DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 7º Dispensar, a contar de 31 de março de 2023, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), do órgão central, de nível intermediário, o servidor EVANDRO GONCALVES DOS SANTOS, CPF .322.361-, Matrícula Siape nº 129028. Art. 8º Dispensar, a contar de 31 de março de 2023, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), do órgão central, de nível intermediário, o servidor OMAR CARLOS FURTADO, CPF .889.571-, Matrícula Siape nº 1988963. Art. 9º Dispensar, a contar de 31 de março de 2023, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), do órgão central, de nível intermediário, o servidor SEBASTIAO AQUINO GOVEIA FILHO, CPF .557.371-*, Matrícula Siape nº 53522. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 31 de março de 2023 GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 249, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.100689/2023-26, resolve: Art. 1º Designar MARIA RAQUEL MESQUITA MELO, matrícula SIAPE nº 239 e FERNANDO SERTÃ MERESSI, matrícula SIAPE nº 107, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituta/o eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário(a) Nacional de Planejamento, código CCE 1.17, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº 201, de 16 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2023, Seção 2, página 82. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEANY LEMOS PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 251, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.100863/2023-31, resolve: Art. 1º Designar CRISTIANE GONZAGA CHAVES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 493 e CLÁUDIA REGINA TAVARES CANEDO, matrícula SIAPE nº 767, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº 240, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 29 de março de 2023, Seção 2, página 51. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEANY LEMOS PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 253, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.100549/2023-58, resolve: Art. 1º Designar EDUARDO AUGUSTO DE ABREU COSTA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 115, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 2ºRevogar a Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº 183, de 7 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 8 de março de 2023, Seção 2, página 52, retificada no Diário Oficial nº 48, de 10 de março de 2023, Seção 2, página 50. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEANY LEMO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIAS IPEA DE 28 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.001109/2023-47, resolve: N° 151 - Designar a servidora VANESSA GAPRIOTTI NADALIN, Matrícula SIAPE n° XX044XX, para o encargo de substituta eventual do Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, código CCE 1.15, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. N° 152 - Designar o servidor CLEANDRO HENRIQUE KRAUSE, Matrícula SIAPE n° XX053XX, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. N° 153 - Dispensar o servidor ANTENOR LOPES DE JESUS FILHO, Matrícula SIAPE n° XX000XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos Regionais e Desenvolvimento Federativo - COERF, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. N° 154 - Dispensar o servidor BRUNO DE OLIVEIRA CRUZ, Matrícula SIAPE n° XX988XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Métodos Quantitativos - COMEQ, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. N° 155 - Designar o servidor BRUNO DE OLIVEIRA CRUZ, Matrícula SIAPE n° XX988XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos Regionais e Desenvolvimento Federativo - COERF, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. N° 156 - Dispensar o servidor MARCIO BRUNO RIBEIRO Matrícula SIAPE n° XX691XX, da Função Comissionada de Coordenador de Estudos Regionais e Desenvolvimento Federativo - COERF, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA . N° 157 - Dispensar a servidora MARIA BERNADETE GOMES PEREIRA SARMIENTO GUTIERREZ, Matrícula SIAPE n° XX108XX, da Função Comissionada de Coordenadora de Estudos em Sustentabilidade Ambiental - COSAM, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. N° 158 - Dispensar a servidora JÚNIA CRISTINA PERES RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, Matrícula SIAPE n° XX056XX, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Avaliação de Políticas Públicas - COAPP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. N° 159 - Designar o servidor CONSTANTINO CRONEMBERGER MENDES, Matrícula SIAPE n° XX991XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Avaliação de Políticas Públicas - COAPP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. N° 160 - Dispensar o servidor MARIO JORGE CARDOSO DE MENDONÇA, Matrícula SIAPE n° XX169XX, da Função Comissionada de Coordenador de Avaliação de Políticas Públicas - COAPP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. N° 161- Dispensar o servidor JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO VIEIRA FILHO Matrícula SIAPE n° XX029XX, da Função Comissionada de Coordenador de Estudos e Políticas Agropecuárias - COEPA, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA . LUCIANA MENDES SANTOS SERVO FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000055/2023-93, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ADRIANE ALMEIDA DO SACRAMENTO, Analista de Planejamento e Gestão em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do Fórum Mundial de Dados das Nações Unidas 2023, promovido pela Organização das Nações Unidas - ONU e Escritório Nacional de Estatísticas da China, que será realizado em Hangzhou, na China, no período de 21/04/2023 a 30/04/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE. CIMAR AZEREDO PEREIRA Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 64, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.000337/2023-51, resolve: Designar MICHELE NUNES FREIRES CERQUEIRA, CPF nº 989..-49, para a função comissionada executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Políticas Regulatórias do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL Nº 65, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.000321/2023-49, resolve: Nomear JOHN WEBER ROCHA, CPF nº 037..-40, para o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Outorgas e Patrimônio do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL Nº 66, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.000338/2023-04, resolve: Designar DANIEL MEIRELES TRISTÃO, CPF nº 702..**-00, para o cargo de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Políticas Regulatórias do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES