DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023033000123 123 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO II-C - PROGRAMAS Órgão : (35000) Ministério das Relações Exteriores - MRE Unidade : Agência de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil Função: (99) - Reserva de Contingência Subfunção: (999) - Reserva de Contingência Programa : Reserva de Contingência . Objetivo Indicadores Valores em R$ Mil . Garantir uma reserva de recursos que permita à Apex-Brasil viabilizar sua continuidade operacional, em face a incertezas do cenário econômico. - 453.805 . Título Produto Grupo de natureza de Despesa Valor . - - 1.Reserva de Contingência 149.123 . 2.Reserva Gerencial - Taxa RFB 194.806 . 3.Reserva Plurianual 109.876 . 3.1 Reserva - Expo Osaka 2025 72.000 . 3.2 Reserva - Ações Plurianuais 37.876 ANEXO III - FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DA DESPESA PROGRAMA Órgão : (35000) Ministério das Relações Exteriores - MRE Unidade : Agência de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil . Função Subfunção Programa Valores em R$ Mil . Código Total Código Total Descrição Total . 04 142.311 122 142.311 Gestão e Manutenção da Apex-Brasil 142.311 . 23 822.850 691 822.850 Promoção das Exportações e Investimentos 822.850 . 99 453.805 999 453.805 Reserva de Contingência 453.805 . Total 1.418.966 Total 1.418.966 Total 1.418.966 ANEXO IV - NATUREZA DE DESPESA Órgão : (35000) Ministério das Relações Exteriores - MRE Unidade : Agência de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil . 1 2 3 4 5 6 99 Valores em R$ Mil . Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reservas Orçamentárias Total . 200.738 0 764.422 0 0 0 453.805 1.418.966 ANEXO V - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Órgão : (35000) Ministério das Relações Exteriores - MRE Unidade : Agência de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil Valores em R$ Mil . Receita Despesa . Especificação Total Especificação Total . Receitas Correntes 760.007 Despesas Correntes 965.161 . Déficit Corrente 205.153 Superávit Corrente 0 . . Receitas de Capital 658.959 Despesas de Capital 0 . Déficit de Capital 0 Superávit de Capital 658.959 . . Reservas Orçamentárias 453.805 . . S U BT OT A L 1.418.966 S U BT OT A L 1.418.966 . . Déficit do Exercício 0 Superávit do Exercício 0 . . T OT A L 1.418.966 T OT A L 1.418.966 .Resumo Resumo . Receitas Correntes 760.007 Despesas Correntes 965.161 . Receitas de Capital 658.959 Reservas Orçamentárias 453.805 . Déficit do Exercício 0 Superávit do Exercício 0 ANEXO VI - CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO Órgão : (35000) Ministério das Relações Exteriores - MRE Unidade : Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) . Valores em R$ Mil . M ÊS JA N FEV MAR ABR MAI JUN TOTAL JAN-JUN . Programa de Gestão e Manutenção da Apex-Brasil . Pessoal e Encargos Sociais 5.118 5.118 5.118 5.118 5.118 5.118 30.708 . Outras Despesas Correntes 5.603 5.701 7.214 6.051 6.225 7.143 37.938 . SubTotal 10.721 10.819 12.332 11.169 11.343 12.261 68.645 . Programa de Promoção das Exportações e Investimentos . Pessoal e Encargos Sociais 11.610 11.610 11.610 11.610 11.610 11.610 69.662 . Outras Despesas Correntes 49.607 45.129 65.480 58.794 41.983 68.784 329.778 . SubTotal 61.217 56.740 77.090 70.404 53.593 80.395 399.439 .Reservas Orçamentárias . Reservas Orçamentárias 453.805 0 0 0 0 0 453.805 . SubTotal 453.805 0 0 0 0 0 453.805 . . Total 525.744 67.559 89.422 81.573 64.937 92.655 921.890 . M ÊS JUL AG O SET OUT N OV D EZ TOTAL JUL-DEZ .Programa de Gestão e Manutenção da Apex-Brasil . Pessoal e Encargos Sociais 5.118 5.118 5.118 5.118 5.118 5.118 30.708 . Outras Despesas Correntes 7.095 6.658 6.793 6.873 6.690 8.849 42.958 . SubTotal 12.213 11.776 11.911 11.991 11.808 13.967 73.666 . Programa de Promoção das Exportações e Investimentos . Pessoal e Encargos Sociais 11.610 11.610 11.610 11.610 11.610 11.610 69.662 . Outras Despesas Correntes 42.616 50.250 74.127 36.422 66.326 84.008 353.749 . SubTotal 54.226 61.860 85.738 48.032 77.937 95.618 423.411 .Reservas Orçamentárias . Reservas Orçamentárias 0 0 0 0 0 0 0 . SubTotal 0 0 0 0 0 0 0 . . Total 66.439 73.636 97.649 60.023 89.744 109.585 497.076