DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000384 384 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 FMS O Município de Ipueiras - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde torna público que estará recebendo, documentação de profissionais pessoa física para o credenciamento visando a contratação de agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, para desempenhar funções junto a secretaria municipal de saúde de ipueiras, conforme o termo de referência, a se credenciarem entre os dias 30 de março à 14 de abril de 2023 (das 08h00 às 14h00) horário local, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Ipueiras, situada na Rua Joaquim Vaqueiro sn Centro. A sessão pública de recepção e abertura dos documentos ocorrerá no dia 14 de abril de 2023 às 19h00 Hs horário local. ANTÔNIO MARTINS ALVES FILHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação, Tomada de Preço nº 001/2023, publicado na página 336, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 23/03/2023, onde se lê: fara realizar no dia 10 de abril de 2023 as 09:00; leia-se: fara realizar no dia 17 de abril de 2023 as 09:00. Tal retificação se dar por motivo de alteração de Clausula de Edital. O edital estará disponível no site: www.montedocarmo.to.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 hs de segunda à sexta-feira, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 63 3540 1446. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Monte do Carmo/TO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Nº 002/2023- SRP 003/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto Registro de Preços para Pneus, Câmaras de Ar e Protetor, para manutenção Preventiva e Corretiva, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e Meio Ambiente, conforme Especificações e Quantidades constantes deste Termo de Referência. Recebimento das Propostas: Á Partir do dia 31/03/2023 às 08:00 horas. (Horário de Brasília/DF); Do Encerramento das Propostas: Á partir do dia 13/04/2023 às 08:15 horas. (Horário de Brasília/DF); Data de Abertura das Propostas: Á partir do dia 13/04/2023 às 08:15 horas. (Horário de Brasília/DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: Á partir do dia 13/04/2023 às 08:30 horas (Horário de Brasília/DF). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Monte do Carmo/TO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Nº 001/2023- SRP 002/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios em Geral, Material de Limpeza e Produtos de Higiene, Material de Acondicionamento e Embalagens, de Forma Parcelada, destinados a manutenção dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente, Cultura e Demais Secretarias Municipais, para o Ano de 2023, em conformidade com o Termo de Referência no Edital. Recebimento das Propostas: Á Partir do dia 31/03/2023 às 08:00 horas. (Horário de Brasília/DF); Do Encerramento das Propostas: Até o dia 14/04/2023 às 08:15 horas. (Horário de Brasília/DF); Data de Abertura das Propostas: Á partir do dia 14/04/2023 às 08:15. (Horário de Brasília /DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: Á partir do dia 14/04/2023 às 08:30 (Horário de Brasília/DF). Os editais estarão disponíveis no site: www.montedocarmo.to.gov.br . e www.licitacoes-e.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 horas de segunda à sexta- feira, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 63 3540 1446 Monte do Carmo/TO, 29 de março de 2023. GILVANE LOPES CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023/PMN Processo nº 310/2023 - Objeto: Contratação de empresa para instalação, limpeza e manutenção de aparelhos de ar-condicionado, para atender as necessidades desta municipalidade através da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. A sessão pública será realizada no dia 13/04/2023, às 08 horas, na Prefeitura Municipal de Nazaré. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023/FMS PROCESSO Nº 311/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada em confecção de prótese dentária. A sessão pública será realizada no dia 13/04/2023, às 10 horas, na Prefeitura Municipal de Nazaré. Editais e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida 10 de Janeiro, s/n°, Centro, Palácio José Tavares Ribeiro, nesta cidade nos horários das 07h30min às 13h30min, ou através do endereço eletrônico: https:// nazare.to.gov.br e do E-mail: [email protected]. Nazaré/TO, 29 de março de 2023. TIAGO RODRIGUES BANDEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022/PMN Processo nº 304/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição de gênero alimentícios, material de limpeza, higienização, o utensílio domésticos e descartáveis para atender as necessidades desta municipalidade através da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social. A sessão pública será realizada às 12h00min (horário de Brasília-DF) do dia 13/04/2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico: https://nazare.to.gov.br e no setor de licitações, na Avenida 10 de Janeiro, s/n°, Centro, Palácio José Tavares Ribeiro, nesta cidade nos horários das 07h30min às 13h30min, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, ou e- mail: [email protected]. Nazaré/TO, 29 de março de 2023. TIAGO RODRIGUES BANDEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Associação Comunidade do Centro Municipal de Educação Infantil Prof.ª Juscéia Garbelini torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2022, conforme Processo Administrativo nº 2023011225. Fundamentos legais: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Federal nº 8.666/93; Decreto Municipal nº 946/2015. Processo Administrativo nº 2022062906 - Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Portal de Compras do Governo Federal. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas. Órgão Gerenciador: Associação Comunidade Centro de Educação Infantil do Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe - CNPJ nº 11.663.091/001-61. Vigência da Ata: 16 de janeiro a 16 de julho de 2023 (seis meses a partir da publicação). Valores da adesão: Fornecedor 1 - WM COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ nº 26.814.906/0001-33 - Valor: R$ 54.080,61 (cinquenta e quatro mil oitenta reais e sessenta e um centavos); Fornecedor 2 - PAULISTA IND. E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA- ME, CNPJ nº 06.285.410/0001-02 - Valor: R$ 324,07 (trezentos e vinte e quatro reais e sete centavos); Fornecedor 3 - SUPER MARIN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 45.778.439/0001-88 - Valor: R$ 21.115,34 (vinte e um mil cento e quinze reais e trinta e quatro centavos); Fornecedor 5- CASA DE CARNE BOM FILÉ LTDA, CNPJ nº 12.376.868/0001-70 - Valor: R$ 10.033,00 (dez mil e trinta e três reais); Fornecedor 6 - CASA DE CARNE CENTRAL, CNPJ nº 32.984.017/000-17 - Valor: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Valor global da adesão: R$ 99.053,02 (noventa e nove mil cinquenta e três reais e dois centavos). Palmas/TO, 29 de março de 2023. LENILDA BATISTA DE SOUZA FERREIRA Presidente da ACCEI do CMEI Prof.ª. Juscéia Garbelini AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, por meio da Superintendência de Compras e Licitações deste Município, torna público que realizará a Tomada de Preços Nº 005/2023, cujo objeto é a execução de obras de reforma da Feira da ARSE 112 (1106 Sul), em PALMAS - TO, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos, instruído no processo nº 2022008733. O edital poderá ser examinado no sítio http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/ transparencia/licitacoes-transparencia/. Designada a sessão de abertura para o dia 24/04/2023, às 14h00, na sala de licitações desta Superintendência, situada na Qd. 401 Sul, Av. Joaquim Teotônio Segurado, CJ. 01, LT. 19-A, Plano Diretor Sul, Palmas/TO. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones (63)3212-7244/7243, das 13h00 às 19h00, ou pelo e-mail: [email protected]. Palmas, 29 de março de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Superintendente de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 17 de abril de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 021/2023, cujo objeto é a futura contratação de empresa especializada em confecção de próteses dentárias, para atender a demanda dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde no município de Palmas - TO, instruído no processo nº 2022066925. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 29 de março de 2023. EDINALDO NEIR MOREIRA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023 - ADM CONTRATANTE: O Município de PalmeiropoliS/TO, representado pela Secretaria Executiva de Gestão CNPJ nº 29.474.572/0001-94, neste ato representado pelo seu Secretário Executiva de Gestão Sr. Pablo Junior Pereira Coelho, Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, sediada na rua 12, no 224, centro, Palmeirópolis/TO, neste ato representado pela sua gestora Sra. Márcia Araújo Moura, Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis, CNPJ nº 19.520.495/0001-08, neste ato representado pela sua Gestora do FME Sra. Maria Jose da Silva Rodrigues e o Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirópolis, CNPJ nº 13.123.113/0001-26, neste ato representado pela sua Gestora do FMAS Sra. Deusiney Caitano Marques de Moura abaixo assinado e do outro lado como, CONTRATADA a empresa: (A) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 001/2023, Contrato Nº: 018/2023 - FMS; GRAFICA CANADA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI, CNPJ Nº 41.172.211/0001-99 com sede na Q ARSE 82 ALAMEDA 22 QI 24, centro, Palmas/TO, CEP: 77023102, Telefone (63) 8418-8258/ (63) 8512-3602, representada por seu proprietário, Sr. Nilvan Doutor Da Silva, brasileiro, divorciado, residente e domiciliado(a) em Palmas/TO, RG 2063491 - SSP/GO, CPF/MF Nº 51083019104, E-mail: [email protected], com os valores totais de R$: 48.669,50 (Quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). Sendo para Fundo Municipal signatário: Valor total para FMS R$: 48.669,50 (Quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). (B) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 019/2023, Contrato Nº: 033/2023 - ADM; Contrato Nº: 017/2023 - FMAS; Contrato Nº: 026/2023 - FME; Contrato Nº: 016/2023 - FMS; GERALDA DOS REIS SILVA - ME, CNPJ Nº 00.990.064/0001-87 com sede na Avenida das Palmeiras, Nº 1540, centro, Palmeirópolis/TO, CEP: 77.365-000, Telefone (63) 3386- 1400/ (63) 9847-43735, representada por seu (sua) proprietária, Sr(a) Geralda Dos Reis Silva, brasileira, solteira, residente e domiciliado(a) em Palmeirópolis/TO, RG 1658478 - SSP/GO, CPF/MF Nº 52093344149, E-mail: [email protected], com os valores totais de R$ 143.635,18 (Cento e quarenta e três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos). Sendo para a Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Municipais signatários: Valor Total ADM registrado: R$ 29.255,08 (Vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos). Valor Total FME registrado: R$ 22.006,28 (Vinte e dois mil, seis reais e vinte e oito centavos). Valor Total FMS registrado: R$ 84.646,52 (Oitenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Valor Total FMAS registrado: R$ 7.727,30 (Sete mil, setecentos e vinte e sete reais e trinta centavos). (C) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 020/2023, Contrato Nº: 034/2023 - ADM; Contrato Nº: 018/2023 - FMAS; Contrato Nº: 027/2023 - FME; Contrato Nº: 017/2023 - FMS; COMERCIO E REPRESENTACOES VARDASCA LTDA, CNPJ Nº 44.120.619/0001-05 com sede na Rua São Benedito N. 747, Nº 1540, Lixeira, Cuiabá/MT, CEP: 78008405, Telefone (65) 3358-6306/ (65) 3358-6069/ (65) 9928-32299, representada por seu (sua) representante legal, Sr(a) Alceu Vieira Vardasca Neto, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado(a) em Cuiabá - MT, RG 19760981 - SSP/MT, CPF/MF Nº 02818105161, E-mail: [email protected], com os valores totais de R$ 43.435,80 (Quarenta e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). Sendo para a Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Municipais signatários: Valor Total ADM registrado: R$ 3.626,46 (Três mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e seis