DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br. Alvorada/TO, 29 de março de 2023. RHAFAELA GUERRA TAKAHASHI Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO ADM 144/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - TO, de conformidade com a Lei Federal nº-8.666, de 21 de junho de 1.993 com as alterações da Lei 8.883, de 08 de junho de 1.994, Decreto 21.981, de 19 de outubro de 1.932, autorizou às alienações, torna público a todos os interessados que serão alienados através de Leilão Público no dia 17 de Abril de 2023, às 9h, garagem da Prefeitura, os seguintes veículos e/ou bens: LOTE 01 - SUCATAS DIVERSAS, LOTE 02 - CAIXA 10.000 LTS DE AGUA, LOTE 03 - FORD FIESTA MWU6936, LOTE 04 - FIAT STRADA OYA7435, LOTE 05 - FIAT STRADA AMB. QWF9J44, LOTE 06 - MICRO ÔNIBUS VOLARE V8L MXA0618. Informações serão prestadas em horário comercial, através dos fones: 34421232 (prefeitura) ou 9.92422002, ou mesmo pelo site: www.leiloesbrasilto.com.br. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás -TO 28 de março de 2023. VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGITRO DE PREÇO 04/2023 SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO 119/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 05/2023 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ: 00.237.362/0001-09 CONTRATADA: KLEYTON PEREIRA DE SOUSA, CNPJ: 28.115.232/0001-04, Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de materiais de informática, periféricos, acessórios e moveis para escritórios destinados atender as demandas e necessidade desta Prefeitura e dos Fundos de Saúde, Educação e Assistência Social de Ananás Tocantins Valor R$: 468.735,94 (quatrocentos e sessenta e oito mil setecentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2024. Ananás -To 28/03/2023 - Valdemar Batista Nepomuceno - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGITRO DE PREÇO 05/2023 SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO 119/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 05/2023 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ: 00.237.362/0001-09 CONTRATADA: TERRA INFORMÁTICA DISTRIBUIÇÃO, CNPJ: 49.227.126/0001-92, Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de materiais de informática, periféricos, acessórios e moveis para escritórios destinados atender as demandas e necessidade desta Prefeitura e dos Fundos de Saúde, Educação e Assistência Social de Ananás Tocantins Valor R$: 1.091.399,60 (um milhão e noventa e um mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2024. Ananás -To 28/03/2023 - Valdemar Batista Nepomuceno - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°480/2023 A Prefeitura Municipal de Angico/TO, torna público que realizará no dia 14 de abril de 2023, as 12h30min (horário de Brasília), no Portal de bolsa nacional de compras, no sítio http://bnc.org.br/ menor preço por item. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo novo de carga tipo: caminhão basculante, a diesel com carroceria completo, destinada ao município de Angico/TO, conforme documentos em anexo e número/ano da proposta 002259/2022. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: [email protected]. Angico -TO, 28 de março de 2023. LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº PE/2023.005-SME SRP A Secretária Municipal de Educação torna público que Homologou no dia 14 de fevereiro de 2023, o Processo Licitatório na Modalidade: ORIGEM: PE/2023.005-SME SRP. Objeto: Registro de preço na aquisição de material de expediente e papelaria para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação e unidades escolares que compõem a rede municipal, nas suas rotinas educativas, nos exercícios de 2023, especificados nos itens do Termo de Referência. Vencedoras: M A DE P SILVA LTDA , inscrita sob CNPJ nº 29.324.164/0001-56; vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 40, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 59, 60, 63, 64, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 75, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 102, 103, 104, com valor total de R$ 747.797,50 (setecentos quarenta sete mil setecentos noventa sete reais e cinquenta centavos). MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº o 47.484.691/0001-00, vencedora dos itens: 05, 06, 36, 37, 39, 47, 55, 58, 67, 73, 101, com valor total de R$ 36.979,50 (trinta e seis mil novecentos setenta nove reais e cinquenta centavos). QS LEAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 45.077.164/0001-55, vencedora dos itens: 25, 26, 28, 42, 65, 74, 76, 78, 79, 91, 92, 100, com valor total de R$ 49.154,00 (quarenta nove mil cento cinquenta e quatro reais). SOUSA E SILVA ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita sob CNPJ nº 22.569.775/0001-15, vencedora dos itens: 38, 61, 62 e 77, com valor total de R$ 7.197,00 (sete mil centos noventa e sete reais), acima classificadas e vencedoras dos itens supracitados deste certame para realizar o objeto desta Licitação. PREGÃO Nº PE/2023.008-SME SRP A Secretária Municipal de Educação torna público que Homologou no dia 23 de janeiro de 2023, o Processo Licitatório na Modalidade: ORIGEM: PE/2023.008-SME SRP. Objeto: Registro de preço na aquisição de materiais esportivos e premiações com o intuito de promover a vivencia esportiva para crianças e adolescentes das unidades escolares, através de práticas esportivas nas suas modalidades durante o ano de 2023, durante o ano de 2023, especificados nos itens do Termo de Referência. Vencedoras: DJ DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 27.563.168/0001-61; vencedora dos itens: 01, 35, 45 e 46, com valor total de R$ 117.763,00 (cento dezessete mil setecentos sessenta e três reais). HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, inscrita sob CNPJ nº 28.288.997/0001-46, vencedora do item: 40, com valor total de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais). M A DE P SILVA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 29.324.164/0001-56, vencedora dos itens: 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 24, 25, 26, 28, 32, 33, 34, 36, 37, 41, 49, 50, 51, 52, 53, com valor total de R$ 478.185,00 (quatrocentos setenta oito mil centos oitenta e cinco reais). MAIS ESPORTE CO M E R C I O DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 47.484.691/0001-00, vencedora dos itens: 02, 04, 19, 20, 21, 22, 29, 30, 31, 38, 39, 47, 48, com valor total de R$ 171.420,50 (cento setenta um mil quatrocentos vinte reais e cinquenta centavos). O & M Multivisão Comercial Eireli-EPP, inscrita sob CNPJ nº 10.638.290/0001-57, vencedora dos itens: 27 e 43, com valor total de R$ 17.815,50 (dezessete mil oitocentos quinze reais e cinquenta centavos), acima classificadas e vencedoras dos itens supracitados deste certame para realizar o objeto desta Licitação. PREGÃO Nº PE/2023.009-SME SRP A Secretária Municipal de Educação torna público que Homologou no dia 23 de fevereiro de 2023, o Processo Licitatório na Modalidade: ORIGEM: PE/2023.009-SME SRP. Objeto: Registro de preços para aquisição de cartuchos e toners para atender as unidades escolares da rede municipal de ensino, durante o ano de 2023, especificados nos itens do Termo de Referência. Vencedoras: J. CARVALHO DE SOUSA, inscrita sob CNPJ nº 21.694.545/0001-15; vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 E 15, com valor total de R$ 54.475,20 (cinquenta quatro mil quatrocentos setenta cinco reais e vinte centavos), acima classificadas e vencedoras dos itens supracitados deste certame para realizar o objeto desta Licitação. PREGÃO Nº PE/2023.010-SME SRP A Secretária Municipal de Educação torna público que Homologou no dia 23 de fevereiro de 2023, o Processo Licitatório na Modalidade: ORIGEM: PE/2023.010-SME SRP. Objeto: Registro de preços, na aquisição de utensílios domésticos de copa e cozinha, visando atender as necessidades das unidades escolares deste Município de Araguatins, durante o ano de 2023, especificados nos itens do Termo de Referência. Vencedoras: AMPLA COMERCIAL EIRELI, inscrita sob CNPJ nº 05.891.838/0001-36; vencedora dos itens: 03, 37, 42, com valor total de R$ 6.951,70 (seis mil novecentos cinquentas um e setenta centavos). BEATRIZ BRUST DE SOUZA, inscrita sob CNPJ nº 22.327.937/0001-09, vencedora dos itens: 02, 13, 14 e 39, com valor total de R$ 8.029,00 (oito mil vinte e nove reais). M A DE P SILVA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 29.324.164/0001-56, vencedora dos itens: 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 16, 18, 20, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 40, 41, 43 e 44, com valor total de R$ 187.275,00 (cento oitenta sete mil duzentos setenta e cinco reais). PRAX - DISTRIBUIDORA SERVICOS EIRELI inscrita sob CNPJ nº 36.761.673/0001-01; vencedora do item: 46, com valor total de R$ 1.666,00 (mil seiscentos sessenta e seis reais). SJ COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI, inscrita sob CNPJ nº 10.614.788/0001-80, vencedora dos itens: 15, 19, 21, 31 e 45, com valor total de R$ 20.274,14 (vinte mil duzentos setenta quatro e quatorze centavos). SOLIDARE AGENCIA DE NEGOCIOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 44.247.782/0001-33, vencedora dos itens: 12, 17, 25, 33 e 38, com valor total de R$ 18.631,40 (dezoito mil seiscentos trinta um e quarenta), acima classificadas e vencedoras dos itens supracitados deste certame para realizar o objeto desta Licitação. PREGÃO Nº PE/2023.011-SME SRP A Secretária Municipal de Educação torna público que Homologou no dia 16 de fevereiro de 2023, o Processo Licitatório na Modalidade: ORIGEM: PE/2023.011-SME SRP. Objeto Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP (recarga) p13 e agua mineral para atender as demandas das unidades escolares e Secretaria Municipal de Educação desta municipalidade durante o ano de 2023, especificados nos itens do Termo de Referência. Vencedoras: M A DE P SILVA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 29.324.164/0001-56; vencedora dos itens: 02, 03 e 04, com valor total de R$ 1.031.500,00 (um milhão trinta um mil quinhentos reais). RONALDO CESAR MADALENA, inscrita sob CNPJ nº 22.416.800/0001- 20, vencedora dos itens: 01, 05 e 06, com valor total de R$ 161.350,00 (cento sessenta um mil trezentos cinquenta reais), acima classificadas e vencedoras dos itens supracitados deste certame para realizar o objeto desta Licitação. PREGÃO Nº PE/2023.012-SME SRP A Secretária Municipal de Educação torna público que Homologou no dia 23 de fevereiro de 2023, o Processo Licitatório na Modalidade: ORIGEM: PE/2023.012-SME SRP. Objeto: Registro de preços destinado a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender os veículos de categoria leves, para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Araguatins - TO, especificados nos itens do Termo de Referência. Vencedoras: CIPO SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, inscrita sob CNPJ nº 35.267.329/0001-06; vencedora do item: 15, com valor total de R$ 2.367,00 (dois mil trezentos sessenta e sete reais). DE SA AUTOPECAS EIRELI, inscrita sob CNPJ nº 13.336.228/0001-07, vencedora dos itens: 03 e 04, com valor total de R$ 200.199,60 (duzentos mil centos noventa nove reais e sessenta centavos). JN PNEUS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 44.472.217/0001-70, vencedora dos itens: 05, 06, 08 e 09, com valor total de R$ 190.481,50 (cento noventa mil quatrocentos oitenta um reais e cinquenta centavos). Lagb Acessórios e Peças Ltda, inscrita sob CNPJ nº 02.678.428/0001-13; vencedora dos itens: 01, 02, 07, 10, 11, 12 e 14, com valor total de R$ 90.255,00 (noventa mil duzentos cinquenta e cinco reais). NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita sob CNPJ nº 41.946.482/0001-54, vencedora do item: 13, com valor total de R$ 28.650,00 (vinte oito mil seiscentos cinquenta reais), acima classificadas e vencedoras dos itens supracitados deste certame para realizar o objeto desta Licitação. PREGÃO Nº PE/2023.013-SME SRP A Secretária Municipal de Educação torna público que Homologou no dia 23 de fevereiro de 2023, o Processo Licitatório na Modalidade: ORIGEM: 2023.013-SME SRP. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de pecas originais/genuínas, na reposição a serem utilizadas nos veículos, conforme solicitação da secretaria Municipal de Educação de Araguatins - TO, especificados nos itens do Termo de Referência. Vencedoras: ADSERV CASA E CONSTRUCAO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 40.543.108/0001-45; vencedora dos itens: 11, 73, 238, 241, 243 e 271, com valor total de R$ 6.968,43 (seis mil novecentos sessenta oito reais e quarenta três centavos). DE SA AUTOPECAS EIRELI, inscrita sob CNPJ nº 13.336.228/0001-07, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 ,53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152 ,153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166,