DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FAZ SABER, a todos os que do presente edital tiverem conhecimento, que tramita na instituição o processo administrativo nº 23110.001547/2021-13, instaurado para apurar indícios de pagamento indevido de valores por meio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), nos termos dos arts. 25 e 32 da Portaria Normativa nº. 01 de 09 de março de 2017, ao servidor DERLI OLIVEIRA FARIAS, SIAPE 6420791, CPF Nº *753.700- , que encontra-se em local incerto e não sabido, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99. Não sendo possível notificá-lo pessoalmente, notifica pelo presente, para querendo, tomar ciência e acompanhar todos os atos do processo administrativo acima indicado (Art. 46 da Lei nº 9.784/99), ficando ainda ciente de que poderá apresentar alegações no prazo de 10 dias, a partir da publicação do presente edital. Considerando-o notificado, poderá ter acesso ao processo acima discriminado mediante solicitação a ser encaminhada ao e-mail [email protected], pelo telefone (53) 3284-3973, ou na Rua Gomes Carneiro, 01, sala 209, Pelotas-RS, 96010-610. Fica o notificado ciente, ainda, que a não manifestação no prazo legal acima indicado, acarretará no prosseguimento do processo, nos termos do art. 7° da Orientação Normativa nº 5/2013. JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JÚNIOR MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2023 Processo nº 25003.403406/2017-06 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público aos familiares da ex-servidora Solange Mara Baptista, CPF 260.876.347- 20, matrícula SIAPE 0638605, falecida em 15/09/2017, que se encontram em local incerto e não sabido, que as notificações encaminhadas por meio dos Ofícios n° 1805, de 13/11/2019 e n° 1935, de 09/12/2019 que tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de valores, referente ao Processo Administrativo SEI 25003.403406/2017-06, foram devolvidas pelos Correios, não sendo, portanto, verificada qualquer manifestação escrita. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEG E P / M P nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail [email protected] WELLINGTON DARC FERREIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2023 Processo nº 25003.001334/2022-15 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público aos familiares da ex-servidora AURINIZA SACCHETTO Y CAVALCANTI, CPF 007.363.336-49, matrícula SIAPE 0554612, falecida em 13/09/2018, que se encontram em local incerto e não sabido, que a notificação encaminhada por meio do Ofício n° 122, de 16/02/2023 que trata da manifestação sobre a reversão ao erário de valores, referente ao Processo Administrativo SEI 25003.001334/2022-15, foI devolvida pelos Correios, não sendo, portanto, verificada qualquer manifestação escrita. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail [email protected] WELLINGTON DARC FERREIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2023 Processo nº 25003.007011/2018-59 O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público aos familiares do ex-servidor Gentil Ferreira do Espírito Santo, CPF 131.978.436-49, matrícula SIAPE 0553594, falecido em 14/06/2018, que se encontram em local incerto e não sabido, que as notificações encaminhadas por meio dos Ofícios n° 1696, de 18 de outubro de 2019 e n° 1845, de 19 de novembro de 2019 que tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de valores, referente ao Processo Administrativo SEI 25003.007011/2018-59, foram devolvidas pelos Correios, não sendo, portanto, verificada qualquer manifestação escrita. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail [email protected] WELLINGTON DARC FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 3/2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto n.