DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23076.023094/2023-36) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: PEDRO AUGUSTO MENDES DE CASTRO MELO, SIAPE nº 2330768, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA - CTG, no período de 23/05/2023 a 21/06/2023, trânsito incluído, para Participar do cruzeiro oceanográfico MSM117 no contexto doprojeto Triatlas, no(a) Projeto TRIATLAS, convênio União Européia/UFPE/Univ. Bergen, em Porta Delgada/Portugal, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.025063/2023-29) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 24 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: NATHALIA KOROSSY LEITE, SIAPE nº 2681064, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE HOTELARIA E TURISMO - CCSA, no período de 09/05/2023 a 20/05/2023, trânsito incluído, para VISITA CIENTÍFICA PARA PESQUISA DE CAMPO NO AMBITO DO PROJETO DE PESQUISA [Aprovado no Edital Universal CNPq 2021] Sinergias entre os atores do turismo e do audiovisual, no(a) Arquivos/Bibliotecas públicas na cidade de Paris, em Paris/França, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.023392/2023-41) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: CAROL VIRGINIA GOIS LEANDRO, SIAPE nº 2447193, lotado(a) no(a) Departamento de Nutrição, no período de 17/05/2023 a 05/06/2023, trânsito incluído, para MiSSAO, no(a) Université Lyon, em Lyon/França, ônus Limitado. (Processo nº 23076.027791/2023-93) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: RICARDO BASTOS CAVALCANTE PRUDENCIO, SIAPE nº 1463105, lotado(a) no(a) Centro de Informática, no período de 10/04/2023 a 26/04/2023, trânsito incluído, para Visita Tecnica, no(a) Universidades de Bristol e a Universidade de Valência, em -- /Inglaterra, ônus Limitado. (Processo nº 23076.026633/2023-28) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: CLEBER ZANCHETTIN, SIAPE nº 1675582, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 20/04/2023 a 29/04/2023, trânsito incluído, para particpar da Conference on Human Factors in Computing Systems, no(a) ACM - Association for Computing Machinery, em Hamburgo/Alemanha, ônus Limitado. (Processo nº 23076.024429/2023-75) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 1.215, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 17/03/2023, ALDO LEITE RIBEIRO, Matrícula SIAPE n° 3011885, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Pró- Reitoria de Gestão Administrativa, da função de Coordenador Administrativo e Financeiro, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1168/2021, de 25/03/2021. (Processo n° 23076.021982/2023-87) BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA Nº 339, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Nomear MARIA INÊS CAETANO FERREIRA, matrícula SIAPE 1980987, professor do magistério superior, para exercer a função de Coordenadora Pró-tempore do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais: Cultura, Desigualdades e Desenvolvimento, código FUC-0001, do Centro de Artes, Humanidades e Letras. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS PORTARIA Nº 342, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Dispensar, a pedido, a professora TATIANA RIBEIRO VELLOSO, SIAPE nº 2530334, do cargo de Pró-Reitora de Extensão e Cultura (PROEXC) desta Universidade, código CD-0002. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS PORTARIA Nº 343, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Nomear a professora ANA PAULA INÁCIO DIÓRIO, SIAPE nº 2130358, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Extensão e Cultura (PROEXC) desta Universidade, código CD-0002, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS PORTARIA Nº 344, 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23007.00002891/2023-87, resolve: Art. 1º Retificar a portaria de nº 212, da nomeação de FERNANDA ALMEIDA DO VALLE, publicada no Diário Oficial da União nº 35, Seção 2, pág. 36 de 17 de fevereiro de 2023: Onde se lê: "(...) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente A, Nível I, (...)" Leia-se: "(...) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar A, Nível I, (...)" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando retificados os termos de posse e de compromisso emitidos em 15 de março de 2023. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 532, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Autorizar o afastamento do país de CARLOS EDUARDO TRABUCO DOREA, matrícula n.º 1328152, Professor Titular do Departamento de Engenharia de Computação e Automação - CT, para participar do "22nd IFAC World Congress", na cidade de Yokohama, no Japão, no período de 07.07.2023 a 16.07.2023, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES PROAP, conforme processo n.º 23077.034528/2023-99. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.830 - Conceder aposentadoria, nos termos do nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a CARLOS EDUARDO GERTUM SPERB, matrícula SIAPE nº 0356423, no cargo de Desenhista- projetista, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Núcleo de Apoio a Eventos e Comunicação da Gerência Administrativa da Faculdade de Ed u c a ç ã o . Processo 23078.500012/2023-36. Nº 1.831 - Conceder aposentadoria, nos termos do nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a INGRID KUCHENBECKER, matrícula SIAPE nº 1435475, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Comunicação do Colégio de Aplicação. Processo 23078.511240/2023-31. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.859 - Retificar, com efeitos a contar da data de publicação no DOU, a Portaria n° 817/2023, de 06/02/2023, publicada no DOU de 07/02/2023, que designou RUDIMAR BALDISSERA, Professor do Magistério Superior, com exercício no Programa de Pós- Graduação em Comunicação e Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, para a função de Coordenador do PPG em Comunicação e Informação, Código SRH 1113, código FUC. Processo nº 23078.505337/2023-13. Onde se lê: "...para exercer a função de Coordenador do PPG em Comunicação e Informação, Código SRH 1113, código FUC, UORG 3145,...", leia-se: "...para exercer a função de Coordenador do PPG em Comunicação, Código SRH 1113, código FUC, UORG 3145,...", ficando os demais termos ratificados. Nº 1.862 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI, matrícula SIAPE 1091092, da função de Diretora da Divisão de Preparo da Licitação do Departamento de Aquisição de Bens e Serviços, Código SRH 393, Código FG-4, UORG 2746, para a qual foi designada pela Portaria nº 1736/2021 de 07/04/2021, publicada no Diário Oficial da União de 08/04/2021. Processo nº 23078.517468/2023-35. Nº 1.864 - Designar PRISCILA MOREIRA DA SILVA VINHAS, Matrícula SIAPE 1486536, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretora da Divisão de Conformidade Normativa do DECON da PROPLAN, Código SRH 393, Código FG-4, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.517468/2023-35. Nº 1.865 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, KAROLINE CRISTINA MILIONI, matrícula SIAPE 1859714, da função de Diretora da Divisão de Planejamento e Orçamentação/DPO/PROPLAN, Código SRH 332, Código FG-4, UORG 315, para a qual foi designada pela Portaria nº 4237/2021 de 30/08/2021, publicada no Diário Oficial da União de 01/09/2021. Processo nº 23078.517468/2023-35. Nº 1.867 - Designar KAROLINE CRISTINA MILIONI, Matrícula SIAPE 1859714, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretora da Divisão de Planejamento do DEO da PROPLAN, Código SRH 332, Código FG-4, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.517468/2023-35.