DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.789, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08500.000580/2023-19, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MÁRCIA INÁ BARROS ESTEVES, nascida em 05/12/1961 (61 anos de idade), na condição de cônjuge divorciada, com dependência econômica superveniente comprovada, de Marco Antonio Missaglia Brito, Delegado de Polícia Federal aposentado, matrícula SIAPE nº 176709, falecido em 06/12/2022, com fundamento no art. 3º, inc. III, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, III, art. 219, § 1°, e art. 222, inc. VII, alínea "b", item "6", todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º A pensão deverá ser implantada a partir da publicação desta portaria. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.797, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.004821/2023-91; resolve: DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal LUIZA ALVES AMARAL, matrícula PF nº 20.197, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01, a partir de 27/02/2023. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.798, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08701.000025/2023-12, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a JOSE RICARDO CARVALHO DE CAMPOS, matrículas PF nº 11.313 e SIAPE nº 1440027, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08388.000560/2023-73; resolve: Nº 23.803 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal FERNANDO PIRAN POSSA, matrícula PF nº 20.378, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Guaíra/PR, código FCE 1.01. Nº 23.804 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JOSE AUGUSTO RELA, matrícula PF nº 17.461, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Guaíra/PR, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.000995/2023-46; resolve: Nº 23.805 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RENATO BENI DA SILVA, matrícula PF nº 14.176, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02. Nº 23.806 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCIO PIRES DE CARVALHO, matrícula PF nº 16.278, da função de Chefe da Seção Regional da Força-Tarefa de Segurança Pública da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.03. Nº 23.807 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCIO PIRES DE CARVALHO, matrícula PF nº 16.278, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.001557/2023-75; resolve: Nº 23.811 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO XAVIER DO SACRAMENTO CAMARA, matrícula PF nº 22.061, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02, a partir de 16/03/2023. Nº 23.812 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO XAVIER DO SACRAMENTO CAMARA, matrícula PF nº 22.061, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02, a partir de 16/03/2023. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08703.000135/2023-64; resolve: Nº 23.816 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal IZAIAS DE FARIAS RAMOS, matrícula PF nº 20.477, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro/PE, código FCE 1.01 a partir de 16/11/2022. Nº 23.817 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ALEX DE MELO ROEHE, matrícula PF nº 21.663, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro/PE, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.001347/2023-28; resolve: Nº 23.819 DISPENSAR o Agente Administrativo WANDERLEI ANTONIO MOI, matrícula PF nº 9.000.016, da função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.01. Nº 23.820 DISPENSAR o Agente de Telecomunicação e Eletricidade LUIZ ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula PF nº 12.793, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.01. Nº 23.821 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal RODRIGO SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula PF nº 18.227, para a função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.01. Nº 23.822 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal EDKALLENN SILVA DE LIMA, matrícula PF nº 16.777, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08795.000171/2023-46; resolve: Nº 23.827 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ARTHUR MENDES ANTUNES, matrícula PF nº 22.638, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Jataí/GO, código FCE 1.01. Nº 23.828 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ARTHUR MENDES ANTUNES, matrícula PF nº 22.638, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Jataí/GO, código FCE 1.01. Nº 23.829 - DESIGNAR a Agente de Polícia Federal BARBARA CARDOSO LELIS, matrícula PF nº 22.803, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Jataí/GO, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08478.000250/2023-40; resolve: Nº 23.830 - Dispensar o Agente de Polícia Federal CLAUDIO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula PF nº 22.388, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Ji-Paraná/RO, código FCE 1.01. Nº 23.831 - Designar o Delegado de Polícia Federal RAPHAEL GONCALVES DA SILVA, matrícula PF nº 24.126, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Ji-Paraná/RO, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI R E T I F I C AÇ ÃO Nas Portarias DGP/PF nº 23.392, nº 23.393, nº 23.394 e nº 23.395, publicadas no DOU nº 50, de 14/03/2023, na seguinte parte: Onde se lê: "PORTARIA DG/PF DE 10 DE MARÇO DE 2023"; Leia-se: "PORTARIA DGP/PF DE 10 DE MARÇO DE 2023". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DGP/PF nº 23.597, publicada no DOU nº 55, de 21/03/2023, na seguinte parte: Onde se lê: "PORTARIA DG/PF Nº 23.597, DE 17 DE MARÇO DE 2023"; Leia-se: "PORTARIA DGP/PF Nº 23.597, DE 17 DE MARÇO DE 2023". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 23.338-DGP/PF, de 08/03/2023, publicada no DOU nº 53, de 17/03/2023, na seguinte parte: