DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023033000049 49 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.051 - Designar EDIMAR DANTAS NÓBREGA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Gestão de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. DIEGO GALDINO AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PORTARIA N° 38, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve: Designar RENATA DE CASTRO FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete do Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ficando dispensada do cargo de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Secretaria-Geral da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Fica revogada a Portaria nº 22, de 24 de março de 2022, publicada em 25 de março de 2023, seção 2, página 5. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR PORTARIA N° 39, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve: Designar MARIANE CORTAT CAMPOS MELO, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Secretaria-Geral da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR PORTARIA N° 40, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve: Designar MARCELO MONTE KARAM, para exercer o cargo de Coordenador- Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ficando revogadas Portarias nº 39, de 12 de julho de 2022, publicada em 13 de julho de 2022, na seção 2, página 5, e a Portaria nº 50, de 09 de agosto de 2022, publicada em 10 de agosto de 2022 na seção 2, página 4. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR PORTARIA N° 41, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve: Designar CRISTIANE MIRANDA ARAÚJO, para exercer o cargo de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Atendimento da Ouvidoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR PORTARIA Nº 42, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ANDRESSA GIROTTO VARGAS para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, atualmente ocupado por Lucas Borges de Carvalho, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Nº 32, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, Edição 55, Seção 2, página 47: Onde se lê: "...MARIANA ALMEIDA DE SOUSA" Leia-se: "...MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI" POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DGP/PF, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.006752/2023-34; resolve: Nº 23.733 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MAURICELIO CARVALHO DE FARIAS, matrícula PF nº 15.556, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Segurança Institucional da Divisão de Segurança do Gabinete, código FCE 1.02, a partir de 22/03/2023. Nº 23.734 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal CICERO BARROZO FERNANDES, matrícula PF nº 3.362, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Segurança Institucional da Divisão de Segurança do Gabinete, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.000767/2023-59; resolve: Nº 23.735 DESIGNAR a Agente Administrativo SHEILA COSTA BONFIM, matrícula PF nº 13.224, para a função de Chefe do Setor de Planejamento, Licitações e Contratos do Serviço de Licitações e Contratos da Coordenação de Administração e Logística da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02. Nº 23.736 DESIGNAR o Agente Administrativo DANILO LOPES DE CARVALHO, matrícula PF nº 12.530, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Planejamento, Licitações e Contratos do Serviço de Licitações e Contratos da Coordenação de Administração e Logística da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 24 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08295.002143/2023-02; resolve: Nº 23.756 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LUIZ ROBERTO CURADO MOREIRA , matrícula PF nº 10.799, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02. Nº 23.757 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO DE LUCCA JARDIM, matrícula PF nº 9.435, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.760, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.001386/2023-61; resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RAFAEL COUTINHO DE FIGUEIREDO, matrícula PF nº 18.675, para a função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 24 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08412.000011/2023-54; resolve: Nº 23.763 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MANOEL CAMILO DE SOUSA NETTO, matrícula PF nº 15.339, para a função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.01. Nº 23.764 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FABBIO AUGUSTO SALES DE OLIVEIRA , matrícula PF nº 17.448, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.000992/2023-11; resolve: Nº 23.765 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CLAIRTON MARTINS SANTOS JUNIOR, matrícula PF nº 19.535, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02. Nº 23.766 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCIO PIRES DE CARVALHO, matrícula PF nº 16.278, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 27 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08532.000119/2023-81; resolve: Nº 23.781 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARCOS RANGEL FERREIRA, matrícula PF nº 21.169, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Rondonópolis/MT, código FCE 1.01. Nº 23.782 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JOSE BORBA NETO, matrícula PF nº 20.294, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Rondonópolis/MT, código FCE 1.01. Nº 23.783 - DESIGNAR a Papiloscopista Policial Federal ELIZANGELA MENEGUETE FREITA LOPES, matrícula PF nº 13.054, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Rondonópolis/MT, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.001213/2023-15; resolve: