DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.087, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.009054/2023-42, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora SANDRELI VIANA DOS SANTOS, Técnica em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível IV, Padrão 8, Matrícula SIAPE nº 1828271, da função de Chefe da Seção de Redação, Correção e Digitalização da Reitoria, Símbolo FG-003, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.090, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.009054/2023-42, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora SANDRELI VIANA DOS SANTOS, Técnica em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível IV, Padrão 8, Matrícula SIAPE nº 1828271, para responder pela Secretaria de Assessoria Especial da Reitoria, Símbolo FG-003, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.094, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.007259/2023-93, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA JOSE FRANCALINO DA ROCHA PEREIRA, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 2287873, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Enfermagem do Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 35, Inciso II, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.095, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.007259/2023-93, resolve: Art. 1º DESIGNAR, pro tempore, até ulterior deliberação, a servidora ANA ALICE DE ARAUJO DAMASCENO, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2119905, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Enfermagem, Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 248, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve: Art. 1º Contratar, como PROFESSORA SUBSTITUTA, na forma do Edital de Abertura CCS nº 12, de 2022, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191, de 6 de outubro de 2022, seção 3, pag. 95-99, e homologado pelos Editais nº 08, de 1º de novembro de 2022, publicado no DOU nº 208, de 3 de novembro de 2022, seção 3, pag. 78-79 (1ª etapa), e nº 09, de 29 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 225, de 1º de dezembro de 2022, seção 3, pag. 74 (2ª etapa), LUANA ALMEIDA AYALA, aprovada em processo seletivo simplificado, para prestar serviços na Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Educação a Distância - EAD, Área: Libas/Linguística, com vigência de contrato de 12 (doze) meses após sua assinatura. Art. 2º Contratar, como PROFESSOR/A SUBSTITUTO/A, na forma do Edital de Abertura CCS nº 2/2023, de 17 de fevereiro de 2023, publicado no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2023, seção 3, pag. 105-106, e homologado pelo Edital de 22 de março de 2023, publicado no DOU nº 57, de 23 de março de 2023, seção 3, pag. 75 (1ª etapa): I - ADRIELE FREIRE DE SOUZA, aprovada em processo seletivo simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências Humanas - FCH, Área: Psicologia/Psicologia Social, com vigência de contrato até 27 de janeiro de 2024; e II - EZEQUIAS FREIRE MILAN, aprovada em processo seletivo simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências Humanas - FCH, Área: Psicologia/Psicologia Humanista, com vigência de contrato de 12 (doze) meses após sua assinatura. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PORTARIA Nº 159, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.007572/2023-22, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 132, publicado no DOU de 24/03/2023, BYANKA TELES MENEZES, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Auxiliar (Especialista) , sob o regime de trabalho de 40 horas semanais, na área de Assistência Médica / Práticas Médicas / Eixo Integrador / Clínica Médica / Pneumologia, no código de vaga nº 0317191, junto a(o) Departamento de Medicina I/CCBS. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 160, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.006329/2023-97; resolve: Declarar Julia Filgueiras Anchieta, CPF nº 738.381.793-15, matrícula SIAPE nº 5500800, pensionista de JOAO BATISTA PARGA ANCHIETA, matrícula SIAPE nº 405283, falecido(a) em 29 de julho de 2011, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 06.08.2021, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 048.586/2023, emitido em 29.03.2023. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 162 - Exonerar a servidora Cendyi Aparecida Paes de Barros do Prado, CPF nº 020.XXX.XXX-XX, do exercício do cargo de Assessor Especial da Reitoria, da Universidade Federal de Mato Grosso, Código CD-02, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de abril de 2023. (Processo nº 23108.074476/2022-06). Nº 163 - Exonerar o servidor André Baptista Leite, CPF nº 731.XXX.XXX-XX, do exercício do cargo de Secretário de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal de Mato Grosso, Código CD-03, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de abril de 2023. (Processo nº 23108.074476/2022-06). Nº 164 - Nomear a servidora Cendyi Aparecida Paes de Barros do Prado, CPF nº 020.XXX.XXX-XX, para o cargo de Ordenador de Despesas Adjunto, da Universidade Federal de Mato Grosso, Código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Cessar os efeitos da Portaria nº 765, de 1º de outubro de 2019. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de abril de 2023. (Processo nº 23108.074476/2022-06). Nº 165 - Nomear o servidor André Baptista Leite, CPF nº 731.XXX.XXX-XX, para o cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal de Mato Grosso, Código CD-02, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de abril de 2023. (Processo nº 23108.074476/2022-06). Nº 166 - Autorizar o afastamento do país da servidora CARLA REITA FARIA LEAL, matrícula SIAPE nº 1220194, no período de 10 a 16/04/2023, para participar do evento: International Labour Process Conference 2023 - promovido pela University of Strathclyde, em Glasgow- Escócia, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.019538/2023-90). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 350-RTR/UFMS, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.009931/2023-13, resolve: Autorizar o afastamento de LUIZ GUSTAVO RODRIGUES OLIVEIRA SANTOS, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biociências, para participar de Missão Científica Capes-Print-Ecologia, em Swansea, País de Gales, no período de 11 de abril a 1º de maio de 2023, com trânsito incluso, ônus limitado para a UFMS e ônus para a Capes, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 352-RTR/UFMS, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.007394/2023-69, resolve: Autorizar o afastamento de ALEXANDRA AYACH ANACHE, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Humanas, para participar e apresentar trabalho no evento "Prácticas Educativas Inclusivas en las Escuelas Españolas", em Alcalá de Henares, Espanha, no período de 19 de abril a 3 de maio de 2023, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 353-RTR/UFMS, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.004962/2023-70, resolve: Retificar a Portaria nº 239-RTR/UFMS, de 1º de março de 2023, referente à autorização de afastamento do país ao servidor GERALDO ALVES DAMASCENO JUNIOR, onde se lê: "no período de 12 a 21 de maio de 2023", leia-se: "no período de 12 a 26 de maio de 2023". MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE