DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir de 31 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.340/IFSP, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006424.2023-53, resolve: Designar a servidora EDUARDA BARBOSA DA SILVA TOTH, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 170, SIAPECAD nº 0190, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Campinas, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus Campinas. Efeitos a partir de 31 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.356/IFSP, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.005878.2023-15, resolve: Declarar Vago, o cargo de Auxiliar em Administracao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C404, Código de Vaga nº 0240357, ocupado pela servidoraANDRESSA AGNES DE ASSIS SILVA, SIAPE nº 138***, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em razão de ter sido nomeado(a) para cargo público inacumulável, a partir de 31 de março de 2023. Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29, da mesma Lei. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 830, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Designar o servidor Reinaldo Vasconcelos Nascimento, matrícula SIAPE 1670038, para substituir, no período de 28/03/2023 a 01/04/2023, a Gerente de Ensino Técnico Integrado - GETI/DEN/DG, Campus Aracaju, código CD-04, servidora Valéria Maria Santana Oliveira, ausente por motivo de licença para tratamento de saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 633, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23702.000175.2023-18, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Raquel Calloni, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 640, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.000765.2023-87, resolve: Art. 1º Ratificar a concessão de pensão civil à Margarete Feijó da Cruz, na qualidade de viúva, a contar de 02/03/2023, em virtude do falecimento do servidor João Manoel Martins da Cruz, Matrícula SIAPE nº 274309, aposentado no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, no regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento no Art. 219 da Lei 8.112/90 c/c o Art. 23 e Art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 324 - Art. 1º Designar o servidor José Mário Lopes da Rocha, matrícula Siape nº 1053562, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador do curso Técnico em Agropecuária, código FUC-1, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. Nº 325 - Art. 1º Dispensar a servidora Dheime Ribeiro de Miranda, matrícula Siape nº 1278058, ocupante do cargo de técnico de laboratório, da função de coordenadora de Laboratórios e Unidades Educativas de Produção, código FG-2, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 330, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Marcos Lopes Galvão, matrícula Siape nº 2029973, ocupante do cargo de assistente de aluno, do cargo de gerente de Aquisições e Contratos, código CD-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 19 de maio de 2023. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIA DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 031 - Alterar a Portaria nº 029/2023-REIT, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de março de 2023, edição 61, Seção 2, página 25, modificando o termo a seguir, permanecendo os demais termos inalterados (Processo nº 23082.004465/2023-77) Onde se lê: [...] pelo período de (03) três anos Leia-se: [...] pelo período de (02) dois anos AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 24, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065. 006924/2023-65, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 28 de fevereiro de 2023, JOELMA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1692137, da função de Coordenadora do curso de graduação em Educação Física Licenciatura/Campus Arapiraca, código FCC-01. Art. 2º Designar AILTON COTRIM PRATES, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2136083, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AMAURI DA SILVA BARROS PORTARIA Nº 23, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.009593/2023-15, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de março de 2023, RISIA CARINE MACIEL MEIRA SCHWARTZ LESSA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico EBTT, SIAPE nº 3733378, da função de Coordenadora do curso Técnico em Dança da Escola Técnica de Artes - ETA do Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes/ICHCA, código FCC-01. Art. 2º Designar ANA CLARA SANTOS OLIVEIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico EBTT, SIAPE nº 2136056, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AMAURI DA SILVA BARROS UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País: Nome: FRANCISCO GAUDENCIO MENDONCA FREIRES Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1220619 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA Data/Período: 26/06/2023 a 06/07/2023 Evento: Participar do IJCIEOM 2023 e EUROMA 2023 - Reunião de trabalho da organização do IJCIEOM no dia anterior à conferência. País de destino: Portugal Ônus: Limitado Processo: 23066.012799/2023-12 Nome: PAULO CESAR ZANGALLI JUNIOR Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2414769 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS Data/Período: 19/04/2023 A 24/04/2023 Evento: PARTICIPAR DO PAN-AMERICAN CRITICAL URBAN ENVIRONMENTAL SCIENCE WORKSHOP. País de destino: MEXICO Ônus: Limitado Processo: 23066.013788/2023-50 Nome: GRACE BUNGENSTAB ALVES Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1491759 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS Data/Período: 18/04 a 25/04/2023 Evento: Participar do "Pan-American Critical Urban environmental Science Workshop". País de destino: México Ônus: Limitado Processo: 23066.010782/2023-21 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA