DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 761, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13041.103024/2023-80, resolve: Dispensar RICARDO LEITE RIBEIRO, matrícula nº 1707546, do encargo de substituto eventual da Função de Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, código FCE-1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 764, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19958.101276/2023-28, resolve: Designar LUIZ OTÁVIO LEAL DE ARAÚJO, matrícula nº 1713655, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Chefe de Projeto II, código FCE-3.07, da Coordenação-Geral de Parcerias, do Departamento de Parcerias, da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 766, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19956.100029/2023-24, resolve: Designar KARLA MARGARIDA MARTINS SANTOS, matrícula nº 2206497 e MARIA LEILIANE XAVIER CORDEIRO AVELAR, matrícula nº 1507742, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Consultor Jurídico, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 767, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19958.101171/2023-79, resolve: Designar MANOEL VITAL DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 1452348, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Secretário Nacional de Ec o n o m i a Popular e Solidária, código CCE-1.17, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo, ficando dispensada a atual substituta designada pela Portaria MTE nº 148, publicada no DOU, Edição Extra nº 17-C, de 24 de janeiro de 2023. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 768, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19958.101180/2023-60, resolve: Designar MARIA SUELY FELIPPE BARROZO LOPES, matrícula nº 0220115, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Fundos, CCE 1.15, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo, ficando dispensado o atual substituto designado pela Portaria MTE nº 148, publicada no DOU, Edição Extra nº 17-C, de 24 de janeiro de 2023. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 777, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10263.100762/2023-72, resolve: Designar LEANDRO CARVALHO VASCONCELLOS, matrícula nº 1991009, para exercer a Função de Chefe da Agência Regional do Trabalho em Blumenau, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho em Itajaí da Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 150, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.075801/2023-61, resolve: Art. 1º Nomear Alessandro Baumgartner, CPF nº *.494.398-, para o cargo de Assessor, código CGE IV, da Diretoria Lucas Asfor, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 151, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.075761/2023-57, resolve: Art. 1º Designar a servidora Mylena Moreira de Alencastro Costa, matrícula SIAPE nº 2380680, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento, subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Dispensar o servidor Luiz Fernando Castilho, matrícula SIAPE nº 1515957, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 406, de 7 de novembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE P ES S OA L PORTARIA SUESP Nº 58, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GOVERNANCA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1° da Portaria DG/ANTT nº 385, de 29 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.030901/2023-68, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Luiz Antonio Cecilio, Matrícula SIAPE nº 0844835, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Agência, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar extinto o cargo de Agente Administrativo, vaga código 497925, ocupado pelo servidor supracitado, em conformidade com o parágrafo único do art. 113- A da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MATEUS SALOMÉ DO AMARAL PORTARIA SUESP Nº 59, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GOVERNANCA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1° da Portaria DG/ANTT nº 385, de 29 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.044942/2023-31, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez permanente ao servidor José Carlos Dall Oliva de Souza, Matrícula SIAPE nº 1675794, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres , Classe S, Padrão III, em exercício no Escritório de Fiscalização de Florianópolis/SC - COFIS/SC pertencente ao Quadro Efetivo desta Agência, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso I, com a redação do art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no art. 26, §2º, da mesma Emenda Constitucional. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MATEUS SALOMÉ DO AMARAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.010901/2019-37, resolve: Nº 1.683 - Art. 1º DISPENSAR o servidor MARTONCHELES BORGES DE SOUZA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2065383, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Coordenador de Estudos e Projetos Ambientais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Meio Ambiente, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.684 - Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIANA VAINI DE FREITAS DAHER, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063151, para substituir a função de Coordenadora de Estudos e Projetos Ambientais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Meio Ambiente, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50611.000840/2023-57, resolve: Nº 1.685 - Art. 1º DISPENSAR a servidora DEISE YOKO TAKIMOTO AOKI, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1577159, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.686 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ISAURA TITON, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1096396, para substituir a função de Chefe do Serviço de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.002831/2019-43, resolve: Nº 1.687 - Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor ANDERSON BENEDITO SASS MURBAC H , Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2345576, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Coordenador de Construções Ferroviárias, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Obras Ferroviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Ferroviária desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.