DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023033000051 51 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Onde se lê: "DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO XAVIER DO SACRAMENTO CAMARA, matrícula PF nº 22.061, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02."; Leia-se: "DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO XAVIER DO SACRAMENTO CAMARA, matrícula PF nº 22.061, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02, a partir de 16/03/2023." POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 93, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08661.001509/2023-01, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 24 de fevereiro de 2023, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 685735, Classe "3", Padrão "I", servidor LEANDRO CERQUEIRA DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 3313793, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA DG/PRF Nº 94, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08674.001005/2023-33, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 14 de março de 2023, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 63910, Classe "2", Padrão "I", servidor CARLOS HENRIQUE JARDIM FIGUEREDO, Matrícula SIAPE nº 3158732, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.047, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08662.002720/2023- 22, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 13 de março de 2023, TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ, matrícula Siape nº 1515152, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.050, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08655.008301/2023- 93, resolve: Art. 1º Dispensar ENIO CLEBER PEDREIRA SANTOS BITENCURT, matrícula Siape nº 1715092, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Seabra/BA, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.069, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido nos Processos nº 08650.006609/2023-44 e 08650.027545/2023-15, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o Artigo 3º da PORTARIA Nº 504, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 07/03/23, Seção 2, Página 46, que dispensou RODRIGO DE ARAUJO DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 2152595, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Manutenção de Aeronaves, código FCE 1.02, da Divisão de Operações Aéreas, da Coordenação de Áreas Especializadas de Combate ao Crime, da Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações, da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.080, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08660.009021/2023- 23, resolve: Art. 1º Art. 1º Dispensar JELIOLTON VIANA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1539796, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em São Borja/RS, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Art. 2º Designar EVERTON LUÍS CANTERLE, matrícula Siape nº 1515292, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em São Borja/RS, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.085, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08672.000719/2023- 44, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 13 de março de 2023, RODRIGO DE ALMEIDA ORTELHADO, matrícula Siape nº 1880176, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Superintendente- Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.107, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08666.010565/2023- 88, resolve: Art. 1º Dispensar HERMES DE LIMA SANTOS NETO, matrícula Siape nº 1071295, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Art. 2º Designar AVELINO NETO MACHADO, matrícula Siape nº 1461599, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.112, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08662.002709/2023- 62, resolve: Art. 1º Designar FÁBIO SOUTO DE SOUZA PEDROSA, matrícula Siape nº 1515115, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.115, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08652.002233/2023- 89, resolve: Art. 1º Dispensar CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE BRITO JUNIOR, matrícula Siape nº 1073592, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Marabá, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.116, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08660.008006/2023- 68, resolve: Art. 1º Dispensar JACSON PEIXOTO NUNES, matrícula Siape nº 1481040, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Porto Alegre/RS, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Art. 2º Designar DANIEL VIANA DE MENDONCA, matrícula Siape nº 1480790, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Porto Alegre/RS, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.136, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08654.004632/2023- 64, resolve: Art. 1º Dispensar EDUARDO PEREIRA DE SIQUEIRA CAMPOS, matrícula Siape nº 1068681, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.141, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08660.008543/2023- 16, resolve: Art. 1º Dispensar ANDRE DE FIGUEIREDO D'AVILA, matrícula Siape nº 1371258, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Art. 2º Designar FABRICIO BIANCHI RODRIGUES, matrícula Siape nº 2318117, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.142, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.012642/2023- 11, resolve: