DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cidade: Melbourne País: Austrália Bolsa/Financiamento: CNPq (Onze dias). Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 11/05/2023 a 21/05/2023. Processo: 23066. 23066.013841/2023-12 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: LUIS CARDOSO RASQUIN Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2072940 Lotação: Faculdade de Odontologia Exercício: Departamento de Propedêutica e Clínica Integrada/FOUFBA Motivo do Afastamento: Participar do Congresso da Associação Americana de Endodontia. Período do Afastamento: 02/05/2023 a 07/05/2023 Instituição: American Association of Endodontics. Cidade: Chigago País: Estados Unidos Bolsa/Financiamento: Não se aplica Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066. 23066.014128/2023-96 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: ALVANITA ALMEIDA SANTOS Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1064696 Lotação: INSTITUTO DE LETRAS Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA DE ENSINO/IL Motivo do Afastamento: Realizar missão de Trabalho/ Complementação de Pós Doutorado. Período do Afastamento: 01/06/2023 a 30/06/2023 Instituição: Universidad Nacional Autonoma do México Cidade: Morélia País: México Bolsa/Financiamento: Não se aplica Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066. 23066.014511/2023-44. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: CHARBEL NINO EL HANI Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1090422 Lotação: INSTITUTO DE BIOLOGIA Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IBIO Motivo do Afastamento: Participar do evento Whither Open Science? Phill_os exploratory conference. Período do Afastamento: 28/03/2023 a 01/04/2023 Instituição: University of Exeter Cidade: Exeter País: Inglaterra Bolsa/Financiamento: Não se aplica Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066016488/2023-22 PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS/SRH DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 549 - Dispensar o servidor DAVI OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE: 336855, Assistente em Administração, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função de GESTOR FINANCEIRO (FG-1) do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - CTRN da Universidade Federal de Campina Grande, com efeito a partir de 29 de março de 2023. (processo nº 23096.001631/2023-24) Nº 555 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor DAVI OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE: 336855, cargo: Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão de Vencimento 16, código de vaga: 260420, lotado na Direção do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015. (processo nº 23096.001631/2023-24) Nº 560 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). INGRID RAMALHO MARQUES, junto a Unidade Acadêmica de Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, campus - Pombal, desta Universidade, durante o período de 23/03/2023 a 22/09/2023, (Contrato nº 018/2023). (processo nº 23096.014060/2023-98) ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIA/SRH Nº 543, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). RERISSON DO NASCIMENTO ALVES, junto a Unidade Acadêmica de Tecnologia do Alimentos do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, campus Pombal, desta Universidade, durante o período de 23/03/2023 a 22/09/2023, (contrato nº 017/2023). (processo nº 23096.014069/2023-07) ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA No 1.553, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Retificar a Portaria no 724/PROGEP/UFC, de 01 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 03/03/2021, referente à "Art. 1º Reconduzir JOSELANY AFIO CAETANO, matrícula SIAPE nº 2212137, para exercer a função COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE ENFERMAGEM da FACULDADE DE FARMÁCIA, ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM desta Universidade, até 28/02/2023. Art. 2º Designar MAIRA DI CIERO MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1166208, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.", que passa a ter a seguinte redação: "Art. 1º Reconduzir JOSELANY AFIO CAETANO, matrícula SIAPE nº 2212137, para exercer a função COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE ENFERMAGEM da FACULDADE DE FARMÁCIA, ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM desta Universidade, até 29/02/2024. Art. 2º Designar MAIRA DI CIERO MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1166208, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo." (Processo 23067.007322/2021-43). JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.484, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, SAHMARONI RODRIGUES DE OLINDA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 44/2022, publicado no D.O.U. de 04/04/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 31/2023, publicado no D.O.U de 17/03/2023, em vaga decorrente de redistribuição de MEC, Portaria nº 504/ 2 0 1 8 / M EC, DOU de 29/05/2018, código de vaga 932616. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.012624/2023-03). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 413, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, e, considerando o Processo nº 23071.911529/2023-17;, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 309, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, seção 2, página 35, que aplicou a pena de demissão à servidora Larissa Delage Monteiro de Castro, Assistente em Administração, SIAPE 2137042, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo nº 1003572-78.2023.4.06.3801. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. MARCUS VINICIUS DAVID UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 220, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de Agosto de 2021, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Renata Andrade, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 7, publicado no DOU de 21/03/2023 para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Ciência do Solo - DCS, no código de vaga nº 933517, publicada no DOU de 27/12/2021, seção 1, pág. 18, redistribuída pelo MEC. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 223, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Evandro Novaes, matrícula nº 1595443, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Biologia do Instituto de Ciências Naturais, para participar da 21ª Reunião Técnica do PCMF-IPEF (Programa Cooperativo sobre Melhoramento Florestal do Instituto de Pesquisas Florestais), em Buenos Aires, Argentina, a realizar-se no período de 24/4/2023 a 29/4/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.007644/2023-67. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR