DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023033000030 30 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 1.868 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade - 701224, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, VINICIUS DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula SIAPE 1679107, da função de Diretor da Divisão da Execução da Licitação do Departamento de Aquisição de Bens e Serviços, Código SRH 326, Código FG-4, UORG 2720, para a qual foi designado pela Portaria nº 8786/2019 de 27/09/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/09/2019. Processo nº 23078.517468/2023-35. Nº 1.870 - Designar FELIPE VIEGAS DA SILVA, Matrícula SIAPE 1273460, ocupante do cargo de Administrador, Código 701001, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de Prestação de Contas do DEPROCON da PROPLAN, Código SRH 326, Código FG-4, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.517468/2023-35. Nº 1.871 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, PRISCILA MOREIRA DA SILVA VINHAS, matrícula SIAPE 1486536, da função de Diretora da Divisão de Conformidade Normativa do Departamento de Contratos e Normativas da PROPLAN, Código SRH 1072, Código FG-5, UORG 2930, para a qual foi designada pela Portaria nº 4653/2022 de 08/08/2022, publicada no Diário Oficial da União de 09/08/2022. Processo nº 23078.517468/2023-35. Nº 1.873 - Designar JULIANA DE LIMA VIEIRA, Matrícula SIAPE 2156700, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Código 701224, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Seção de Execução de Compulsórias e Terceirizadas da DIPLAN do DEO da PROPLAN, Código SRH 1072, Código FG-5, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.517468/2023-35. Nº 1.874 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JOSE ROBERTO DUARTE COLCHETE, matrícula SIAPE 0353310, da função de Chefe da Seção de Pregões e Licitações Presenciais da Divisão de Execução de Licitação do Departamento de Aquisição de Bens e Serviços, Código SRH 444, Código FG- 5, UORG 2848, para a qual foi designado pela Portaria nº 8788 /2019 de 27/09/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/09/2019. Processo nº 23078.517468/2023-35. Nº 1.876 - Designar TAÍS CAMPOS PRUENÇA, Matrícula SIAPE 2310879, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Seção de Execução de Atas e Pregões da DIPLAN do DEO da PROPLAN, Código SRH 444, Código FG-5, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.517468/2023-35. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.861, DE 29 DE MARO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ALBERTO VASCONCELLOS INDA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Solos da Faculdade de Agronomia e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Ciência do Solo, com a finalidadede visita técnico-científica junto à Universidad de Córdoba, em Córdoba, na Espanha, e junto à Universidad Lleida, em Lérida, na Espanha, no período compreendido entre 08/05/2023 e 19/05/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias). Solicitação nº 95086. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.883, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias. considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, edemais informações que constam do processo nº23078.518146/2023-11, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor MARCO AURELIO CHAVES CEPIK, matrícula nº 1164823, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto à Presidência da República. Art. 2º. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.885, 29 DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CLAUDIA WASSERMAN, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Brown University, em Providence, Estados Unidos, no período compreendido entre 22/05/2023 e 02/06/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias). Solicitação nº 95098. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.889, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FELIPE GEREMIA NIEVINSKI, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Geodésia do Instituto de Geociências e com exercício no Centro Estadual de Pesquisas em Sensoriamento Remoto e Meteorologia, com a finalidade de participar do "IEEE GNSS+R 2023" junto à University of Colorado Boulder, em Boulder, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 19/05/2023 e 30/05/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias).Solicitaçãonº 95099. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): FLAVIA FONSECA BLOISE , matrícula SIAPE nº 2897742, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no período de 24/04/2023 a 02/05/2023, para participar do 14º congresso internacional IWRTH, em Monterrey, México- com ônus limitado. (Processo 23079.209656/2023-82) PEDRO LEME SILVA , matrícula SIAPE nº 2056983, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica , no período de 18/05/2023 a 25/05/2023, para participar de congresso internacional, junto à Sociedade Torácica Americana , em Washington, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.211241/2023-79) LUIS HENRIQUE MACIEL KOSMALSKI COSTA , matrícula SIAPE nº 1461311, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 25/05/2023 a 07/06/2023, para participar de missão científica, junto à INRIA - Saclay, em Palaiseau, França - com ônus CAPES. (Processo 23079.211555/2023- 71) MIRIAM KRENZINGER AZAMBUJA, matrícula SIAPE nº 1532792, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Serviço Social, no período de 19/06/2023 a 29/06/2023, para realizar missão institucional, junto à Universidade da República do Uruguai, em Montevidéu, Uruguai - com ônus CAPES - P r I n t . (Processo 23079.212532/2023-84) FLORA DE PAOLI FARIA , matrícula SIAPE nº 6369219, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 12/04/2023 a 24/04/2023, para realizar missão para assinatura de protocolo de cooperação, junto à Università Gabriel D'Annunzio e à Fondazione Verga , em Chieti e Catania, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.211969/2023-09) CARMEN CABANELAS PAZOS DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1124254, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica , no período de 11/05/2023 a 16/05/2023, para participar do Congresso Europeu de Endocrinologia , junto à Sociedade Europeia de Endocrinologia, em Istambul, Turquia - com ônus limitado. (Processo 23079.212460/2023-75) ANA PAULA CANEDO VALENTE , matrícula SIAPE nº 2222343, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica , no período de 14/04/2023 a 22/04/2023, para participar da Experimental Nuclear Magnetic Conference, em California, Estados Unidos- com ônus limitado. (Processo 23079.213338/2023-16) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): LUCA ROBERTO AUGUSTO MORICONI , matrícula SIAPE nº 1228448, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 29/04/2023 a 06/05/2023, para participar do Simpósio "Topics in Classical and Quantum Engineering Science", e para colaboração científica junto à Texas A&M University , em College Station/Texas, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.213467/2023-12) VANIA LISBOA DA SILVEIRA GUEDES , matrícula SIAPE nº 7361131, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC, no período de 15/04/2023 a 30/09/2023, para realizar estágio de pós-doutorado, junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, - com ônus limitado. (Processo 23079.010062/2019-30) OLIVIA MARIA GOMES DA CUNHA , matrícula SIAPE nº 2220969, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional , no período de 05/05/2023 a 02/06/2023, p a r a atuação como pesquisadora visitante, junto à University of Amsterdam, em Amsterdam, Holanda - com ônus limitado. (Processo 23079.213109/2023-00) ROBSON COUTINHO SILVA, matrícula SIAPE nº 1278588, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no período de 04/05/2023 a 16/05/2023, para presentação de trabalho e visita técnica, junto à American Gastroenterological Association e à RUTGERS, em Chicago, Estados Unidos - com ônus CNPq e FAPERJ. (Processo 23079.213525/2023-08) JEAN REMY DAVEE GUIMARAES , matrícula SIAPE nº 0670110, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica , no período de 20/04/2023 a 24/10/2023, para realizar visita para atuar como visiting scholar, junto à IDAEA/CSIC, em Barcelona, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.213502/2023-95) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitora em 13 de março de 2023, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) LUCIANA SILVA SALGADO , matrícula SIAPE nº 1467175, publicado no Diário Oficial da União nº 51 de 15/03/2023 - Pág. 36. Onde se lê: "no período de 22/04/2023 a 06/05/2023, com ônus limitado"; Leia-se: "no período de 21/04/2023 a 06/05/2023, com ônus CAPES-PrInt". (Processo 23079.207667/2023-28). PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 2.413, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Ofcial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.236204/2022-92, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADRIANO DA ROCHA RAMOS, matrícula SIAPE n.º 0374624, ocupante do cargo de Odontólogo, Classe E, Padrão 416, no regime de 30 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 2.417, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.237036/2022-52, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NILTON GODINHO TELLES, matrícula SIAPE n.º 0359724, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, Classe D, Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 2.458, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.220808/2022-17, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCO ANTONIO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 0376970, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 216, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS