DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 2.662, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.260129/2022-41, resolve: Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar José Carlos Cavalheiro da Silveira, matrícula SIAPE n.° 1218041, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível IV, lotado na Faculdade de Medicina, com proventos integrais, por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 2.682, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.206016/2023-81, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Maurício Freire Garcia, matrícula SIAPE nº 2039976, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Música, para realização de Pós-doutorado na Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 31/03/2023 a 30/12/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 2.652, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.217250/2023-33, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Maria Auxiliadora de Almeida Batista, companheira do ex-servidor aposentado Geraldo Marcos de Faria Vecchio, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor PORTARIA Nº 2.725, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.212328/2023-23, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Katia Moura da Silva, cônjuge do ex-servidor Mario Lucio Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Almoxarife, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, matrícula Siape 0321041, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 14/02/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/02/2023, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2.640, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato Lucas Pimentel Telles, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 2038, de 06/12/2022, publicado no DOU de 07/12/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, Nível 01, em código de vaga SIAPE 694639, decorrente da aposentadoria de Marise Oliveira Fonseca, para exercer suas funções junto do Departamento de Instrumentos e Canto da Escola de Música, área de conhecimento: Gravação e Performance Musical, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.205825/2023-75. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Adjunto, Nível 04, matrícula Siape 0316523, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 14/08/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/03/2023, data do requerimento. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PORTARIA Nº 2.667, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, resolve: Art. 1º. Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos abaixo realizadas pelas seguintes portarias de 14/02/2023, publicadas no DOU de 27/02/2023, Seção 2, págs. 29-30: . Nº Portaria Candidato Cargo Motivo . 1.151 CHRISTOPHER DYANN CORREA FERREIRA AU D I T O R Desistência formal . 1.154 ALBERT GOMES JUNIOR ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Desistência formal . 1.156 RODRIGO SILVA VITAL TERAPEUTA OCUPACIONAL Desistência formal . 1.157 JULIANE APARECIDA FERNANDES TÉCNICO DE LABORATÓRIO - BIOTERISMO Desistência formal MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 2.677 - Designar a servidora Carla Ribeiro Volpini Silva, matrícula SIAPE nº 1769186, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Direito Público, da Faculdade de Direito da UFMG, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 2.688 - Reconduzir a servidora Ulrike Agathe Schröder, matrícula SIAPE nº 1553896, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora da Câmara de Pesquisa da Faculdade de Letras, código FG-01, a partir de 24/03/2023. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 64, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. Dispensar, a partir de 01/04/2023, RAPHAEL CONTELLI KLEIN, matricula SIAPE nº 2328925, da função de Gestor do FABLAB, código FG-02, vinculado ao Núcleo Sistema Local de Inovação da Superintendência de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Regional desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 65, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01/04/2023, KLEYMILSON DO NASCIMENTO SOUZA, matricula SIAPE nº 1949475, para exercer a função de Assistente do Superintendente, código FG-02, vinculado à Superintendência de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Regional desta Universidade, ficando dispensado da função que ocupa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 66, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01/04/2023, WERISKINEY ARAUJO ALMEIDA, matricula SIAPE nº 1207919, para exercer a função de Gestor do Núcleo do Sistema Local de Inovação, código FG-01, vinculado à Superintendência de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Regional desta Universidade, ficando dispensado da função que ocupa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 67, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. NOMEAR, nos termos do art. 7º, parágrafo único, do Decreto nº 1.916 de 23 de maio de 1996, TAIDES TAVARES DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1143867, para exercer o cargo de Diretor Pro Tempore do Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães desta Universidade, código cd-03, ficando dispensado da função que ocupa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA