DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023033000079 79 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Editais e Avisos MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, com o objetivo de apurar os fatos narrados na Portaria nº 04/SFPC/PAS, de 06 de fevereiro de 2023, do Comandante Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (BCMS), por motivo de endereço incerto do processado e por terem sido infrutíferas as notificações mediante os correios, contato telefônico e e-mail, vem por meio desta, notificar o processado Sr Sidney de Mattos Conceição, CR 387936, que compareça à sala de recepção do SisFPC do BCMS, no prazo de 15 (quinze) dias úteis , contados da publicação do DOU razão pela qual lhe é facultada vista dos respectivos autos, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documento e requerer o que julgar de direito; podendo ainda, assistir a depoimento, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessário ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Por oportuno, informo que a sala de recepção do SisFPC do BCMS, está localizada na estrada são Pedro de Alcântara, nº 3506, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21735-210." EMERSON RODRIGUES DA SILVA - TEN CEL COMANDANTE do BCMS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A Direção do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23069.007454/2017-79, com fundamento nos artigos 26 e 46, da Lei 9.784/1999, combinado com o artigo 163 da Lei 8.112/1990 e em cumprimento ao Acórdão nº 17251/2021-TCU- 1ª Câmara (TC 032.147/2017-1) e à sentença proferida no processo 5000045-43.2020.4.02.5102, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, os servidores inativos especificados a seguir, a fim de dar ciência da decisão proferida nos autos do respectivo processo administrativo individualizado quanto à a revisão do enquadramento realizado fora dos critérios especificados na Lei nº 11.091/2005, que trata do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), dos servidores técnico-administrativos que se aposentaram na vigência do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos - PUCRCE, regido pela Lei nº 7.596/1987 e Decreto nº 94.667/1987, cujo teor poderá ser consultado, em horário comercial, na sede deste Órgão, ou através de solicitação ao email [email protected]. O prazo para a interposição de recurso administrativo à referida decisão é de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste edital no Diário Oficial da União, conforme art. 59 da Lei 9.784/99. . NOME P R O C ES S O INDIVIDUALIZADO POSIÇÃO ATUAL POSIÇÃO CORRIGIDA . CARMEN LUCIA MARQUES 003512/19-57 C416 C413 . GEORGE AUGUSTO SERRANO BRAZ 000387/2023-18 C113 C110 . GILDA CARNEIRO DE MORAES GOMIDE 003897/19-52 E116 E114 . HAYDEE DOS SANTOS SILVA 003909/19-49 D416 D414 . IVETE RENOR DA SILVA 052520/18-46 C116 C113 . IVONETE SANTOS DA SILVA 003959/19-26 D116 D111 . JOANNA FELIX DE ABREU 004014/19-21 B115 B107 . JORGINA MARTINS DOS SANTOS 004162/19-46 D116 D113 . JOSE LUIZ DE OLIVEIRA RUAS 004176/19-60 B113 B109 . JOSELI FRANCISCA PESSANHA DA SILVA 004185/19-51 D115 D107 . JUCELIA BENTO SANTANA DA ROCHA 004187/19-40 D416 D413 . JUDITH BENIGNA EVANGELISTA 004188/19-94 D215 D207 . JULIANA DA SILVA FREITAS 004190/19-63 D116 D110 . JUREMA BELMIRA DE SOUZA 004194/19-41 D416 D412 . LECI DE ABREU ANTUNES 004234/19-55 C114 C107 . LEILA BRAGA CHICARINO 004241/19-57 E116 E112 . LEUCINEA DOS SANTOS TEIXEIRA 004263/19-17 D116 D113 . LUIZ CARLOS SARDINHA 004298/19-56 D116 D112 . LUSIA MENESES DOS REIS 004303/19-21 C116 C113 . MARCIA MARIA SERRAO FELIX 004322/19-57 E116 E113 . MARCIA SEGALOTO PASSOS MALTA DE FREITAS 004323/19-00 E116 E112 . MARIA AUGUSTA GOMES DE OLIVEIRA 004336/19-71 B216 B212 . MARIA DA GLORIA GONÇALVES 006001/18-14 D116 D114 . MARIA DA PENHA REZENDE RAEDER 004387/19-01 D116 D112 . MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES SOARES 004524/19-07 D114 D107 . MARIA DOS ANJOS ANDRADE DA FONSECA 006318/18-42 D116 D115 . MARIA JOSE VIANA PEREIRA 004681/19-12 E - 416 E - 414 . MARIA NIVANEIDE SANTOS 052528/18-11 D - 116 D - 114 . MARIA NYLCE DE MENDONCA TAVEIRA 004701/19-47 E - 116 E - 113 . MARIA REGINA FARIAS 004702/19-91 B - 116 B - 111 . MARIA REGINA MOURA DA SILVA 004703/19-36 D - 116 D - 114 . MARIA REIS DOS SANTOS CALDEIRA 008198/17-37 D - 111 D - 107 . MARILANE FERREIRA 004722/19-62 C-114 C-111 . MARINA MACHADO DE SOUZA 004750/19-80 C-114 C-113 . MARIZA BORGES MONTEIRO 004759/19-91 D-114 D-109 . MARLY DA COSTA CAETANO 004837/19-57 C-113 C-110 . MARLY LEMOS SIMOES 004839/19-46 E-111 E-106 . MATHILDES REBEQUE PINHEIRO CAMPOS 005978/18-14 B-114 B-108 . MAURO FIRMINO RODRIGUES 004849/19-81 C-108 C-103 . MARILZA DE MARINS CARDOSO 004747/1966 D-216 D-212 . MERCEDES GOMES RIBEIRO 004850/19-14 C-115 C-109 . MIRIAN BENTO DE SOUZA 004855/19-39 E-116 E-113 . MIRIAM BRAULIO FERREIRA 004853/19-40 E-116 E-112 . MOEMA PINTO LESSA DOS SANTOS 004885/19-45 E-116 E-113 . MURILO ALVES PIMENTA 004886/19-90 D-115 D-113 . NATALE MESCHESI 004893/19-91 D-112 D-109 . NEILTO NUNES DOS SANTOS 004899/19-69 C-116 C-115 . NEUSA MARIA DA COSTA 052589/18-70 C-116 C-113 . NEUZA DOS SANTOS LOPES 004907/19-77 D-116 D-110 . NILDA COLINTHA DA COSTA CUPERTINO 004912/19-80 B-114 B-113 . NILZA PEREIRA DA SILVA 004918/19-57 B-316 B-313 . ODALEA RODRIGUES DA SILVA 004920/19-26 D-416 D-414 . OLGA MARGARIDA SOUZA LANNES DA SILVA 004923/19-60 D-115 D-109 . ONOFRE TAVARES 005058/19-79 D-116 D-115 . OPHELIA DA SILVA VENTURA 005059/19-13 C-416 C-412 . OSWALDO GOMES DE OLIVEIRA 005061/19-92 E-116 E-109 . PAULA SANDRA RIBEIRO DA SILVA 005065/19-71 D-416 D-413 . PAULO ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS 005069/19-59 E-416 E-407 . REGINA CARDOSO 005081/19-63 C-111 C-106 . REGINA CELIA MATHIAS MATTOS 000401/19-99 C-116 C-114 . REGINA DA ASCENCAO SILVA 005092/19-43 E-416 E-415 . REGINA DA ASCENCAO SILVA 005092/19-43 E-416 E-415 . REGINA FAJARDO DE CAMPOS SAMPAIO 052531/18-26 E-116 E-111 . REJANE ETHUR DIAS 005093/19-98 E-416 E-415 . RITA DE CASSIA DE SOUZA SILVA 005097/19-76 D-116 D-112 . RITA DE CASSIA GODOY GUIMARAES 000180/19-59 E-116 E-108 . RITA DE CASSIA NASCIMENTO DE SOUZA SANTOS 0005098/19-11 C-313 C-310 . RONALDO JOSE RIODADES DE MENDONCA 000077/19-17 E-116 E-112 . SHERLEY COSTA LIMA 005217/19-35 D-116 D-113 . SILVANA MARONGIU 005231/19-39 E-116 E-109 . SONIA MARIA RIBEIRO DA SILVA 005287/19-93 C-116 C-111 . SUZANA SOUZA MENDONCA DA SILVA 005301/19-59 C-116 C-113 . THEREZA VIEIRA BAPTISTA 005319/19-51 C-413 C-210 . VALNIA POMBO CONCEICAO 005330/19-11 E-116 E-111 . VERA LUCIA MOREIRA LOPES 005379/19-73 D-116 D-113 . VERA MARIA MENDONCA 005384/19-86 C-115 C-113 . VILMA PESSOA CABRAL 005387/19-10 D-316 D-315 . VITOR CORREA DE CARVALHO 005390/19-33 C-116 C-115 . VIVIANE GONÇALVES DE LIMA 005391/19-88 B-105 B-104 . WILSON DO CARMO DIAS 005398/19-08 D-116 D-114 . ZILDA TEIXEIRA DE BARROS 005406/19-16 C-116 C-115 CARLOS ALBERTO BELMONT Diretor do Departamento de Administração de Pessoal EDITAL Nº 3, DE 29 DE MARÇO DE 2023 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A Pró Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, diante da obrigação de realizar a Atualização Cadastral de Servidores Aposentados e Beneficiários de Pensão Civil, nos termos da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU de 01/10/2021, torna público o resultado dos dados extraídos do portal SIAPENET, informados pelo Departamento de Administração de Pessoal/PROGEPE, resolve: 1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de aniversário: RELAÇÃO DE APOSENTADOS: - ANIVERSARIANTES DEZEMBRO/2022 ADELHEID MASON ANTONIO GOMES DE NORONHA DAVID FORMAGGERI CUNHA EDIR FERREIRA LEAL FRANCISCO JOSE DOS SANTOS FERRAZ GLORIA LUCIA BRUNO BARBARA HENILEIA DOS SANTOS GONCALVES RODRIGUES JORGE FAUSTO DA ROCHA JORGE FERRAZ LIMA JORGE LUIZ DE SOUZA JOSE TRINDADE FILHO JOSIAS REIS SOARES LUIZ CESAR FERREIRA PINTO MANOEL LUIZ FELIX MARIA DE FATIMA LEAL MANHAES DE SA MARLENE JACQUES DA SILVA MARNIO EVERTON ARAUJO CAMACHO MYRIAM SILVA GOMES DA SILVA RELAÇÃO DE PENSIONISTAS: - ANIVERSARIANTES DE DEZEMBRO/2022 ANA LUCIA COELHO MAIA ASTROGILDA DA SILVA CALMEIRAO CLEUSA CASTRO DA SILVA FERREIRA GENECY NATALINA DA SILVA MOREIRA LUCIA PORTO PINTO REIS MARIA ZULEMA SALES PEREIRA SANTILDA FERREIRA DA SILVA WILSON LOPES YARA ROCHA DOS SANTOS 2.A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetuada na folha de pagamento do mês de Março de 2023. 3.O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento dos servidores aposentados e beneficiários de pensão civil acima relacionados, ou seu representante legal constituído a uma agência do Banco onde recebe o pagamento, portando documento de identificação com foto e CPF. Caso possua a biometria (identificação digital) cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o mais indicado é fazer a Prova de Vida Digital. Basta instalar no seu celular o aplicativo GOV.BR, no qual é realizada a validação facial, e acompanhar as próximas etapas pelo SouGOV.BR, o aplicativo do Governo Federal desenvolvido exclusivamente para servidores públicos federais, seus pensionistas e os anistiados 4.Sendo a convocação atendida pelo representante legal, será promovido visita técnica para comprovação de vida do titular do benefício. 5.O crédito do (s) pagamento (s) restabelecido (s) será (ao) efetivado (s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. ALINE DA SILVA MARQUES