DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA N° 1.467/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254406.00000002/2023-83, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Luana Brito de Sousa, Nutricionista-Habilitacao, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis (FG-02) do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA N° 1.468/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254406.00000002/2023-83, resolve: Designar o (a) servidor (a) Mauricio dos Santos Pereira, Tec De Tecnologia Da Informação, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis (FG-02) do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO CAMPUS BARRA DO CORDA PORTARIA Nº 93, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BARRA DO CORDA, nomeada nos termos da Portaria n°. 5.445, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o disposto na Portaria Normativa nº 019/Reitoria de 28 de junho 2019; Considerando o que consta no Processo nº 23249.025755.2023-12, datado de 29 de março de 2023; Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: 1. Revogar a Portaria nº. 218, de 08/11/2022; 2. Designar os servidores abaixo relacionados, ordenadamente, como substitutos dos Cargos de Direção do IFMA Campus Barra do Corda, códigos CD-02 e CD- 04, para que assumam os respectivos cargos nos afastamentos e impedimentos legais dos titulares. . Diretoria Servidor Substituto . Direção Geral (CD-02) Antonio Vitor Ribeiro dos Santos (2813325) Evandro da Silva Barros (1784662) Renato de Sousa Santos (1033486) . Diretoria de Desenvolvimento Educacional (CD-04) Renato de Sousa Santos (1033486) Janeth Rodrigues Martins Sousa (1849820) . Diretoria de Administração e Planejamento (CD-04) Aldenora Braga Diniz (2246205) Athmar Nascimento Carvalho (2242370) 3. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. MARINETE MOURA DA SILVA LOBO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 690, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, e considerando: o Edital nº 090 de 24.08.2022, publicado no DOU de 30.08.2022, destinado ao provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; a Portaria IFMT nº 308, de 13.02.2023, publicada no DOU de 14.02.2023, que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 090/2022 para os cargos de Técnico Administrativo em Ed u c a ç ã o ; a Portaria IFMT nº 316, de 14.02.2023, que trata da classificação geral por cargo e pontuação do edital nº 090/2022, resolve; Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o Edital nº 090/2022, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue: . Nome Cargo Nível de Classificação / Nível de Capacitação / Padrão de Vencimento Grupo / Cargo Código de vaga Campus . Aryel Cerqueira Alvares Tecnólogo Formação (Área: Gestão Pública) E-I-01 701.081 0986958 Alta Floresta Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 310, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 08 de março de 2023, a JEAN BARBOSA SIQUEIRA, SIAPE n°199****, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área - Informática, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 348, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, Considerando Laudo Médico Pericial número 252.039/2022 emitido em 22 de novembro de 2022, resolve: Art. 1º CONCEDER Aposentadoria a Maria Auxiliadora Efrem Natividade, matrícula SIAPE 1112070, ocupante do cargo de Professora Ensino Básico Técnico e Tecnológico, código de vaga nº 810264, Nível de Classificação D-404, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Campus Bambuí, nos termos do Art. 10, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26 § 2º da EC 103/2019, pela média aritmética (processo SEI nº 23209.006357/2022-84). Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA PORTARIA Nº 333, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão civil a Maria Aparecida Bahia de Oliveira, na qualidade de viúva do instituidor ALTAMIRO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula Siape 0047740, servidor aposentado no cargo de Técnico em Mecânica, com vigência a partir de 08 de fevereiro de 2023, nos termos dos artigos 215, 217 Inciso I, e 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e artigos 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019, processo SEI 23209.000580/2023- 07. Art. 2º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria e remeta o processo à Controladoria Geral da União para análise e parecer. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e de acordo com o disposto no processo administrativo nº 23051.003528/2023-45, resolve: Nº 660 Art. 1º. Designar o servidor YAGO ANTÔNIO DE LIMA GUEDES, matrícula SIAPE 2341451, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, para responder interinamente pela função de Diretor de Administração Campus Belém deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, Código CD-03. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 062/2022/GAB/IFPA, de 18 de janeiro de 2022. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 661 Art. 1º Dispensar o servidor YAGO ANTÔNIO DE LIMA GUEDES, matrícula SIAPE 2341451, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, da função de Chefe da Divisão de Manutenção e Apoio do Campus Belém deste Instituto, código FG-01. Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe do Departamento de Administração do Campus Belém deste Instituto, código CD-04. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 662 Art. 1º Designar o servidor IRINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2177975, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder interinamente pela função de Chefe do Departamento de Administração do Campus Belém deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 663 Art. 1º Dispensar o servidor PAULO SÉRGIO SOARES PEREIRA, matrícula SIAPE 1767898, ocupante do cargo de Contador, da função de Chefe do Departamento Financeiro do Campus Belém deste Instituto, código CD-04. Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe da Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus Belém deste Instituto, código FG-01. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 665 Art. 1º Dispensar a servidora MARIA DE LOURDES DE VASCONCELOS FEIO, matrícula SIAPE 0048519, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de Contratos e Convênios do Campus Belém deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Designar a servidora para exercer a função de Chefe do Setor de Contratos e Convênios do Campus Belém deste Instituto, código FG-02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 667 Art. 1º Designar o servidor IRINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2177975, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Serviços do Campus Belém deste Instituto, código FG-02. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 669 Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ MOISÉS DO ROSÁRIO BARATA, matrícula SIAPE 0273443, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de Patrimônio do Campus Belém deste Instituto, código FG-02.