DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023033000041 41 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL MGI/SEST Nº 2.423, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.100322/2023-39 resolve: Art. 1º Nomear ISABELLE STEPHANIE TUCKLER´S PÓVOA, CPF nº .044.601-*, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Assuntos Administrativos da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISA VIEIRA LEONEL PORTARIA DE PESSOAL MGI/SEST Nº 2.424, DE 29 DEMARÇO DE2023 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.100150/2023-01, resolve: Art. 1º Designar TEREZINHA VIEIRA MARQUES, Técnica de Contabilidade, matrícula Siape nº 1203018, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Assuntos Administrativos do Gabinete da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISA VIEIRA LEONEL PORTARIA DE PESSOAL MGI/SEST Nº 2.425, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.100325/2023-72, resolve: Art. 1º Nomear LUCILIA COELLY CARVALHO LOPES MONTEIRO, CPF nº .834.974-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Assistência aos Planos de Previdência Complementar de Estatais, código CCE 1.07, da Coordenação de Acompanhamento de Previdência Complementar de Estatais, da Coordenação-Geral de Previdência Complementar e Planos de Saúde de Estatais, da Diretoria de Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISA VIEIRA LEONEL PORTARIA DE PESSOAL MGI/SEST Nº 2.426, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.100153/2023-37, resolve: Art. 1º Designar ANDRÉIA RODRIGUES DOS SANTOS, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1454637, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Previdência Complementar de Estatais, código FCE 1.07, da Coordenação de Acompanhamento de Previdência Complementar de Estatais da Coordenação-Geral de Previdência Complementar e Planos de Saúde de Estatais da Diretoria de Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISA VIEIRA LEONEL PORTARIA DE PESSOAL MGI/SEST Nº 2.427, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.100343/2023-54, resolve: Art. 1º Designar MARCO ANTONIO DE LIMA MARINHEIRO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1808508, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Governança da Propriedade Estatal, código FCE 1.07, da Coordenação de Políticas de Governança da Coordenação-Geral de Governança da Propriedade Estatal da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISA VIEIRA LEONEL PORTARIA DE PESSOAL MGI/SEST Nº 2.429, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.100152/2023-92, resolve: Art. 1º Nomear DAIANE LETÍCIA DE CASTRO SIQUEIRA, CPF nº .393.709-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Planos de Saúde de Estatais, código CCE 1.07, da Coordenação de Acompanhamento de Planos de Saúde de Estatais da Coordenação-Geral de Previdência Complementar e Planos de Saúde de Estatais da Diretoria de Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISA VIEIRA LEONEL SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA SGC/ME Nº 2.298, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.105075/2023-64, resolve: Art. 1º Designar ERIKA THAIS GONÇALVES SANTA BARBARA, Assistente Técnico- Administrativo, matrícula Siape nº 1752289, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Normas, Direitos e Deveres de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação de Uniformização de Normas, Direitos e Deveres de Pessoal da Coordenação- Geral de Legislação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA SGC/ME Nº 2.364, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.100897/2023-95, resolve: Art. 1º Designar ROGÉRIO LÚCIO DE MELO MATOS, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 2600503, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Divisão de Informação, Arquivo e Protocolo da Coordenação de Gestão de Documento e Informação da Coordenação-Geral de Terceirização, Transporte, Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA SGC/ME Nº 2.385, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.104886/2023-48, resolve: Art. 1º Designar LUIZ AUGUSTO SOUSA CORONHEIRO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0809868, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Assentamentos Funcionais e Frequência, código FCE 1.06, da Coordenação de Gestão de Publicação, Frequência e Assentamentos Funcionais da Coordenação-Geral de Controle e Modernização de Pessoal do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA SGC/ME Nº 2.386, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.104886/2023-48, resolve: Art. 1º Designar CLENIO DIAS BEZERRA DE FREITAS, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0104513, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Pernambuco da Coordenação da Central de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Modernização de Pessoal do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA SGC/ME Nº 2.387, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.104886/2023-48, resolve: Art. 1º Designar OLIVIA MOREIRA MIRANDA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0106887, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Rio de Janeiro da Coordenação da Central de Atendimento de Pessoal da Coordenação- Geral de Controle e Modernização de Pessoal do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA SGC/ME Nº 2.390, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12105.100317/2023-51, resolve: Art. 1º Designar FERNANDA FERREIRA COSTA CARVALHO, Assistente Técnico- Administrativo, matrícula Siape nº 2019377, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão Institucional e Controle, código FCE 1.07, da Coordenação- Geral de Fortalecimento Institucional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA SGC/ME Nº 2.392, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.100074/2023-93, resolve: Art. 1º Designar THAÍS ALVES MEDEIROS, Analista do Seguro Social, matrícula Siape nº 3340073, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código CCE 1.15, da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA SGC/ME Nº 2.393, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 52315.100342/2023-83, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 20 de março de 2023, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, o servidor ETIENNE LOPES RIBEIRO DE ARRUDA, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1117749, no Departamento de Supervisão e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU