DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023033000020 20 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO Nº 18, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: JORGE HENRIQUE GUALANDI, matrícula SIAPE 1811993, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 14.04.2023 a 16.07.2023, realizar estágio pós-doutoral na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Cachoeiro de Itapemirim. (Proc. nº 23151.001059/2023-91). JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA REIT/IFFLU N° 187, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Ofício nº 17 - GABCCF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23321.000527.2023-10; - O Ofício nº 18 - GABCCF/DGCCFRIO/REIT/ I F F LU , constante no Processo nº 23321.000401.2023-37; - O Ofício nº 23 - GABCCF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23321.000514.2023-32; - O Ofício nº 19 - GABCCF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23321.000417.2023-40; - O Ofício nº 21 - GABCCF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23321.000502.2023-16, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ROBSON DA CUNHA SANTOS, Matrícula SIAPE 1673865, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica do referido campus, código FCC. Art. 2º DESIGNAR o servidor JOAO VITOR SILVA MATIAS, Matrícula SIAPE 1265217, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, para ocupar a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica do referido campus, código FCC. Art. 3º DESIGNAR a servidora MARIA CAROLINA GOMES BARBALHO, Matrícula SIAPE 1915354, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Psicólogo/Área, lotada no Campus Cabo Frio, para ocupar a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas do referido campus, código FG-1. Art. 4º DESIGNAR o servidor ROBSON DA CUNHA SANTOS, Matrícula SIAPE 1673865, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, para ocupar a função de Coordenador do Curso Técnico em Metrologia e Curso Técnico em Segurança Cibernética do referido campus, código FCC. Art. 5º DESIGNAR a servidora THAIS DA SILVEIRA NEVES ARAUJO, Matrícula SIAPE 2165845, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Cabo Frio, para ocupar a função de Coordenadora de Formação Integral, Inclusão e Diversidade do referido campus, código FG-2. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA REIT/IFFLU N° 189, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 25/2023 - DEBPCF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU, constante do Processo nº 23321.000406.2023-60, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRE LUIZ PESTANA DE LACERDA, Matrícula SIAPE 1673337, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Cabo Frio, da função de Diretor de Educação Básica Profissional Substituto, código CD-4. Art. 2º DESIGNAR o servidor VINICIUS MATHEUS GOMES DE ALMEIDA DEL CORSO, Matrícula SIAPE 2185617, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Diretor de Educação Básica Profissional Substituto, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA REIT/IFFLU N° 197, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Ofício nº 9 - PROPPG/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23317.000662.2023-16, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor DIEGO DA SILVA SALES, Matrícula SIAPE 2786268, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Guarus, para ocupar a função de Coordenador de Pós-Graduação do referido campus, código FCC. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA REIT/IFFLU N° 203, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - A incorreção identificada na Portaria nº 197/2023 - REIT/IFFLU , constante no Processo nº 23317.000662.2023-16, resolve: Art.1º RETIFICAR a Portaria acima especificada, que designou o servidor DIEG O DA SILVA SALES, Matrícula Siape nº 2786268, Onde se lê: " ... para ocupar a função de Coordenador de Pós-Graduação do referido campus, ...", Leia-se: "... para ocupar a função de Coordenador do Curso de Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação do referido campus, ...". Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 712 - REITORIA/IFG, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000128/2023-28, resolve: Art. 1º Designar o servidor VICTOR RACY ABDALLA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1809717, SIAPECAD nº 01588125, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-357. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 713 - REITORIA/IFG, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23376.000455/2023-67, resolve: Art. 1º Designar a servidora GLAUCIA APARECIDA ANDRADE REZENDE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1578846, SIAPECAD nº 01529510, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Química do Câmpus Itumbiara, UORG-795. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 720 - REITORIA/IFG, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000769/2023-90, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANILO DOS SANTOS OLIVEIRA, para o cargo de Professor EBTT - Área: Engenharia Elétrica/Eletrônica Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos - EEI, no Câmpus Goiânia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/9/2010, publicado no DOU em 23/9/2010, do art. 1º, § 2º e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2, de 2 de setembro de 2022, publicado no DOU de 5 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 5/09/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, código de vaga 0209066 (aposentadoria de Guillermo de Ávila Gonçalves - Portaria nº 1.159, 20/6/2021, DOU 21/7/2021). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 721 - REITORIA/IFG, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000136/2023-31, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LEOMAR RUFINO ALVES JÚNIOR, para o cargo de Professor EBTT - Área: Agrimensura e Cartografia, Dedicação Exclusiva, no(na) Câmpus Formosa, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, código de vaga 0209031 (aposentadoria de Renato Rodrigues de Sousa - Portaria nº 1.895, 10/11/2021, DOU 11/11/2021). Art.2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA N° 1.435/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, e o constante no processo nº. 23249.025290/2023-91, resolve: DESIGNAR o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do (a) Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação - DIGTI, Código: CD-03, para que assuma a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. . NOME DO TITULAR C A R G O / F U N Ç ÃO SUBSTITUTOS SIAPE . William Correa Mendes Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação (CD-03) Daniel Lopes Soares Lima 2223879 CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA N° 1.447/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante nos Processos nº. 23249.013618/2023-27 e nº. 23249.025438/2023-98, resolve: