DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000385 385 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 centavos). Valor Total FME registrado: R$ 9.718,50 (Nove mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Valor Total FMS registrado: R$ 28.475,54 (Vinte e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). Valor Total FMAS registrado: R$ 1.615,30 (Um mil, seiscentos e quinze reais e trinta centavos). A fim de se realizar o Registro de Preços para a Contratações de empresa especializada na realização de serviços gráficos, aquisição de produto de forma fracionada conforme especificações e quantidades especificadas no termo de referência para atender a demanda dos Órgãos Signatários desse certame da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura M. de Palmeirópolis/TO, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificação constante do Termo de Referência, parte integrante do Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2023, e Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/13, e suas alterações posteriores, aplicando-se lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, e suas alterações posteriores. Nos termos da Ata de Julgamento do dia 15 de março 2023. Maria Jose da Silva Rodrigues - Gestora do FME, Márcia Araújo Moura - Gestora do FMS e Deusiney Caitano Marques de Moura - Gestora do FMAS - Palmeirópolis/TO, 28 de maço de 2023. Pablo Junior Pereira Coelho - Secretário Executivo da Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 026/2022. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO. Contratado: R P NOGUEIRA ENGENHARIA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 46.878.149/0001 - 79. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato para Contratação de empresa para realização de reforma da escola municipal BARREIRO no município de Paranã/TO, em conformidade com projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico - financeiro, sob o regime de execução por empreitada global, Nº 026/2022, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93, por mais 120 (cento e vinte) dias, sendo de 06 de março de 2023 a 06 de julho de 2023. Ardely Bomfim Teles de Farias - Secretária Municipal de Educação de Paranã/TO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº: 105/2023 O Prefeito do Município de Paranã/TO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 43, Parágrafo VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, resolve: Homologar a Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. Para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO E OS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL COBERTA NO POVOADO DO CAMPO ALEGRE NO MUNICIPIO DE PARANÃ TOCANTINS, sendo declarado vencedor e adjudicada o objeto a empresa R P NOGUEIRA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 46.878.149/0001 - 79, no valor de R$ 296.480,26 (duzentos e noventa e seis mil quatrocentos e oitenta reais e vinte e seis centavos) para o LOTE 1 e o valor de R$ 69.242,01 (sessenta e nove mil duzentos e quarenta e dois reais e um centavo) para o lote 2. Paranã/TO, 29 de março de 2023. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023/SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM.139/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.008/2023/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de planejamento e gestão ambiental. Data da sessão: 12/04/2023 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/ [email protected]. ERLEY FÉLIX DE SANTANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Repetição O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará o PREGÃO ELETRÔNICO N.001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 40/2023, OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de combustível, do tipo gasolina, óleo Diesel S10, para o abastecimento e manutenção da frota de veículos pertencentes Atenção Básica, visando atender as diversas demandas da Secretaria, conforme especificação do Termo de referência. Processo licitatório é exclusivo para atender recurso via emenda estadual por meio do TERMO DE CONVÊNIO Nº 29010.000046/2022 e Processo Nº 2022/30551/000043, firmado entre a Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde. SESSÃO AGENDADA PARA O DIA 13/04/2023 as 09h00min na plataforma www.bnc.org.br; Acesso ao edital poderá ser pelos seguintes meios: www.parana.to.gov.br/licitacoes, www.bnc.org.br; ou diretamente da sede da Prefeitura Municipal no endereço: Praça da Bandeira, n.º 246 - Centro, CEP: 77.360-000, Paranã/TO, Estado do Tocantins. Os esclarecimentos serão através do e-mail: [email protected]. ERLEY FELIX DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 FMAS O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES EXPRESSAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 31 de março ao dia 05 de abril de 2023 as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363- 6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 23 de março de 2023. MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Pugmil-TO, através da comissão permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará chamamento público, visando o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços em caráter temporário, sem vínculo empregatício na área de saúde, como, médico clínico geral, médicos especialistas (urologia, dermatologia, ortopedia, ginecologia e obstetrícia, psiquiatria, oftalmologia, endocrinologia, gastroenterologia, otorrino, fonoaudiólogo, cardiologia, angiologia, cardiologia/risco cirúrgico, cirurgião cabeça e pescoço, neurologia, e pediatria), exames (holter, teste ergométrico, mapa, ecodopplercardiograma, doppler, colonoscopia, endoscopia, ultrassonografias, raio x, tomografias, mamografias, densitometria, ressonância magnética, eletrocardiograma com laudo, teste ergométrico), serviço de coleta de material biopsia, serviço de sedação, e nutricionista, visando o atendimento da população pelo período de 12 (doze) meses. Com data de início para recebimento dos envelopes a partir do dia 13 de abril de 2023, das 07h às 13h. Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Pugmil das 07hs às 13h de Segunda à Sexta, pelo e-mail: [email protected] ou site: www.pugmil.to.gov.br, maiores informações através do fone 0xx63 3397-1170. Pugmil, 29 de março de 2023. ELMIR OLIVEIRA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SRP O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PUGMIL, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PUGMIL-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 30/03/2023, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 14/04/2023 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Pugmil, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.pugmil.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3397-1170. Pugmil-TO, 29 de março de 2023. ROSANGELA BARBOSA CABRAL CARNEIRO Gestora da Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUGMIL, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUGMIL-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 30/03/2023, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 12/04/2023 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Pugmil, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.pugmil.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3397-1170. Pugmil-TO, 29 de março de 2023. AURORA ALVES DO NASCIMENTO FIGUEIREDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - PREF A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, mediante a Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDAD ES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO, PREVITA E SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, com agendamento para início da sessão eletrônica dia 27/03/2023 às 07h30min, foi remarcada para 30/03/2023 às 08h:00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins/TO ou pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santarita.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99253-2531. Santa Rita do Tocantins/TO, 15 de março de 2023. POLLIANA GUIDA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Fundo Municipal de Educação, através do Presidente da Comissão de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a seguinte licitação: Tomada de Preços nº 006/2023 - OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Ampliação da Escola Municipal Turma da Mônica no Município de São Miguel do Tocantins/T O. Data de Abertura: 14 de abril de 2023 as 09h; Endereço: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins/TO; TIPO: Menor Preço em Regime de Empreitada Global. Obtenção do Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na CPL, situada no endereço acima, no horário de expediente das 08h às 12h de 2ª a 6ª feira, onde poderão ser consultados gratuitamente através do link: saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes e [email protected] e no SICAP- LC O. São Miguel do TO, 29 de março de 2023. EDMAR CRUZ DE ALMEIDA Presidente da Comissão de Licitação