º 11.358/2023, de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023, de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24/01/2023, Edição Extraordinária e em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08/12/2012, da Portaria MP nº 244, de 15/06/2020, publicada no DOU de 17/06/2020 e da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020, publicada em DOU de 17/06/2020, resolve: Tornar pública a suspensão de proventos de aposentados e pensionistas, abaixo relacionados, aniversariantes do mês de dezembro de 2022, da Unidade Pagadora de São Paulo, que não realizaram a comprovação de vida, conforme previsto no Art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020. . Nome CPF Tipo . Adalva Palmera de Barros Mellaci 348.324.298- 84 Beneficiário . Angelina Ladogano Leite 013.868.697- 16 Beneficiário . Apparecida Biral dos Anjos 213.774.848- 74 Beneficiário . Benedita André dos Santos 763.835.048- 00 Aposentado . Cybele Barroso Tavares Guerreiro 045.452.448- 07 Beneficiário . Dalva Ferreira de Sant Anna Castro Diz 135.363.468- 04 Aposentado . Darcy Roberto Rocha 028.187.958- 34 Beneficiário . Diana Moura Barroso 038.041.978- 50 Aposentado . Elisabeth Tavares Granado 335.910.757- 87 Aposentado . Ivanilde Silva Quintao 038.816.525- 15 Aposentado . José Almino do Nascimento 634.323.828- 04 Aposentado . Laurette Boulos Ribeiro 762.956.058- 34 Aposentado . Lilian Júlio Franco 032.118.088- 76 Aposentado . Lina A. Kleinschmidt 425.773.658- 53 Aposentado . Luiz Arthur de Queroz Alves 025.326.118- 04 Aposentado . Maria Antonietta Zucca Gutierrez 027.106.098- 00 Beneficiário . Maria Carolina Sanches Martins Santos 343.067.808- 05 Beneficiário . Maria Dolores Lopes Martinez Nadeo 060.415.128- 42 Beneficiário . Olga Rodrigues Ferreira 990.486.398- 91 Aposentado . Raquel Vieira do Nascimento 680.922.028- 34 Aposentado . Rita de Souza Santos Cavalcante 004.493.728- 80 Aposentado . Samuel Machado Filho 521.900.488- 34 Aposentado . Silvani Geraldo Robusti 149.179.648- 06 Beneficiário . Simone dos Santos 009.814.038- 83 Aposentado . Wilson Fry Junior 667.695.158- 49 Aposentado 2. A suspensão do pagamento de proventos será efetivada na folha de pagamento do mês de Março de 2.023. O restabelecimento do pagamento dos proventos fica condicionado à efetivação da comprovação de vida junto à qualquer agência da Instituição bancária em que recebe o benefício, pelo sistema de biometria nos terminais eletrônicos de autoatendimento destas instituições ou pelo aplicativo SouGov.br.4. Beneficiário com representante legal, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação, sito à Av. 9 de Julho, 611 - 7º andar - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 01313-000 - telefone (11) 3291-8810/8858 - E-mail: [email protected], munidos da documentação de identificação com foto do beneficiário e do curador e o termo de curatela.5. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção do beneficiário, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio do e-mail: [email protected]. 6. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 4, DE 28 DE MARÇO DE 2023 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 199, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no DOU n. 34, de 16.02.2023, em conformidade com Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve: I - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou beneficiários que terão o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica suspenso por ausência de comprovação de vida no mês do aniversário, referente aos aniversariantes do mês de DEZEMBRO/2022, conforme previsto no artigo 15 da IN nº 45, de 15 de junho de 2020. Segue Relação de aposentados/pensionistas que não realizaram a prova de vida: (25002.000069/2022-68). CPF APOSENTADO/PENSIONISTA 408.760.397-00 DEJANIRA SCHEIDEGGER F.BENEVIDES 488.617.407- 82 GENOVEVA BENEDICTO 195.505.457-68 HILAIDE CARNEIRO MARTINS 471.339.377-00 ILDA DA HORA ARAUJO 035.982.687-34 JARBAS PIRES MARTINS 010.662.427-04 JOSE MARIA DE SANTA HELENA CORREA 775.015.947-91 MARIA CERUZA ESTITES 022.037.437-60 MARIA GAMA BARBOSA 221.490.901-04 NATALICIA MANHAES TEIXEIRA 450.245.107-04 NIRIA DOS SANTOS TRASSI 952.078.647-34 ODETTE LOVATO COSSI 727.659.097-68 RUBENS COELHO DE MORAIS II - O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da IN nº 45, de 15 de junho de 2020. III - Realizada a comprovação de vida, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá restabelecer o pagamento, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível. DIENE K.F.DE OLIVIRA Substituta