DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 13.704.990/0001-90 Cidade: Porto Alegre - RS Valor Reduzido: R$ 1.890,00 Valor total atual: R$ 364.014,00 204465 - FESTIVAL COMKIDS 2021 CENTRO BRASILEIRO DE MÍDIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CNPJ: 05.280.343/0001-70 Cidade: São Paulo - SP Valor Reduzido: R$ 52.371,80 Valor total atual: R$ 250.000,40 Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 137, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 231269 - Ofélia Aline Valencio Lemes CNPJ/CPF: 023.288.469-20 Processo: 01400004747202391 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 499.996,53 Prazo de Captação: 31/03/2023 à 26/11/2023 Resumo do Projeto: O espetáculo é um monólogo. Ofélia é um debate acerca da mulher atual. A personagem é narradora de sua própria história, traçando um paralelo com a história cronológica da mulher, de todas as suas conquistas históricas. A proposta é defender a identidade feminina, promover a ideia da sororidade e levantar questionamentos políticos e sociais que oprimem o feminino. A intenção precípua é dar vez e voz a esse universo, através de um espetáculo que dialoga com a contemporaneidade em sua estética e linguagem. Os produtos que compõem a proposta são: apresentações teatrais, contrapartidas sociais:- oficina livre de teatro para mulheres, bem como apresentações a preços populares para professores e alunos do ensino público e apresentações gratuitas para crianças em orfanatos e idosos em asilos. Para as Ações Formativas culturais, uma oficina de Capacitação para professoras do ensino público; PORTARIA SEFIC/MINC Nº 138, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 191611 - João Ambiente é uma Peça. IRENE RULIAN SOARES ME CNPJ/CPF: 08.046.502/0001-65 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Complementado: R$ 17.951,62 Valor total atual: R$ 1.000.000,00 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 202568 - Terras de Engenho ELIANA MANZAN CNPJ/CPF: 150.691.738-04 Cidade: Sertãozinho - SP; Valor Complementado: R$ 1.180,00 Valor total atual: R$ 320.235,00 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 139, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 186189 - AMADEO PONTO DE PRODUCAO LTDA - ME CNPJ/CPF: 04.992.156/0001-57 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/08/2023 211809 - Dança em Cena CENARIUM ESCOLA DE DANÇA - LTDA - ME CNPJ/CPF: 07.137.228/0001-77 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 222097 - Dom Quixote de Lugar Nenhum Graviola Promoções e Eventos CNPJ/CPF: 11.327.823/0001-42 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 23/10/2023 190926 - Sapateando VALERIA DE FATIMA SILVA SANCHES CNPJ/CPF: 170.388.488-44 Cidade: Marília - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 204623 - Festival TOCA SARAU AGENCIA DE CULTURA BRASILEIRA EIRELI EPP CNPJ/CPF: 00.185.247/0001-20 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 222382 - Plano anual da Fundação Clóvis Salgado - 2023 ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 221826 - PLANO ANUAL SUSTENIDOS 2023 Sustenidos Organização Social de Cultura CNPJ/CPF: 01.891.025/0001-95 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 222008 - TUCCA Música pela Cura - Temporada 2023 ASSOCIACAO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES COM CANCER - TUCCA CNPJ/CPF: 03.092.662/0001-27 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 221756 - SP-Arte 2023 SP Arte Eventos Culturais Ltda. CNPJ/CPF: 06.984.260/0001-25 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 190237 - Projeto de Conservação e Restauração da Basílica de Nazaré e Requalificação da Cripta Obras Sociais da Paroquia de Nazaré CNPJ/CPF: 04.746.442/0001-32 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2020 à 31/12/2023 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 223101 - "NA PONTA DOS DEDOS - LIVROS ACESSÍVEIS" Fundação Dorina Nowill Para Cegos CNPJ/CPF: 60.507.100/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 190212 - Almanaque da beleza: 100 anos de tendência, comportamento e estética no Brasil ANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA - EPP CNPJ/CPF: 04.295.246/0001-99 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 212612 - Feira Literária de Campina Grande - FLIC 2022 STELLIO SILVA MENDES CNPJ/CPF: 38.086.579/0001-20 Cidade: Campina Grande - PB; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 221661 - Terra sem males BUDA ENTRETENIMENTO EIRELI CNPJ/CPF: 09.462.312/0001-91 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 16/10/2023 222137 - UMA VIDA EM CADA HISTÓRIA - VOLUME II Sandra Maria Pires Vieira Sahd CNPJ/CPF: 270.366.868-63 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 183868 - Projeto de Complementação da Exposição do Acervo de Longa Duração ASSOCIACAO MUSEU AFRO BRASIL CNPJ/CPF: 07.258.863/0001-02 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 140, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES