DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023033000024 24 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.100/GAB/REI/IFPI, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001048/2022-82, resolve: Autorizar, a pedido, a partir de 1º/04/2023, o encerramento da requisição concedida através da Portaria nº 1.573 - GAB/REI/IFPI, de 23/06/2022, publicada no DOU de 27/06/2022, seção 2, página 32, junto ao Cartório da 15º zona eleitoral - Bom Jesus/Piauí, do servidor Nilmar Dias de Araújo, matrícula SIAPE nº 2177500, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí, lotado no Campus Corrente. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.101/GAB/REI/IFPI, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000091/2023-52, resolve: Prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 28/03/2023, o prazo de validade do Edital nº 13/2022 - GDG/DG-SJPIAUI/CASJP/IFPI, de 28/03/2022, de Homologação do Resultado do Processo Seletivo para contratação de professor substituto, área Administração, deste Instituto Federal, Campus São João do Piauí, conforme o edital 06/2022/GDG-DG-SJ-PIAUI/CASJP/IFPI, de 08/03/2022. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.106/GAB/REI/IFPI, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000847/2023-12, resolve: Declarar a vacância, a partir do dia 28/03/2023, do cargo de Assistente em Administração, ocupado por Rômulo Oliveira Barros, Matrícula SIAPE nº 1759809, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação na Pró-Reitoria de Administração, código de vaga nº 0831145, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 514, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001516.2023-11, de 29 de março de 2023, resolve: I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público, referente ao Edital de abertura nº 22/2016-Reitoria/IFRN, de 29/08/2016, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 167, de 30/08/2016, Seção 3, página 94, retificado pelo Edital de 17/08/2017, acrescido do Edital Complementar nº 01, de 12/06/2017, publicado no DOU nº 161, de 22/08/2017, Seção 3 páginas 43 e 44, Retificação ao Edital Complementar de 09/12/2017, publicado no DOU nº 236, de 11/12/2017, Seção 3 páginas 43, cujo resultado foi homologado por meio do Edital nº 15/2017, de 21/12/2017, publicado no DOU nº 247, de 27/12/2017, Seção 3, páginas 44 a 47. Retificado pelo Edital de 02/09/2021, publicado no DOU nº 168, de 03/09/2021, Seção 3, páginas 73. Prorrogado pela Portaria nº 1660/2019-RE/IFRN, de 19/11/2019, publicada CAMPUS MOSSORÓ PORTARIA N° 73, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23093.000684.2023-58, de 28 de março de 2023, resolve: I - DESIGNAR, a partir de 01 de abril de 2023, o servidor JULIANO COSTA LEAL DA SILVA, matricula SIAPE nº 2165372, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado neste Campus Mossoró, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado e Subsequente em Eletrotécnica, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição, de acordo com o quadro abaixo: . FUNÇÃO COMISSIONADA . CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO V I N C U L AÇ ÃO . FUC-001 Coordenador de Curso Técnico Integrado e subsequente em Eletrotécnica Diretoria Acadêmica II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO no DOU nº 225, de 21/11/2019, Seção 2, página 23. Suspenso o prazo de validade do Concurso por motivo da pandemia do COVID-19, conforme Portaria nº 557/2022-RE/IFRN, de 01/04/2022, publicada no DOU nº 64, de 04/04/2022, Seção 1, página 65, e de acordo com os Arts. 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, os concursados a seguir relacionados: PAULO LEITE SOUZA JÚNIOR, para exercer, no Campus Mossoró, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Construção Civil e Materiais de Construção, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0843139, por motivo da aposentadoria de Gilda Lúcia Bakker Batista de Menezes, conforme DOU nº 69 de 11/04/2022, Seção 2, página 29. MONALISA RIBEIRO GAMA, para exercer, no Campus Pau dos Ferros, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Sociologia, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0214296, por motivo da aposentadoria de Marília Gonçalves Borges Silveira, conforme DOU nº 29, de 10/02/2022, Seção 2, página 29, e ocupando vaga reservada a Negros, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei 12.990/2014. II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, conforme § 1º do Art. 13 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e a entrada em exercício ocorrerá até 15 (quinze) dias da data da posse, de acordo com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO CAMPUS NATAL-ZONA NORTE PORTARIA Nº 84, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3/3/2022, publicada no Diário Oficial da União de 4/12/2020, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23058.000549.2023- 39, de 28/3/2023, resolve: DESIGNAR, a partir da publicação desta portaria, a servidora abaixo relacionada pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada neste Campus Natal - Zona Norte, para assumir o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus. . SERVIDOR CARGO DE CONFIANÇA . Matrícula SIAPE NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO CADEIA HIERÁRQUICA . 1730149 Keila Cruz Moreira FG . 1 Coordenadora de Extensão DG/ZN EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FARROUPILHA PORTARIA Nº 39, DE 29 MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 152/2020-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolve: ART. 1º DISPENSAR a servidora ANA CAMILA PIAIA, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2011515, da função de Chefe de Gabinete, código de função FG - 0 2 . LEANDRO LUMBIERI CAMPUS OSÓRIO PORTARIA COSO/IFRS Nº 36, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS OSÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 155, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2020, resolve: DISPENSAR, a partir de 29 de março de 2023, o servidor MARCELO VIANNA, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1926238, da função de Diretor de Pesquisa e Inovação do Campus Osório. FLAVIA SANTOS TWARDOWSKI PINTO PORTARIA COSO/IFRS Nº 38, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS OSÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 155, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2020, resolve: DESIGNAR a partir de 29 de março de 2023, a servidora RAFAELA FETZNER DREY, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1823902, para exercer a função de Diretora de Pesquisa e Inovação do Campus Osório, código FG- 001. FLAVIA SANTOS TWARDOWSKI PINTO CAMPUS RESTINGA PORTARIA Nº 58, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 157/2020, resolve: Art. 1º - DISPENSAR a servidora JESSIE ORTIZ MARIMON, Professora de Ensino Básico, Técnico ou Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2337222, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE do Campus Restinga, Código FG-0001. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data. RUDINEI MÜLLER PORTARIA Nº 59, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 157/2020, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a servidora GISELE OLIVEIRA FRAGA DO NASCIMENTO, Tradutora e Intérprete de Libras, matrícula no 2268047, para a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE do Campus Restinga, Código FG-0001. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta ata RUDINEI MÜLLER