DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ULISSEVANIA SALES DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 2023.018 O Superintendente Municipal do SEMUSA torna público que Homologou no dia 10 de março de 2023, o Processo Licitatório na Modalidade: ORIGEM: PP/2023.018- SEMUSA SRP. Objeto: Aquisição de material hidráulico destinados ao uso na perfuração/construção de poços artesianos na zona urbana do município de Araguatins - TO, e assim atender as necessidades desta autarquia municipal, especificados nos itens do Termo de Referência. Vencedor: ROSELY SILVA NOGUEIRA, inscrita sob CNPJ nº 22.087.824/0001-83; vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 6, com valor total de R$ 703.468,80 (setecentos três mil quatrocentos sessenta oito reais e oitenta centavos), acima classificadas e vencedoras dos itens supracitados deste certame para realizar o objeto desta Licitação. RAFAEL DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE/2023.014-SME SRP O Município de Araguatins, através da secretária municipal de Educação torna público que Homologou no dia 27 de março de 2023, o processo Licitatório na Modalidade: ORIGEM: PE/2023.031-FMS SRP. Objeto: Registro de preços de locação de veículos, em função da manutenção do transporte escolar (PNATE), de acordo com as respectivas rotas estabelecidas no edital, no Município de Araguatins - TO. Vencedores: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MUNICIPIOS DO BICO-COOPESBICO, inscrita sob o CNPJ n° 46.236.721/0001-04; vencedora dos itens: 01, 02, 05, 11, 12, 13, 15, 16, 20, 24, 27, 28 e 29, com valor total de R$ 1.641.800,00 (Um milhão, seiscentos e quarenta e um mil, oitocentos reais). M F DE SOUSA TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, inscrita sob o CNPJ n° 26.847.775/0001-90; vencedora dos itens: 30 e 31, com valor total de R$ 198.547,20 (Cento e noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais, vinte centavos). MACRO LOCACAO CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 14.979.485/0001-11; vencedora dos itens: 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 14, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26 e 32, com valor total de R$ 2.788.780,80 (Dois milhões, setecentos e oitenta e oito mil, setecentos e oitenta reais, oitenta centavos). Acima classificados e vencedores dos itens supracitados deste certame para realizar o objeto desta Licitação. ULISSEVANIA SALES DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO 182/2023 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.603.653/0001-80, com menor valor apresentado para os itens: 1, 2, 3 e 4, perfazendo um valor total de R$ 36.733,34 (trinta e seis mil setecentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). A presente homologação importa R$ 36.733,34 (trinta e seis mil setecentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). De já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação dos adjudicatários, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital de licitação. Brejinho de Nazaré - TO, 23 de março de 2023. MARCO AURÉLIO BISPO NOBRE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO 030/2023 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: METALURGICA PERPETUO SOCORRO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.262.616/0001-64, com a menor valor apresentado para o item 1, perfazendo um valor total de R$ 813.000,00 (oitocentos e treze mil reais). A presente homologação importa R$ 813.000,00 (oitocentos e treze mil reais). De já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação dos adjudicatários, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital de licitação. Brejinho de Nazaré - TO, 28 de março de 2023. MARCO AURÉLIO BISPO NOBRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP TIPO: Menor Preço por item O Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações e pelo Decreto nº 7.892/2013, e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 a seguinte licitação: Pregão Eletrônico Nº 002/2023 - SRP. OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de Mobiliário e equipamentos para a implantação das creches, Projeto Tipo B do Programa Pro Infância do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins/TO. Abertura: 13 de abril de 2023 às 09h. A sessão será realizada através do Licitar Digital, pelo endereço eletrônico www.licitardigital.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura, auxiliado pela Equipe de Apoio. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a CPL, das 08h às 12h, ou através do Portal da Transparência do Município: www.buritidotocantins.gov.br ou ainda pelo endereço Portal Licitar Digital, www.licitardigital.com.br. Informações: Tel:(63)3459- 1285, e-mail: [email protected]. Buriti do Tocantins, 29 de março de 2023. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARMOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 007/2023/FMAS - Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Carmolândia. Contratado: Tocantins Eventos e Serviços Ltda, CNPJ nº 47.901.538/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para Reforma do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, de interesse Secretaria Municipal de Assistência Social de Carmolândia. Modalidade: Dispensa de Licitação. Dotação Orçamentária: 12.361.4526.2080. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Valor Total: R$ 31.911,23 (trinta e um mil, novecentos e onze reais e vinte e três centavos. Prazo de Vigência: 60 dias. Representante Contratante: Cleiton Alves da Silva. Representante Contratado: Elaine Pereira Silva Pinto. Carmolândia, 06 de março de 2023. Cleiton Alves da Silva - Ordenador de Despesa AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/20223FMAS Dispensa de Licitação nº 002/2023/FMAS Diante do exposto, estando o processo corretamente instruído e o pleito amparado no Artigo 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, somos favoráveis pela DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa Tocantins Eventos e Serviços Ltda, CNPJ nº 47.901.538/0001-30, sediada na Rua Padre Mateus Galaverna, s/nº, Loteamento Boa Vista, Araguaína-TO - CEP 77.825-898, no valor de R$ 31.911,23 (trinta e um mil, novecentos e onze reais e vinte e três centavos). Carmolândia, 3 de março de 2023 CLEITON ALVES MARTINS Ordenador de Despesa AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023/FMAS RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023/FMAS Dispensa de Licitação nº 002/2023/FMAS Ratifico a Dispensa de Licitação nº 002/2023/FME de autoria do senhor Cleiton Alves Martins, Ordenador de Despesa, tudo em conformidade com os documentos que instruem o respectivo processo, uma vez o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se. Carmolândia/TO, 3 de março de 2023 NEURIVAN RODRIGUES DE SOUSA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023/FME O Fundo Municipal de Educação de Carmolândia torna público que realizará dia 13 de abril de 2023, às 7:30h, horário de Brasília, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e descartáveis do Fundo Municipal de Educação, conforme especificado no Edital e seus anexos. Outras informações poderão ser obtidas na sede Prefeitura de Carmolândia pelo site: www.carmolândia.to.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no e-mail: [email protected] - Carmolândia/TO, 28 de março de 2023. TEREZINHA DE SOUSA BRITO Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 A prefeitura Municipal de Fátima - TO, juntamente com seus Fundos Municipais. Mediante Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para Conhecimento dos interessados, que fará realizar LICITAÇÃO a seguir Caracterizada: A PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2023 objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE FÁTIMA E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; tipo menor preço por item, com abertura das propostas prevista para dia 12 abril de 2023 as 10h00min horas. Legislação leis nºs 10.520 de 2002 e 8.666/93, Edital e maiores informações encontram-se à disposição junto à Comissão Permanente de Licitação das 07h30min as 13h30min horas de segunda à sexta-feira, através do e- mail:[email protected], ou no site do Município em https://www.fatima.to.gov.br/. Telefone: (063) 3365.1337. Fátima - TO, 28 de março de 2023. CARLOS EDUARDO BARBOSA GUIMARÃES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023 - SRP Processo: 2023.000929. O Município de Gurupi/TO, através da Diretoria de Licitações, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº 015/2023-SRP. Tipo: Menor Preço Por Lote, Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 11/04/2023 e Abertura da Sessão Pública: dia 11/04/2023 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços para Futura, Eventual e Parcelada Prestação de Serviço de Fornecimento de Hora Máquina e Caminhões com Mão-de-Obra, Combustível e Manutenção. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e ww.portaldecompraspublicas.com.br, a partir das 18:00h do dia 30/03/2023. Legislação: Lei Federal nº 10.520, de 17/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e a Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 29 de março de 2023. HUGO LEONARDO VIANA APOLIANO Pregoeiro