DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar ROGERIO BRAGA PINTO, Profissional de Nível Superior, matrícula: 967751-1, ROBSON ATALLAH BRAGA, - Profissional de Nível Superior, matrícula: 019251-5 e ADELMO DOS PASSOS ROCHA, - Profissional de Nível Superior, matrícula: 965057-2, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro. Na ausência do Coordenador ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador(a) em exercício, na ordem de nomeação. O prazo para realização dos trabalhos pela Comissão ora constituída será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente instauração no Diário Oficial da União (DOU). AUGUSTO MORAES HADDAD Ministério das Mulheres PORTARIA N° 69, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar CLELSON SALLES RODRIGUES para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Gestão e Administração deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA N° 70, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear ARLENE CRUZ DOS SANTOS DE MORAIS para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral do Gabinete da Ministra deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA N° 71, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Nomear VALQUIRIA MARTINS BORGES MERCADANTE para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, na Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação- Geral de Gestão e Administração deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA N° 72, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Nomear ANA MARIA SANTOS ROCHA para exercer o cargo de Assessora, código CCE 2.13, no Gabinete da Ministra deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA N° 73, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear VANIA VIANA SANTOS para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA N° 74, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear LEIDIANE FERNANDES GOMES para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Garantia de Direitos das Mulheres no Mundo do Trabalho na Secretaria Nacional de Autonomia Econômica deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA N° 75, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, no Gabinete da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA N° 76, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear KÁTIA CAROLINA MEURER AZAMBUJA para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, na Coordenação da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA N° 77, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar ANITA CUNHA MONTEIRO para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, na Coordenação da Diretoria de Proteção de Direitos da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA N° 78, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Nomear CAMILA LIMA DAS NEVES para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, na Coordenação de Garantia de Direitos e Acesso à Justiça da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA N° 84, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear LILIAN GORRESIO ROIZMAN para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, na Coordenação-Geral de Autonomia Econômica e Combate à Pobreza e à Fome da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 213, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência prevista na Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União 22 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 03101.100417/2023-26, resolve: Art. 1º Ceder o servidor público LEONARDO DAVID DA SILVA LUIZ, matrícula nº 1855313, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa, código CCE 1.15, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 234, DE 24 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência delegada pela Portaria MPO Nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 18339.100060/2023-70, resolve: Art. 1º Ceder o servidor público EDUARDO NUNES LOUREIRO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1405035, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função de Coordenador-Geral de Assuntos Macro- Orçamentários, código FCE 1.13, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SE/ MPO Nº 247, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2ºdo art. 24 da Portaria GM/MPO nº 26 de 2 de março de 2023 e considerando o constante nos processos nº 03101.100453/2023-90 e nº 03101.100811/2023-64, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 31 de março de 2023, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), do órgão central, de nível superior, o servidor RICARDO FURIERI BASTIANELLO, CPF .772.357-*, Matrícula Siape nº 1203486. Art. 2º Dispensar, a contar de 31 de março de 2023, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), do órgão central, de nível superior, o servidor RICARDO LEE NAMBA, CPF .714.218-, Matrícula Siape nº 1426388. Art. 3º Dispensar, a contar de 31 de março de 2023, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), do órgão central, de nível superior, o servidor WESLEY WASHINGTON LOURENCO FIGUEREDO, CPF .644.431-, Matrícula Siape nº 1549483. Art. 4º Dispensar, a contar de 31 de março de 2023, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), do órgão central, de nível superior, o servidor CARLOS HENRIQUE ROSA, CPF .795.676-*, Matrícula Siape nº 2526770. Art. 5º Dispensar, a contar de 31 de março de 2023, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), do órgão central, de nível superior, a servidora THAIS LOPES ROCHA, CPF .160.351-*, Matrícula Siape nº 3050336.