DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023033000031 31 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 2.469, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.225900/2022-73, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELDA FIGUEIREDO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0375415, ocupante do cargo de Enfermeiro/área, Classe E, Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 2.471, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.204026/2023-11, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RUI CERQUEIRA SILVA, matrícula SIAPE n.º 6360011, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 2.472, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.200546/2023-55, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NICODEMOS MARTINS, matrícula SIAPE n.º 0375916, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 312, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.004815/2023-03, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ANDRE ANGELO MEDEIROS GOMES, Matrícula SIAPE nº 3047390, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Agronomia, com ônus parcial para esta Universidade e ônus para CAPES, a partir da data da publicação desta portaria até 31/07/2024, para realização de estágio Pós-Doutoral, no Westerdijk Fungal Biodiversity Insitute/Holanda, no âmbito do EDITAL 11/2022 PROGRAMA CAPES- PRINT-UFRPE, conforme Decisão nº 083/2023-CPPD, de 22/03/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 313, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002241/2023-21, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ANISIO FRANCISCO SOARES, Matrícula SIAPE nº 6382973, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Morfologia e Fisiologia, com ônus parcial para esta Universidade e ônus para CAPES, no período de 20 a 28/05/2023, para realização de Missão de Trabalho no Exterior (MTE), no Instituto de Pesquisa Restore-França, conforme Decisão nº 03/2023-CTA-DMFA, de 16/02/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 319, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.007583/2023-37, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo (CD-04) de Chefe da Assessoria de Cerimonial e Projetos Sociais, o(a) servidor(a) GLORIA CORREIA DE SOUSA, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1045662, a partir de 20/03/2023, conforme Despacho nº 15778/2023-DAP-PROGEPE, de 29/03/2023, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1100/2015, de 16/09/2015, e dispensar o(a) servidor(a) supracitado da função de Substituto(a) Eventual do(a) Chefe da Assessoria de Cerimonial e Projetos Sociais. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 1.915, DE 29 MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.027215/2022-14, resolve: Rescindir o contrato de SUELEN PEREIRA ESTEVAM DA SILVA, como Professor (a) substituto (a), na área de Ciências Sociais, do Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino, do Instituto de Educação, a partir de 24/03/2023. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA PORTARIA PROGEP Nº 1.930, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, resolve: Prorrogar os contratos dos professores substitutos abaixo especificados: . INSTITUTO/ DEPARTAMENTO NOME PRAZO Nº DO PROCESSO . C TUR RAFAELA DO NASCIMENTO MELO AQUINO 02/04/2023 até 31/07/2023 23083.061834/2022- 38 MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA PORTARIA PROGEP Nº 1.934, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta nos Processos nº 23083.057145/2021- 4 e 23083.063278/2020-72, resolve: Rescindir o contrato de FERNANDA DE CARVALHO PEREIRA, como Professor (a) substituto (a), na área de ADMINISTRAÇÃO DA PRODUÇÃO E OPERAÇÕES/ LOGÍSTICA, do Departamento de Ciências Administrativas, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, a partir de 29/03/2023. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA Nº 414, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo n° 23091.004527/2023-75, resolve: Declarar, a partir de 27 de março de 2023, a vacância do cargo de Técnico em Contabilidade, código de vaga nº 0874842, ocupado pela servidora técnico-administrativa Esteniffer das Neves de Freitas, matrícula Siape nº 1283782, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 201, DE 29 MARÇO DE 2023 O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISRTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições, resolve: Retificar a Portaria nº 151/2023/DAP, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de março de 2023, que aposentou o servidor HUMBERTO PEREIRA VECCHIO, matrícula SIAPE 1159637. Onde se lê, "nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "B" da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 41/03, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04, cumprindo cumulativamente, a idade mínima de 65 (sessenta e cinco) anos, os 35 (trinta e cinco) anos de contribuição, 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público e 5 (cinco) anos de efetivo exercício no cargo", leia-se "nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "B" da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 41/03, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, cumprindo cumulativamente, a idade mínima de 65 (sessenta e cinco) anos, 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público e 5 (cinco) anos de efetivo exercício no cargo, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04, proporcionais a 10240/12775 dias" (Processo 23080.074116/2022-51).". THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL PORTARIA Nº 207, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Diretor, em exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar TANIA REGINA COSTA, matrícula SIAPE 1159650, código de vaga nº 691322, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 7% (sete por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.007443/2023-89). THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL PORTARIA Nº 208, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Diretor, em exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar MARIA SALETE MEDEIROS VIEIRA, matrícula SIAPE 2160512, código de vaga nº 641060, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de 20 horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "B" da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 41/03, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, cumprindo cumulativamente, a idade mínima de 60 (sessenta) anos, 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público e 5 (cinco) anos de efetivo exercício no cargo, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04, proporcionais a 4515/10950 dias. (Processo nº 23080.008057/2023-12). THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL PORTARIA Nº 213, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O Diretor, em Exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago, a partir de 29 de março de 2023, o cargo de TÉCNICO EM QUÍMICA, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 04, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico- administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por NATAN