DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Declarar vago o cargo referido no artigo 1º. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO PORTARIA Nº 984, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13 do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº. 8.867 de 03 de outubro de 2016, nomeado mediante a Portaria nº. 3.407, de 30 de agosto de 2022, publicada na seção 2, página 57, DOU de 31 de agosto de 2022 e considerando o constante dos autos do processo nº. 25140.000621/2023-14; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARYLAND PEREIRA PAZ, matrícula SIAPE nº. 0511826, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, da Superintendência Estadual do Ceará, de acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº. 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo referido no artigo 1º. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Nº 216 - Dispensar, DIEGO FARIA DE SOUZA, da Função Comissionada Executiva, código FCE 2.02, de Assistente II, do Laboratório de Biologia Molecular Aplicada, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 217 - Dispensar, DIEGO FARIA DE SOUZA, do encargo de substituto eventual da chefia do Serviço de Compras, código FCE 1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS Nº 250 , DE 27 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Designar, JUSSARA RAFAEL ANGELO, para a Função Comissionada Executiva de chefe do Serviço de Gestão de Ensino, do Departamento de Grandes Endemias Samuel Pessoa, código FCE 1.05, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 254, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.421, publicada no Diário Oficial da União n° 1, de 2 de janeiro de 2023, Seção 2, página 56, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): MARCO AURÉLIO KRIEGER, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde desta Fundação, SIAPE nº 0464184, com a finalidade de participar do Congresso Mundial de Vacinas 2023, assim como, participar de visita técnica ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da AstraZeneca, em Washington D.C. e Gaithersburg, nos Estados Unidos pelo período de 03/04/2023 a 08/04/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.001297/2023-29 - SEI). MÁRIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 894, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar MARCO ANTONIO MELCHIOR, matrícula nº 1187252, da função de Superintendente Regional do Trabalho em São Paulo, código FCE 1.13. (19955.100860/2023-96). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE N° 895, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar MARCUS ALVES DE MELLO, matrícula nº 1482844, para exercer a função de Superintendente Regional do Trabalho em São Paulo, código FCE 1.13. (19955.100860/2023-96). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE N° 898, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear ARY MORAES PEREIRA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Parcerias, código CCE 1.13, do Departamento de Parcerias da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária. (Processo nº 19958.100932/2023-75). LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 674, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente., considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e na Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e demais informações que constam do Processo nº 19965.100280/2023-80, resolve: Art. 1º Ceder a servidora MARISTELA CAMPOS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1162734, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para perceber Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, na Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 740, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13041.102960/2023-73, resolve: Designar JONATHAN MACHADO VIEIRA, matrícula nº 1709221, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Chefe da Agência Regional do Trabalho na Tijuca, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 741, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19964.101829/2023-63, resolve: Designar ISABELE JACOB MORGADO, matrícula nº 1296765, para exercer o encargo de substituta eventual da Função de Chefe do Setor de Multas e Recursos, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 742, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19964.101829/2023-63, resolve: Dispensar EVA PATRÍCIA GONÇALO PIRES TORMIN, matrícula nº 1804224, da Função de Chefe do Setor de Multas e Recursos, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 743, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19964.101829/2023-63, resolve: Dispensar ISIS DE GOES TAVARES AMAZONAS, matrícula nº 1643075, do encargo de substituta eventual da Função de Chefe do Setor de Multas e Recursos, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 744, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19964.101829/2023-63, resolve: Designar FABÍOLA DE NAZARÉ OLIVEIRA, matrícula nº 1446428, para exercer a Função de Chefe do Setor de Multas e Recursos, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 759, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13068.101921/2023-51, resolve: Dispensar, a contar de 17 de março de 2023, MARCELO DE MOURA, matrícula nº 1702353, da Função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho no Paraná. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 760, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13041.101886/2023-78, resolve: Designar VIVIANE TORRES MOLINA, matrícula nº 1010316, para exercer o encargo de substituta eventual da Função de Chefe da Agência Regional do Trabalho na Ilha do Governador, código FCE-1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA