DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.502, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115698/2023-65, resolve: Art. 1º Designar a servidora KELLEN GOMES DE SOUZA ALMEIDA PADRONES, Matrícula SIAPE n.º 1711327, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, Código FCE 1.05, de Chefe do Serviço de Contabilidade Patrimonial, da Coordenação-Geral de Avaliação e Contabilidade do Patrimônio , da Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.503, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115698/2023-65, resolve: Art. 1º Designar a servidora DJINNE DA SILVA REAGAN, Matrícula SIAPE n.º 1278207, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, Código FCE 1.10, de Coordenadora de Fiscalização do Patrimônio, Coordenação-Geral de Fiscalização e Controle de Utilização do Patrimônio, da Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.506, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115698/2023-65, resolve: Art. 1º Designar a servidora LUCIE MARA PYDD WINTER, Matrícula SIAPE n.º 1667079, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, Código FCE 3.07, de Chefe de Projeto II da Diretoria de Assuntos Administrativos e Supervisão de Unidades Descentralizadas, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.508, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115698/2023-65, resolve: Art. 1º Designar o servidor CARLOS ALBERTO SOBRAL COIMBRA JUNIOR, Matrícula SIAPE n.º 1573292, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, Código FCE 1.10, de Coordenador de Desenvolvimento Local, Coordenação Geral de Desenvolvimento Local e Infraestrutura, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.509, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115698/2023-65, resolve: Art. 1º Designar o servidor VALMIR LIMA COSTA JÚNIOR, Matrícula SIAPE n.º 1354054, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, Código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, Coordenação Geral de Desenvolvimento Local e Infraestrutura , da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.510, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115698/2023-65, resolve: Art. 1º Designar o servidor THIAGO RODRIGUES DA COSTA, Matrícula SIAPE n.º 1278550, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, Código FCE 1.10, de Coordenador da Coordenação de Racionalização e Compartilhamento de Imóveis, da Coordenação-Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração Pública, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.462, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115668/2023-59, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA CRISTINA FIGUEIREDO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE n.º 1554475, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo do Poder Executivo, Código CCE 1.13, de Superintendente do Patrimônio da União na Paraíba, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.511, DE DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115698/2023-65, resolve: Art. 1º Designar a servidora ENEIDA BUENO BENEVIDES, Matrícula SIAPE n.º 440211, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, Código FCE 1.10, de Coordenadora de Projetos e Obras, da Coordenação-Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração Pública, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.512, DE 29 DE JANEIRO 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115698/2023-65, resolve: Art. 1º Designar o servidor TANIA MARCIA MONTEIRO DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE n.º 1084450, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, Código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Destinação de Imóveis, da Coordenação-Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração Pública, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.513, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115698/2023-65, resolve: Art. 1º Designar o servidor CLAUDIO MARCUS SCHMITZ, Matrícula SIAPE n.º 1413362, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, Código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Praias e Orla, da Coordenação-Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração Pública, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.516, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115698/2023-65, resolve: Art. 1º Designar a servidora EDIONE FERREIRA DA SILVA BARBOSA, Matrícula SIAPE n.º 1000710, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, Código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Conformidade, da Coordenação de Destinação de Imóveis Inservíveis, da Coordenação-Geral de Destinação de Imóveis Inservíveis, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.517, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115698/2023-65, resolve: Art. 1º Designar o servidor JUAREZ SOSTENA BARBOSA, Matrícula SIAPE n.º 1660487, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, Código FCE 1.10, Coordenação de Estudos e Projetos Transversais, da Coordenação-Geral de Projetos Transversais e Acompanhamento de Destinações, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE