TIPO DE LICI T AC AO : Menor Preco; PRAZO DE EXECUCAO: 05 (cinco) meses; REGIME DE EXECUCAO: Empreitada por Preco Unitario; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 03.01; Projeto/Atividade: 1043; Fonte de Recurso: 15001001; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alteracoes; PARECER JURIDICO: n. 48/2023; VALOR MAXIMO ACEITO: R$ 528.053,18 (quinhentos e vinte e oito mil, cinquenta e tres reais e dezoito centavos); EDITAL E INFORMACOES: Comissao Permanente de Licitacao: Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, Segunda-feira a sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-1942; (79) 3522- 2998; (79)3522-1210. E-mail: [email protected]; [email protected]. Sites: www.estancia.se.gov.br; www.segrase.se.gov.br; www.tce.se.gov.br. Estancia/SE, 29 de marco de 2023. EDSON LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS Presidente da Comissao de Licitacao AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/SEME O Municipio de Estancia do Estado de Sergipe, por intermedio da Secretaria Municipal da Educacao, e atraves da Comissao Permanente de Licitacoes nomeada pela Portaria n. 115 de 01 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alteracoes, torna publica a licitacao na modalidade Tomada de Precos, nos termos abaixo: OBJETO: Reforma e Construcao de Cobertura Metalica da Quadra de Esportes da E. M. Zarria Gabriel Jasmim, no Bairro Alecrim neste Municipio; ABERTURA DA SESSAO : 18/04/2023 as 09h00min (horario local); LOCAL: Sala de Reuniao do Paco Municipal. Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE; TIPO DE LICITACAO: Menor Preco; PRAZO DE EXECUCAO: 05 (cinco) meses; REGIME DE EXECUCAO: Empreitada por Preco Unitario; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 03.01; Projeto/Atividade: 1043; Fonte de Recurso: 15001001; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alteracoes; PARECER JURIDICO: n. 47/2023; VALOR MAXIMO ACEITO: R$ 361.121,88 (trezentos e sessenta e um mil, cento e vinte e um reais e oitenta e oito centavos); EDITAL E INFORMACOES: Comissao Permanente de Licitacao: Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, Segunda-feira a sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-1942; (79) 3522-2998; (79)3522-1210. E-mail: [email protected]; [email protected]. Sites: www.estancia.se.gov.br; www.segrase.se.gov.br; www.tce.se.gov.br. Estancia/SE, 29 de marco de 2023. EDSON LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS Presidente da Comissao de Licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 OBJETO: Pavimentação de Ruas - Obras Remanescentes. DATA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: 18.04.2023, às 09h30, na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Floriano Peixoto nº 27, 1º andar do prédio sede do Banco do Brasil, setor de licitação. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: 209.950,96 (duzentos e nove mil, novecentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos). FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse 1065252-72 - 884901/2019/MDR/CAIXA. Unidade Orçamentária: 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, AÇÃO: 1047 - PAVIMENTAÇAO, ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE: 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CO N G Ê N E R ES . BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 345/2023. O Edital poderá ser adquirido no endereço supramencionado ou via e-mail: [email protected]. Demais informações pelo fone (79) 3544-1291. Itabaianinha (SE), 27 de Março de 2023. REGINALDO VIEIRA DA SILVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 REPUBLICADO A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, tendo em vista que no dia 06/04/2023 será ponto facultativo, republica a licitação na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo ambulância do tipo A, simples remoção, incluindo emplacamento, proveniente da Emenda Parlamentar Estadual Impositiva 2021, decorrente do Processo nº 10693/2021, Convênio 100.037/2021, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 8h00 do dia 24/03/2023; Abertura das propostas: às 08h00 do dia 13/04/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 13/04/2023 (treze de abril de dois mil e vinte e três) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01 10.302.0007 1022 44905200 15010002. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 707/2020, Decreto nº 526/2017 e Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 11/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - SE, 29 de março de 2023. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Republicado A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Muribeca, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil Para Execução das Obras de Construção de Salas de Aula em Escolas no Município de Muribeca/SE..DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/04/2023 ( dezessete de abril de dois mil e vinte e três ), às 14:00h ( quatorze horas).TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 04 (quatro) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, em Regime de Empreitada por Preço Global. CLAS S I F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 02010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 1027 - ALFABETIZAR PRA VALER ENSINO FUNDAMENTAL, 4490.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES, FONTE DE RECURSOS 15710000. BASE LEGAL: Lei 8.666/93, atualizada e Lei 123/2006 atualizada. PARECER JURÍDICO: 56/2023.VALOR MÁXIMO: O valor total estimado desta Tomada de Preços é R$ 363.463,16 (trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos) mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos).).O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Jackson de Figueiredo, S/N - Muribeca/SE - Centro - Tel/Fax: (79) 3342 - 1215 - CEP: 49.780-00 -, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, e no site www.muribeca.se.gov.br, COMUNICAÇÃO/CONTATOS: fone: (79) - 3648-1210 - email: [email protected]. Muribeca/SE, 29 de março de 2023. MARIANY SANTOS DA PIEDADE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2023 Vinculação ao Edital: tomada de preços nº 01/2023; objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR REMANESCENTE DE OBRA, REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 874788/2018/MDR/CAIXA - OPERAÇÃO 1058515- 86, TENDO COMO INSTITUIÇÃO MANDATÁRIA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME O ANEXO I - PROJETO BÁSICO. CONTRATADA: CAUET EMPREENDIMENTOS & LOCACOES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.282.926/0001-31. VALOR TOTAL: R$ 148.525,10 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS). VIGÊNCIA: O PRAZO MÁXIMO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS, OBJETO DESTE CONTRATO, SERÁ DE UM MÊS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO E DO CONSEQUENTE RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO PELA CONTRATADA. A VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ DE SEIS MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO, E PODERÁ SER, EXCEPCIONALMENTE, PRORROGADO NA OCORRÊNCIA DE ALGUMAS DAS HIPÓTESES, DE ACORDO COM O ART. 57, §1º DA LEI Nº 8.666/93. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 02011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; AÇÃO: 1044 - ABERTURA E RECUPERAÇÃO, DRENAGEM E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS; ELEMENTO DA DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO: 15000000 ORDINÁRIOS/17000000 CONVÊNIOS UNIÃO. Nossa Senhora das Dores (SE), 29 de março de 2023. Luiz Mário Pereira de Santana - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - FMS A Pregoeira do Município de Salgado, nomeada pela Portaria nº: 088 de 7 de março de 2023.em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NOS EQUIPAMENTOS MÉDICO/HOSPITALAR E ODONTOLÓGICOS INSTALADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / SALGADO-SE. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 13/04/2023 (TREZE DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E TRES), às 09:h00min (NOVE HORAS). TIPO: Menor Preço por item. VIGÊNCIA: 12 MESES. BASE LEGAL: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal 040 de 30 de novembro de 2020, bem como do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº10/2023. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Avenida João Alves Filho, SN, centro, Salgado, Estado de Sergipe, ou pelo e-mail: [email protected], no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Salgado, ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.salgado.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. Salgado/SE, 28 de março de 2023. SONIA REGINA DE OLIVEIRA