Dia Oficial

Diário Oficial da União · 30/03/2023 · pág. 136

DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023033000136 136 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0191006238


DROGARIA R&A LTDA / 46.143.274/0001-30 25351.134082/2023-31 / 7970363 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0218984235


FARMACIA MADEIRA LTDA / 04.972.853/0006-50 25351.117548/2023-33 / 7970514 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0190933232


DISTRIBUIDORA DENTAL MINAS LTDA / 49.595.133/0001-47 25351.127589/2023-38 / 1288883 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0208172238


HIPOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 42.837.357/0001-79 25351.127532/2023-39 / 3120591 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0208114238


Ferrari & Folle Drogaria Ltda / 13.746.302/0029-56 25351.134299/2023-41 / 7970576 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0219220239


LUIS FAISSAL CALIL DA ANUNCIAÇÃO & CIA LTDA / 22.597.334/0003-99 25351.117793/2023-41 / 7970640 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0191203238


MARCIA CSP DROGARIA LTDA / 49.272.228/0001-20 25351.131107/2023-44 / 7970178 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0213780232


VICTORIA LAVINIA SANTOS COSTA / 48.806.967/0001-91 25351.131474/2023-48 / 7970269 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0214162231


DISTRIBUIDORA DENTAL MINAS LTDA / 49.595.133/0001-47 25351.127587/2023-49 / 8266199 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0208170235


ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 42.984.546/0001-74 25351.442601/2022-51 / 8266106 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4813216226


FARMACIA POPULAR DO PLANALTO LTDA / 49.644.215/0001-34 25351.132701/2023-52 / 7970332 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0216183235


SYMEX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 45.212.514/0001-49 25351.125179/2023-52 / 8266123 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0204234239


WJD MANIPULACAO LTDA / 49.500.686/0001-79 25351.117978/2023-55 / 7970671 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0191416231


DROGARIA SALVE REGINA LTDA / 48.753.572/0001-78 25351.116660/2023-57 / 7970437 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0188954236


DESIGN ODONTOLOGIA RB LTDA / 34.807.922/0001-27 25351.125314/2023-60 / 8266137 860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - VAREJISTA / 0204369231


SLIM FARMA FARMACIA POPULAR LTDA / 45.308.377/0004-93 25351.134062/2023-60 / 7970346 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0218943237


RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/3163-88 25351.131488/2023-61 / 7970272 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0214176231


Olfattorium Indústria e Comercio Ltda / 39.525.314/0001-43 25351.127537/2023-61 / 4054709 721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS PARA HIGIENE - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 0208119230


Farmacias Drogalu Popular LTDA / 44.833.651/0002-19 25351.117528/2023-62 / 7970501 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0190907231


Ferrari & Folle Drogaria Ltda / 13.746.302/0027-94 25351.134295/2023-62 / 7970562 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0219216231


REMEDIO BARATO MEDICAMENTOS LTDA / 42.927.898/0002-79 25351.134263/2023-67 / 7970545 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0219182230


RLF FRAIBURGO AVENIDA LTDA / 49.213.094/0001-76 25351.117727/2023-71 / 7970622 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0191129232


PATRICIA COSTA DE CASTRO / 43.211.586/0001-46 25351.131422/2023-71 / 7970238 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0214108236


DELLE & LIMA SOLUCOES FARMACEUTICAS LTDA / 49.294.778/0001-40 25351.114980/2023-72 / 7970406 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0186052235


SARAH & MUNIRA TRANSPORTES LTDA / 29.756.135/0001-63 25351.442446/2022-72 / 1288866 701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4813052223


BANDEIRANTES LAB PROD FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA / 70.027.479/0001- 35 25351.125383/2023-73 / 3120573 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0204439230


SANTOS RIBEIRO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 40.373.329/0001-12 25351.131510/2023-73 / 7970286 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0214198235


T B DE SOUZA LTDA / 49.325.628/0001-56 25351.117702/2023-77 / 7970605 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0191103233


RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/3158-10 25351.131327/2023-78 / 7970224 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0214010236


DROGARIA BARONI LTDA / 46.495.055/0001-10 25351.117558/2023-79 / 7970528 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0190944234


jl e sousa produtos quimicos ltda / 00.063.872/0001-07 25351.125582/2023-81 / 4054683 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0204659230


FARMACIA E DROGARIA SERRANO LTDA / 48.618.700/0001-70 25351.115661/2023-84 / 7970423 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0187291233


DORETTO E SAMPAIO DROGARIA LTDA / 27.987.753/0002-70 25351.131526/2023-86 / 7970290 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0214216233


T.INAIE RODRIGUES COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 35.416.790/0001-75 25351.127477/2023-87 / 4054697 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0208057234


RLF CACADOR SPERANCA LTDA / 49.019.132/0001-54 25351.117891/2023-88 / 7970667 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0191319236


LUVI BIANCO LTDA ME / 19.318.894/0001-90 25351.460070/2022-88 / 3120560 712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 4844471228


ECOFITUS LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA. / 07.108.922/0001-66 25351.442643/2022-91 / 4054670 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4813261221


D K DOS SANTOS DANTAS LTDA / 26.452.483/0002-30 25351.117434/2023-93 / 7970471 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0190796235


JOEL CARVALHO DROGARIA LTDA / 39.577.836/0001-99 25351.117307/2023-94 / 7970454 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0190636238


HIPOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 42.837.357/0001-79 25351.127531/2023-94 / 8266185 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0208113231


SARAH & MUNIRA TRANSPORTES LTDA / 29.756.135/0001-63 25351.442442/2022-94 / 4054666 728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4813046223


DOTTER BRASIL LTDA / 00.762.956/0001-20 25351.125541/2023-95 / 8266154 861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTO PARA SAÚDE - FABRICANTE / 0204623235


AGR LOG SERVICOS LOGISTICOS E TRANSPORTES LTDA / 34.895.042/0002-30 25351.457724/2022-96 / 8266110 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 4839755221


SLIM FARMA FARMACIA POPULAR LTDA / 45.308.377/0003-02 25351.134123/2023-99 / 7970377 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0219027234


L TAVARES DE BRITO / 35.841.302/0001-77 25351.131108/2023-99 / 7970181 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0213781239 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.054, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO D NEULS MIOTTO TRANSPORTE LTDA / 28.362.472/0001-03 25351.460251/2022-12 / 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4844640224 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. O documento apresentado não possui carimbo e assinatura dos fiscais de vigilância sanitária e não especifica a atividade para a qual a empresa está apta.


PFG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 39.919.016/0001-38 25351.125097/2023-16 / 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0204153239 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.


DL COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 43.010.848/0002-95 25351.117410/2023-34 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0190770236 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: