DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.485, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115698/2023-65, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOAO CARLOS BARBOZA CARNEIRO, Matrícula SIAPE n.º 1586134, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, Código FCE 1.10, de Coordenação de Articulação e Gestão de Projetos do Gabinete da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.471, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115668/2023-59, resolve: Art. 1º Designar o servidor RAFAEL ALVES AMORIM, Matrícula SIAPE n.º 1665564, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo do Poder Executivo, Código CCE 1.13, de Superintendente do Patrimônio da União em Tocantins, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.488, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115698/2023-65, resolve: Art. 1º Designar a servidora KATHERINE LIMA DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 3161960, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, Código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Supervisão e Acompanhamento de Superintendências, da Diretoria de Assuntos Administrativos e Supervisão de Unidades Descentralizadas, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.489, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115698/2023-65, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA LUCIA DA CONCEICAO, Matrícula SIAPE n.º 2053333, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, Código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Assuntos Administrativos, da Diretoria de Assuntos Administrativos e Supervisão de Unidades Descentralizadas, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.490, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115698/2023-65, resolve: Art. 1º Designar a servidora MILENA FONSECA SOARES, Matrícula SIAPE n.º 1936365, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo do Poder Executivo, Código CCE 1.10, de Coordenadora de Apoio Logístico, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Assuntos Administrativos e Supervisão de Unidades Descentralizadas, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.482, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115042/2023-42, resolve: Art. 1º Designar a servidora CACILDA FERREIRA RITA, cargo Técnico de Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 1154580, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.05, da Coordenador de Orçamentos e Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Assuntos Administrativos e Supervisão de Unidades Descentralizadas, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.491, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115698/2023-65, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n.º 2273367, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, Código FCE 1.10, de Coordenador da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Assuntos Administrativos e Supervisão de Unidades Descentralizadas, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.492, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115698/2023-65, resolve: Art. 1º Designar a servidora RAQUEL CONCEICAO REIS, Matrícula SIAPE n.º 1592250, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, Código FCE 1.05, de Chefe do Serviço de Documentação, Arquivo e Publicações, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Assuntos Administrativos e Supervisão de Unidades Descentralizadas, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.493, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115698/2023-65, resolve: Art. 1º Designar o servidor ADELSON FELIZARDO DA SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE n.º 1987773, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, Código FCE 1.05, de Chefe do Serviço de Gestão de Desempenho, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Assuntos Administrativos e Supervisão de Unidades Descentralizadas, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.496, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115698/2023-65, resolve: Art. 1º Designar a servidora DENISE RODARTE, Matrícula SIAPE n.º 1746908, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, Código FCE 3.07, de Chefe de Projeto II da Diretoria de Receitas Patrimoniais, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.497, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115698/2023-65, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARCIA SOARES BRANDAO, Matrícula SIAPE n.º 1439049, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, Código FCE 3.07, de Chefe de Projeto II da Diretoria de Receitas Patrimoniais, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.499, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115698/2023-65, resolve: Art. 1º Designar o servidor GUILHERME GUIMARAES DO AMARAL, Matrícula SIAPE n.º 1276701, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, Código FCE 3.07, de Chefe de Projeto II da Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.500, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115698/2023-65, resolve: Art. 1º Designar o servidor NICOLLAS MILANI SIMOES SILVA, Matrícula SIAPE n.º 1355361, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, Código FCE 3.07, de Chefe de Projeto II do Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE