DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 357-RTR/UFMS, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 40/2021, de 17 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 22 de dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 39, de 7 de abril de 2022, publicado no DOU, de 8 de abril de 2022, e o contido nos Processos nº 23104.036512/2021-84, 23104.001623/2022-51 e 23454.000108/2023-64, resolve: Nomear WILKER SOLIDADE DA SILVA para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências Humanas / Educação / Ensino-Aprendizagem, para o Câmpus de Ponta Porã, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 746113, decorrente de exoneração, Portaria nº 151, RTR, de 16 de fevereiro de 2022, publicada no DOU, de 18 de fevereiro de 2022. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 361-RTR/UFMS, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022, publicado no DOU, de 14 de abril de 2022, e considerando o contido nos Processos nº 23104.036268/2021-50 e nº 23104.001116/2022-17, resolve: Nomear GREGÓRIO TAKASHI HIGASHIKAWA, para o Cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Infraestrutura de Redes, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 976115, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 301-RTR/UFMS, de 16 de março de 2023, publicada no DOU, de 17 de março de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 578, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 540, de 08 de agosto de 1995, Considerando os artigos 215, 217 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei Nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015; Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional Nº 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019; Considerando o disposto no Processo UFOP Nº 23109.003227/2023-07, resolve, Conceder pensão civil a Maria das Graças Barbosa Mota, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Jair Pastor, matrícula SIAPE Nº 0.418.359, falecido na inatividade, com vigência a partir da data do óbito ocorrido em 10 de março de 2023. BRUNO CAMILLOTO ARANTES PORTARIA Nº 575, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando: - A Portaria PROGEP nº 388, de 08 de março de 2023; - O Processo UFO P de nomeação nº 23109.002749/2023-83; resolve: Retificar a Portaria PROGEP nº 388, que nomeou Vannessa Criscuolo Parreiras de Oliveira para o cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de Ouro Preto, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, página 39, seção 2. Onde se lê: "Edital PROGEP nº 24 (22), área: Economia / Economia Industrial", leia-se: "Edital PROGEP nº 24 (23), área: Economia / Economia Industrial". ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 502, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; resolve: Designar MALVINA THAIS PACHECO RODRIGUES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº. 1549654, para exercer a Função Gratificada FG- 1, de Assistente do Diretor do Colégio Técnico de Teresina. (considerando o Processo n.º 23111.012948/2023-46). GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATO Nº 508, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; resolve: 1. Autorizar o afastamento de MARIA ELIETE BATISTA MOURA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1167658, lotada no Departamento de Enfermagem/CCS, para realização de visita técnica à Universidade Nacional Autónoma de Chota/ Peru, no período de 25/05/2023 a 05/06/2023. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.014414/2023-40). GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATOS DE 28 DE MARÇO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais; resolve: Nº 510 - Designar ISAURA DANIELLI BORGES DE SOUSA, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Enfermagem do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", na cidade de Floriano - PI, a partir de 25/03/2023, até o fim do atual mandato. (considerando o Processo n.º 23111.014235/2023-23) Nº 511 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, PAULO BRITO DO PRADO para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE , para a área de História, com lotação na Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação, do Campus "Professora Cinobelina Elvas - CPCE", Código de Vaga n.º 332887. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 20/2022, de 30/09/2022, publicado no D.O.U. de 04/10/2022, seção 3, pág. 104 a 109, com as Retificações publicadas no D.O.U. 11/10/2022, Seção 3, pág. 261; e D.O.U. de 22/11/2022, seção 3, pág. 114; O comunicado n.º 01, Edital n.º 20/2022-UFPI; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 36/2023, publicado no D.O.U. de 09/01/2023, seção 1, pág. 9; e a Retificação da Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 179/2023, publicado no D.O.U. de 06/02/2023, seção 2, pág. 42; os Processos n.º 23111.010859/2023-92) Nº 513 - Designar KARLA ROVARIS DA SILVA, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Odontologia/CCS, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 22/03/2023. (considerando o Processo n.º 23111.009987/2023-65) VIRIATO CAMPELO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 836, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS HENRIQUE DA SILVA POERSCH, matrícula SIAPE 3211777, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da Coordenação de sessão e apresentação de trabalho, no Congresso Latino-americano de Aquacultura, no Panamá/Panamá, no período de 17/04/2023 a 22/04/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio de diárias da FAURG - Projeto ASTRAL, passagens e inscrição da FAURG, conforme processo nº 23116.005571/2023-33. DANILO GIROLDO PORTARIA Nº 837, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor WILSON FRANCISCO BRITTO WASIELESKY JUNIOR, matrícula SIAPE 1063570, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar como Palestrante e Coordenador de sessão, na Sociedade Mundial de Aquacultura, no Panamá/Panamá, no período de 17/04/2023 a 22/04/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio de diárias do Projeto Astral (FAURG), passagens e inscrição da Lacqua 2023, conforme processo nº 23116.005555/2023-41. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 226/GR/UNIR, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº 23118.001922/2023-17;, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor FRANCISCO CARLOS GUERRA DE MENDONÇA JÚNIOR, SIAPE nº 1220750, ocupante do cargo de professor do magistério superior, lotado no Departamento Acadêmico de Comunicação (DACO M - P V H ) , para participar do I Encontro Inter-regional e Internacional do Hip Hop moçambicano,"Rapmoz Cipher: Towards a Decolonisation of Knowledge in Mozambican Hip Hop and Global Hip Hop Studies" e de palestras na Escola Superior de Jornalismo, na Universidade de Maputo e na Universidade Eduardo Mondlane, no período de 12/04/2023 a 23/04/2023, na cidade de Maputo, em Moçambique, incluindo trânsito, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA PORTARIA Nº 228/GR/UNIR, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 18/11/2020, publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; considerando o processo nº 23118.005895/2022-71, resolve: Art. 1º Prorrogar o afastamento da servidora MARTA HELENA DE LELLIS, SIAPE nº 1891003, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Coordenadoria de Pesquisa, para cursar o Doutorado em Administração, na Universidad Nacional de Misiones, na Argentina, no período de 31/03/2023 a 31/12/2023, com ônus limitado, com fundamento legal no artigo 96-A da Lei nº 8112/90, incluído pela Lei nº 11907/2009; Decreto nº 9991/2019, Decreto nº 5.824/2006 e Resolução nº 0 6 0 / CO N S A D / U N I R / 2 0 0 8 . Art. 2º A interessada poderá solicitar interrupção do afastamento antes do prazo, conforme preconiza o artigo 20 do Decreto nº 9991/2019.