DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023033000038 38 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 118, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14 de setembro de 2021, resolve: DESIGNAR o servidor NEIRIVAN CARNEIRO MENEZES JUNIOR, matrícula Siape nº 1794591, para exercer a função de Coordenador substituto da Coordenação de Desenvolvimento de Produtos de Tecnologia da Informação - CODTI, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - CGDTI, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular. DISPENSAR o servidor DOUGLAS FIÓRIO DIAS, matrícula Siape nº 1959269, da função de Coordenador substituto da Coordenação de Desenvolvimento de Produtos de Tecnologia da Informação - CODTI, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - CGDTI, código FCE 1.10, para a qual foi designado pela Portaria CGPED nº 116, publicada no DOU em 20 de março de 2023, Seção 2, Página 47. DOMICIO TINOCO PINTO NETO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MGI Nº 1.131, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 18600.024120/2023-01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em organismo internacional do servidor LUIZ EDUARDO MELIN DE CARVALHO E SILVA, matrícula 6.468.276-5 ocupante do cargo de Analista do Banco Central do Brasil, para exercer o cargo de Assessor da Presidência do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), em Xangai, China, pelo período de 12 meses, com perda total da remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 2.345, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no art. 67 do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, resolve: Art. 1º Designar a servidora Miriam Barbuda Fernandes Chaves, ocupante do cargo de Assessora Especial do Gabinete da Ministra, código CCE 2.15, para, no âmbito e em nome do Ministério, exercer as atribuições de autoridade de monitoramento discriminadas no art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no art. 67 do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 2232, de 27 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 29 de março de 2023, Seção 2, pág. 42, onde se lê: "SOUZA", leia-se: "SOUSA". SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.376, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 outubro de 2021, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.122024/2023-80, resolve: Art. 1º Ceder o servidor GUILHERME LUIZ BIANCO, matrícula Siape nº 1053676, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para ocupar o cargo de Assistente Parlamentar Pleno, AP 11, no Senado Federal. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.384, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.100515/2023- 24, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 22 de março de 2023, RENATA CESARIO DE OLIVEIRA GOMES, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº 1779568, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Governança em Tecnologia da Informação, código FCE 1.13, do Departamento de Gestão de Recursos de Tecnologia da Informação da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.389, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando as disposições do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 19975.143042/2021-88, resolve: Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares ao servidor LEONARDO FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1582122, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, pelo prazo de 3 (três) anos, no período de 1º de abril de 2023 a 1º de abril de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.395, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.100370/2023- 61, resolve: Art. 1º Designar DANIELA SANTOS CORDEIRO BALDEZ, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº 2770590, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Articulação e Acompanhamento, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Relacionamento e Parcerias da Diretoria de Difusão da Transformação Digital da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.398, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.100370/2023- 61, resolve: Art. 1º Designar SIMONE CABANELAS MARTINEZ, matrícula Siape nº 2523543, ocupante do cargo de Perito Criminal Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica, código FCE 2.10, do Gabinete da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.399, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.100370/2023- 61, resolve: Art. 1º Designar BARBARA MARINA DE OLIVEIRA, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº 1243358, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Governança em Tecnologia da Informação, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão de Recursos de Tecnologia da Informação da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.402, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.100370/2023- 61, resolve: Art. 1º Designar EDUARDO MAGALHÃES DE LACERDA FILHO, matrícula Siape nº 1576375, ocupante do cargo de Perito Criminal Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, do Gabinete da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.405, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.100508/2023- 22, resolve: Art. 1º Designar EDILBERTO HERMES DE AGUIAR, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1552732, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.10, da Assessoria de Apoio à Gestão da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.407, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.100508/2023- 22, resolve: Art. 1º Designar FLAVIANA DE OLIVEIRA AZEVEDO, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº 1229813, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Plataformas, código FCE 1.13, da Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.408, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.104069/2023- 37, resolve: Art. 1º Designar GANESH PIMENTA INOCALLA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1040218, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI