DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 401 - Dispensar DENISE ALBIERI JODAS SALVAGIONI, SIAPE nº 1898097, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Enfermagem, FCC, do Campus Londrina, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Nº 402 - Art. 1º Designar ROSANA CLAUDIA DE ASSUNCAO, SIAPE nº 1801721, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Enfermagem, FCC, do Campus Londrina. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Nº 412 - Exonerar AMARILDO PINHEIRO MAGALHAES, SIAPE nº 1802443, Técnico em Assuntos Educacionais, do cargo de Pró-Reitor, CD-02, da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS, a partir de 30 de março de 2023. Nº 413 - Exonerar NELSON LUCYSZYN JUNIOR, SIAPE nº 1833847, Assistente em Administração, do cargo de Assessor Técnico, CD-04, do Gabinete do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, a partir de 01 de abril de 2023. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Nº 403 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Avançado Coronel Vivida, na Diretoria Geral, Seção de Ensino, MARINO MARTIOLI, habilitado em concurso público homologado em 12 de novembro de 2019, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código 951524. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. Nº 404 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Avançado Barracão, na Diretoria Geral, Seção de Ensino, LUCIANA HERRERA UFEMEA, habilitada em concurso público homologado em 12 de novembro de 2019, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código 951516. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. Nº 405 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Diretor-Geral, CD-02, do Campus Ivaiporã, deste Instituto, no exercício de suas atribuições. . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . RICARDO RODRIGUES DE SOUZA 2802930 Titular . PAULO SERGIO CARNICELLI 1895061 1º Substituto . ADRIANO JOSE ORTIZ 2190241 2º Substituto Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 541, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de maio de 2021, seção 2, página 23. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 410 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Diretor Geral, CD-03, do Campus Avançado Barracão, deste Instituto, no exercício de suas atribuições. . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . JOAO LUCIANO BANDEIRA 3010640 Titular . MARIO VICTOR VILAS BOAS 2196642 1º Substituto . JOAO PEDRO RODRIGUES DAV I D O N I S 3048595 2º Substituto Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 507, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio de 2021, seção 2, página 25. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23297.005222/2023-13 com despachos exarados, resolve: Nº 359 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ACRELSON GOMES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1863622, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenador do Setor de Almoxarifado - SA/CBLJ - do Campus Belo Jardim desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, dispensando-o da função gratificada (FG-02) que atualmente ocupa. Nº 360 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor GERALDO DE ANDRADE ARRUDA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1912417, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, para exercer a função gratificada de Coordenador do Setor de Serviços e Apoio - SSA/CBLJ - do Campus Belo Jardim desta Instituição Federal de Educação, código FG - 0 2 . JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23359.008077/2023-47 com despachos exarados, resolve: Nº 364 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora EDVANIA KEHRLE BEZERRA, matrícula SIAPE nº 3639305, da função gratificada de Chefe da Divisão de Extensão (DIEX) do Campus Garanhuns desta Instituição Federal de Educação, código FG-2, a contar de 23/03/2023. Nº 365 - Designar, a pedido da Direção-geral do Campus, a servidora HALDA SIMÕES SILVA, matrícula SIAPE nº 1965118, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Extensão (DIEX) do Campus Garanhuns desta Instituição Federal de Educação, código FG-2. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 362, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.035373/2022-63 com despachos exarados, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma da Lei, ao servidor EDSON FERNANDO DE LARANJEIRAS PINTO, matrícula SIAPE nº 0708048, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, Padrão 404, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus Recife, com fundamento legal Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando 10% (dez por cento) de Anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990) e RT (Retribuição por Titulação) RSC III (Reconhecimento de Saberes e Competências - Lei nº 12.772 de 28/12/2012). JOSE CARLOS DE SÁ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.083/GAB/REI/IFPI, DE 25 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23179.000397/2023-06, resolve: Dispensar o servidor Jerrildo de Sousa Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1560184, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, da função de Coordenador de Logística e Manutenção do referido campus, Código FG-2, para a qual foi designado pela Portaria nº 1304/2020 - GAB/REI/IFPI, de 27/07/2020, publicada no DOU de 30/07/2020. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.094/GAB/REI/IFPI, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000635/2023-35, resolve: Nomear Benedito Enaldo Araújo de Oliveira, Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2291407, lotado na Reitoria, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Redes e Telecomunicações, Código CD-4, nos dias 29/03, 30/03 e 31/03/2023 em razão do afastamento do titular, o servidor Natanael Ribeiro da Silva, matrícula SIAPE nº 2151098, que estará em gozo de folgas eleitorais nos dias mencionados. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.098/GAB/REI/IFPI, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000215/2023-29, resolve: Designar a servidora Flavia Oliveira da Silva Louzeiro, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1647429, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Gastronomia - FCC, Código FUC - 0001, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.115/GAB/REI/IFPI, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23179.000397/2023-06, resolve: Designar o servidor Paulo Henrique Quaresma Soares, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2050269, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, para exercer a função de Coordenador de Logística e Manutenção, Código FG-2, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA