DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042023033000002 2 Nº 62-A, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 - Edição Extra ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União VALDECI MEDEIROS Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil NILSON KAZUMI NODIRI Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.454, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115668/2023-59, resolve: Art. 1º Designar o servidor GUILHERME MACIEL ANTUNES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE n.º 1541817, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, Código FCE 1.13, de Superintendente do Patrimônio da União no Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.457, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115668/2023-59, resolve: Art. 1º Designar a servidora SOLANIELE LIMA MELO, Matrícula SIAPE n.º 1749132, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo do Poder Executivo, Código CCE 1.13, de Superintendente do Patrimônio da União no Maranhão, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.458, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115668/2023-59, resolve: Art. 1º Designar a servidora VERA LUCIA MAYUMI TSUDA, Matrícula SIAPE n.º 1574350, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo do Poder Executivo, Código CCE 1.13, de Superintendente do Patrimônio da União no Mato Grosso, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 24.59, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115668/2023-59, resolve: Art. 1º Designar a servidora CLELIA OLIVIA AGGIO DE SA, Matrícula SIAPE n.º 7698, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, Código FCE 1.13, de Superintendente do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.460, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115668/2023-59, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALVARO SIQUEIRA MAURIZ, Matrícula SIAPE n.º 1554359, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo do Poder Executivo, Código CCE 1.13, de Superintendente do Patrimônio da União em Minas Gerais, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.461, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115668/2023-59, resolve: Art. 1º Designar o servidor CARLOS ROBERTO LIBONATI MACHADO, Matrícula SIAPE n.º 1278889, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo do Poder Executivo, Código CCE 1.13, de Superintendente do Patrimônio da União no Pará, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.463, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115668/2023-59, resolve: Art. 1º Designar a servidora RENATA ARAUJO VILLA NOVA PACHECO, Matrícula SIAPE n.º 1554159, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo do Poder Executivo, Código CCE 1.13, de Superintendente do Patrimônio da União em Pernambuco, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.464, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115668/2023-59, resolve: Art. 1º Designar o servidor GLAUBER MAZZA MORAIS, Matrícula SIAPE n.º 1657594, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo do Poder Executivo, Código CCE 1.13, de Superintendente do Patrimônio da União no Piauí, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.465, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115668/2023-59, resolve: Art. 1º Designar o servidor CARLOS AUGUSTO RODRIGUES SANTOS, Matrícula SIAPE n.º 1554716, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo do Poder Executivo, Código CCE 1.13, de Superintendente do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.467, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115668/2023-59, resolve: Art. 1º Designar a servidora JACIARA LEMOS CORDEIRO SIQUEIRA, Matrícula SIAPE n.º 1553757, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo do Poder Executivo, Código CCE 1.13, de Superintendente do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.484, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115698/2023-65, resolve: Art. 1º Designar a servidora ROBERTA BASTOS GARCIA, Matrícula SIAPE n.º 1746908, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, Código FCE 1.10, de Coordenadora de Gabinete do Gabinete da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE