DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023033000040 40 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.446, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.100331/2023- 20, resolve: Art. 1º Designar ELIELSON SOUZA DA SILVA, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 1660181, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Assuntos Societários de Estatais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Societários de Estatais da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.472, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12105.100315/2023- 61, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 28 de março de 2023, FABIANO CHAVES DA SILVA, Analista de Infraestrutura, matrícula Siape nº 1321527, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento Governamental, código FCE 1.13, do Departamento de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.473, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001224/2023- 25, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 21 de março de 2023, VANESSA ARAÚJO PESSOA, matrícula Siape nº 3305199, do Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.535, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.111448/2023- 56, resolve: Art. 1º Designar THIAGO SOUZA NUNES RODRIGUES, Engenheiro, matrícula Siape nº 1274024, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Serviços e Atendimento ao Público, código FCE 1.13, da Diretoria de Assuntos Administrativos e Supervisão de Unidades Descentralizadas da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.536, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.100244/2023-72 resolve: Art. 1º Nomear MARIA JOSÉ DUARTE GONÇALVES RAMOS, CPF nº .703.871- *, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Avaliação e Monitoramento de Estatais, código CCE 1.13, da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN N° 66, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000898/2023-78, resolve: Art. 1º Designar IGOR CALACA MARTINS, para exercer a função de Chefe de Projeto II do Arquivo Nacional, Código FCE 3.07. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal AN entra em vigor na data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN N° 67, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000898/2023-78, resolve: Art. 1º Designar MIRIAN LOPES CARDIA, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, Código FCE 4.04. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal AN entra em vigor na data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN N° 68, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000898/2023-78, resolve: Art. 1º Designar BEATRIZ MOREIRA MONTEIRO, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Documentos Escritos da Coordenação- Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, Código FCE 4.04. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal AN entra em vigor na data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ESTATAIS PORTARIA DE PESSOAL MGI/SEST Nº 2.417, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.100326/2023-17, resolve: Art. 1º Nomear SILVIO PEREIRA DE SANTANA, CPF nº .367.565-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Política de Estrutura de Pessoal de Estatais, código CCE 1.07, da Coordenação de Política de Estrutura de Pessoal de Estatais, da Coordenação-Geral de Política de Pessoal de Estatais, da Diretoria de Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISA VIEIRA LEONEL PORTARIA DE PESSOAL MGI/SEST Nº 2.418, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.100324/2023-28, resolve: Art. 1º Nomear DÉBORA DE OLIVEIRA FONTENELLE DOS SANTOS, CPF nº .442.561-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Políticas de Governança, código CCE 1.07, da Coordenação de Políticas de Governança, da Coordenação-Geral de Governança da Propriedade Estatal, da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISA VIEIRA LEONEL PORTARIA DE PESSOAL MGI/SEST Nº 2.419, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.100328/2023-14, resolve: Art. 1º Nomear ELSE REIS DE OLIVEIRA, CPF nº .739.631-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Informações de Pessoal das Estatais, código CCE 1.07, da Coordenação de Política de Estrutura de Pessoal de Estatais, da Coordenação-Geral de Política de Pessoal de Estatais, da Diretoria de Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISA VIEIRA LEONEL PORTARIA DE PESSOAL MGI/SEST Nº 2.420, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.100327/2023-61, resolve: Art. 1º Nomear SANNY DE OLIVEIRA MENDES, CPF nº .856.787-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Avaliação das Empresas Estatais, código CCE 1.07, da Coordenação de Avaliação das Empresas Estatais, da Coordenação-Geral de Avaliação e Monitoramento de Estatais, da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISA VIEIRA LEONEL PORTARIA DE PESSOAL MGI/SEST Nº 2.421, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.100334/2023-63, resolve: Art. 1º Nomear HENRIQUE LISBOA MOITA, CPF nº .530.151-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Relacionamento com Conselheiros, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Relacionamento com Conselheiros da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISA VIEIRA LEONEL PORTARIA DE PESSOAL MGI/SEST Nº 2.422, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.100154/2023-81, resolve: Art. 1º Designar JOÃO ARTHUR DONADON, Analista de Comércio Exterior, matrícula Siape nº 1005464, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Negociações Coletivas de Estatais, código FCE 1.07, da Coordenação de Acompanhamento de Negociações Coletivas de Estatais da Coordenação-Geral de Política de Pessoal de Estatais da Diretoria de Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISA VIEIRA LEONEL