DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.519, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115698/2023-65, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA, Matrícula SIAPE n.º 2353653, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, Código FCE 1.10, de Coordenador de Base de Dados e Geoinformação, da Coordenação-Geral de Gestão de Base de Dados e Geoinformação, da Diretoria de Modernização e Inovação, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.520, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115698/2023-65, resolve: Art. 1º Designar o servidor JAILTO DANIEL NASCIMENTO DE SOUZA, Matrícula SIAPE n.º 1790727, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, Código FCE 1.07, de Chefe de Divisão de Geoinformação, da Coordenação de Base de Dados e Geoinformação, da Coordenação-Geral de Gestão de Base de Dados e Geoinformação, da Diretoria de Modernização e Inovação Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.522, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115698/2023-65, resolve: Art. 1º Designar o servidor DANIEL ANDRADE, Matrícula SIAPE n.º 1822021, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, Código FCE 1.10, de Coordenador da Coordenação de Transformação Digital, da Coordenação-Geral de Transformação Digital, da Diretoria de Modernização e Inovação, Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.525, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115698/2023-65, resolve: Art. 1º Designar o servidor HERMES SIQUEIRA DE JESUS, Matrícula SIAPE n.º 1412279, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, Código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Provisão Habitacional, da Coordenação de Regularização Fundiária e Assuntos Habitacionais, da Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.532, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115049/2023-64, resolve: Art. 1º Designar a servidora ROSE MARE ARAUJO DA NOBREGA, cargo de ADMINISTRADORA, Matrícula SIAPE nº 1151103, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de da Seção de Diárias e Passagens e Suprimento de Fundos, código FCE 1.03, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Assuntos Administrativos e Supervisão de Unidades Descentralizadas, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.617, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115698/2023-65, resolve: Art. 1º Designar o servidor ARTHUR OLIVEIRA CHAGAS, Matrícula SIAPE n.º 2443078, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, Código FCE 1.13, de Coordenador-Geral de Gestão Estratégica e Monitoramento, da Diretoria de Assuntos Administrativos e Supervisão de Unidades Descentralizadas, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE