Dia Oficial

Diário Oficial da União · 31/03/2023 · pág. 42

DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023033100042 42 Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 realização das receitas de faturamento junto aos clientes de governo. Contingenciamentos orçamentários são comuns aos órgãos da Administração que contratam serviços da Dataprev o que gera atrasos, em especial, no início dos exercícios Tabela 6 - Demonstrativo de Resultado Primário DRE e NEFIL (PDG) - R$ mil Realizado Dez/2021 Realizado Dez/2022 · % 2022R x 2021R Reprog 2022 Exercício Exec.(%) LUCRO LÍQUIDO 355.493 524.311 47,5% 471.338 111,2% JSCP E DIVIDENDOS 253.558 373.572 47,3% 111.943 333,7% I N V ES T I M E N T O S 24.879 67.960 173,2% 82.720 82,2% AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL 554 - n.a - n.a (=) DESPESAS DE CAPITAL 278.992 441.532 58,3% 194.662 226,8% (+) DEPREC., AMORT. E E X AU S T AO 88.356 87.577 -0,9% 89.085 98,3% R ES U LT A D O ORÇAMENTÁRIO 164.857 170.356 3,3% 365.761 46,6% (-) REVERSÃO DE P R OV I S Õ ES 14.243 85.911 503,2% 46.453 184,9% (+) PROVISÕES 107.890 81.333 -24,6% 59.926 135,7% RECURSOS TOTAIS (11+12+21+22) 58.503 165.777 -35,9% 379.234 43,7% ·NCG - Receita 65.164 297.994 357,3% 515.538 57,8% ·NCG - Despesa 221.134 584.771 164,4% 348.069 168,0% (-) JSCP/Dividendos 191.223 261.594 36,8% 261.594 100,0% VARIAÇÃO DE CAIXA 223.249 190.961 -14,5% 49.829 -383,2% (+/-) Ingres. + Desem. Financeiros 25.904 118.288 356,6% 110.128 107,4% R ES U LT A D O PRIMÁRIO 97.346 72.673 -63,2% 159.958 -45,4% Os principais fatores que mais impactaram o superávit primário foram: Tabela 7 - Eventos e Impactos sobre o Resultado Primário Ev e n t o Impacto Sobre o Resultado Primário Elevação do faturamento Aumento Elevação das receitas financeiras Aumento Elevação do pagamento dos dividendos aos acionistas (contribuição para redução). Redução Fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho Redução Não realização do Plano de Demissão Incentivada previsto Aumento Baixos desembolsos para investimentos que, apesar de existirem contratações bem mais elevadas e recebimento da documentação fiscal, parte delas ainda não se constituíram em efetivo desembolso. Aumento Execução dos Investimentos No exercício de 2022, houve expressivo crescimento na realização dos dispêndios de capital (CAPEX), passando de discretos R$ 24,88 milhões em 2021 para R$ 67,96 milhões em 2022, representando um aumento de 173,2% em relação à execução do ano passado e uma realização de 82,16% dos investimentos previstos para 2022. Uma série de medidas de cunho tático-operacional facilitou a tramitação dos processos na esteira de aquisição, melhorando assim a eficácia das aquisições. Dentre estas medidas está o acompanhamento semanal interdisciplinar (áreas técnicas demandantes, jurídica, compras, conformidade e gestão estratégica), dos processos classificados como PDG (plano de dispêndios globais), com a finalidade de dar celeridade e prioridade nas aquisições de maior relevância estratégica. As aquisições de hardware e software, como é comum na maioria dos exercícios, deram o tom dos investimentos, sendo responsável pelo consumo de 97,5% de toda a verba destinada aos investimentos para 2022. Tabela 8 - Resumo da realização de TIC em 2022 R$ Mil Até Dezembro 2022 Fixado Ano Descrição PDG 2022 Real 2021 Real 2022 22 x 21 % Exec Imóveis 12.986 2.463 1.543 -37,36% 11,88% Móveis, Máquinas e Equipamentos 883 652 176 -73,03% 19,93% Equipamentos de Tecnologia da Informação 20.659 19.088 46.337 142,75% 224,29% Aquisição e/ou Desenv. de Software/PD 48.191 2.676 19.905 643,84% 41,30% Total dos Investimentos 82.720 24.879 67.960 173,16% 82,16% As duas maiores aquisições de hardware são: a modernização da solução de proteção de dados, que consumiu 78,4% do orçamento de hardware e Oracle Weblogic, que consumiu 94,9% do orçamento destinado a software. A ação para "Imóveis, benfeitorias e reformas" registra os investimentos realizados para a adequação das salas operadoras do data center de São Paulo, as obras no imóvel do Ceará, incluindo-se nelas o centro de excelência da internet das coisas (IoT), além do centro de excelência do blockchain em Santa Catarina e as salas de inovação. 9.PESSOAL - PERFIL E NÚMEROS Em 2022 o Objetivo Estratégico de impulsionar o negócio por meio de pessoas e suas competências se fez representar em 03 (três) Programas do Plano de Ação: "Gestão de Pessoas e da Força de Trabalho"; "Gestão da Cultura Organizacional e Ambiente de Trabalho"; e "Qualidade de Vida e Sustentabilidade", este último tendo sido incorporado ao Programa ASG. Arrefecida a Pandemia de COVID-19, a Dataprev avaliou que seria oportuno regulamentar o Regime de Teletrabalho, visto que a atuação de forma remota durante 2020 e 2021 não comprometeu as entregas da Empresa, contribuiu para a qualidade de vida e saúde dos empregados e melhoria do clima organizacional. A revisão do benefício reembolso de despesas com planos de Saúde foi mais uma demonstração da importância que a empresa dedica à saúde do trabalhador. Essa iniciativa também refletiu positivamente no indicador que acompanha o clima organizacional. A atuação remota trouxe novos desafios para os gestores. Assim, a capacitação gerencial, em 2022, privilegiou conteúdos voltados para a manutenção da conexão líder x liderados, alinhados aos valores do Manifesto da Cultura da Empresa. Ainda no segmento capacitação gerencial, de forma inédita, a Dataprev implementou o Programa de Incentivo às Lideranças Femininas, destinado às empregadas que são substitutas eventuais e àquelas que buscam estar preparadas para assumir novos desafios profissionais, fortalecendo a Política da Diversidade em todos os níveis da organização. A implantação da modalidade de reembolso para treinamentos técnicos permitiu maior celeridade na aquisição de conhecimentos, bem como estimulou o protagonismo do empregado com relação a sua formação. Como forma de alavancar o processo de Transformação Cultural, a Dataprev implementou o Programa Valoriza que, na edição 2022, reconheceu a contribuição de 96 empregados em razão da performance excepcional durante a Pandemia. Os resultados do Assessment de Cultura aplicado em 2022 demonstraram o fortalecimento do nível de comprometimento com a Missão da Empresa, destacado pelos valores Foco no Cidadão e no Cliente e Segurança de Dados, que figuram entre os mais importantes para os empregados da Dataprev Conformidade Legal As relações de trabalho entre a DATAPREV e seus empregados são regidas pela Consolidações das Leis de Trabalho e pelo Acordo Coletivo de Trabalho - AC T, assim como todas as atividades relacionadas com a gestão de pessoas, essas relações têm o devido respaldo em políticas, resoluções e normativos internos, considerando como documento norteador a Política de Gestão de Pessoas, aprovada pelo Conselho de Administração. Para assegurar a conformidade com a legislação e demais normas aplicáveis à gestão de pessoas, a Empresa também observa as regras e diretrizes estabelecidas pela SEST, CGU e TCU. 9.1.Força de Trabalho As soluções desenvolvidas pela Dataprev são cada vez mais essenciais para a sociedade. Para o aproveitamento das oportunidades de negócio, a Dataprev conta com profissionais altamente qualificados. Ao tempo em que o quadro de empregados é um dos pontos fortes da empresa, este demanda especial atenção, considerando que o mercado de TI em 2022 se manteve aquecido, com alta demanda por profissionais capacitados, exigindo que a Dataprev buscasse por novos profissionais para recompor seu quadro. Assim, a Dataprev realizou 139 novas admissões de empregados aprovados no concurso público, cuja vigência encerrou em 28 de maio de 2022. Dirigentes A Diretoria Executiva da Dataprev é composta por dirigentes, que possuem mandato a partir de processo seletivo específico, em conformidade com o Estatuto Social da Empresa, além da legislação que regulamenta o funcionamento das empresas públicas. Há que se destacar que em 2022 a Diretoria Executiva contou com 05 dos seus 06 membros oriundos do serviço público, ressaltando a participação de 02 empregados da própria Dataprev. Quadro Efetivo O acesso ao quadro efetivo de empregados da Dataprev é realizado mediante concurso público de provas e/ou provas e títulos. No final do ano de 2022 a Dataprev contava com 3.052 empregados no seu Quadro Efetivo, dos quais 224 encontram-se cedidos para atuação em outros órgãos do serviço público (INSS, AGU, ao então Min. Economia, Univers. Federal, Prevdata, Representação dos empregados (47 analistas e 177 assistentes). Além de 23 empregados afastados por auxílio-doença. Além disso, contou com: Extraquadro (29) A contratação de extraquadro é restrita para o exercício de função de confiança e segue o Plano de Funções da Dataprev, que estabelece limites quantitativos e requisitos específicos de provimento e de remuneração. Estagiários (128) O Programa de Estágio na DATAPREV contribui para a formação dos futuros profissionais e permite que a empresa se valha da atualização permanente de conhecimentos, aproximando a vivência profissional à acadêmica, estimulando novas ideias, inovação tecnológica e o compartilhamento de conhecimentos e experiências. A contratação dos estagiários observa as diretrizes da legislação específica que regulamenta a matéria e as regras gerais estabelecidas nos normativos internos. Jovens Aprendizes (25) Os Jovens Aprendizes são contratados em conformidade com legislação específica, sendo que na Dataprev o processo de seleção contempla o contexto da responsabilidade social, destinando as vagas para jovens de baixa renda e que sejam estudantes da rede pública, considerando a equidade de gênero e cota racial. 9.2.Capacitação O Plano de Capacitação 2022 considerou 4 (quatro) dimensões, objetivando atender as diferentes necessidades de desenvolvimento pessoal para alcance dos resultados. 77 capacitações estratégicas, com 889 treinandos; 11 treinamentos em contratos de TIC ou serviços, com 216 treinandos; 357 planos de desenvolvimento de esquipes, com 1.212 treinandos e 105 programas de desenvolvimento corporativos, com 105 treinandos. No total, as capacitações foram 20% maior que 2021. O total de empregados treinados foi 7% maior que 2021. A Média de horas acima do mercado nacional (24h) e próxima a média dos EUA (35h) (Fonte: Integração Escola de Negócios, Panorama do Treinamento no Brasil - 16ª Edição - 2021/2022). Além disso, foram realizados 388 cursos espontaneamente pelos empregados: ações de autodesenvolvimento e oportunizados pela ampliação do catálogo corporativo (EAD Dataprev) e catálogos de parceiros contratados: SAS Education, ALURA e KNOW BE 4. Com um investimento de R$1,7 milhões, o amadurecimento no modelo de governança permitiu que 100% das ações do Plano de Capacitações Estratégicas fossem devidamente encaminhadas. O índice de execução foi de 87%, superando a meta de 80% definida para o ano. Com relação aos 3 pontos percentuais das ações restantes, estão com turmas agendas para o primeiro trimestre de 2023; os 10 pontos percentuais restantes estão em processo de contratação. Programa Data Proteção Reúne diversas ações de capacitação, sensibilização e atualização que visam manter o corpo funcional em alerta permanente contra ameaças à segurança da informação. Essas ações incluem treinamentos gerais e específicos, webinares de especialistas e passou a contar, em 2022, com a competição online Cyber Hero Programa Integridade Trilha de Aprendizagem para todos os empregados, composta por conteúdos obrigatórios: Ética e Integridade na Dataprev e websérie Anticorrupção Programa IA Desenvolvimento de competências técnicas para uso de Inteligência Artificial. Programa Analytics SAS Formação de especialistas nas soluções SAS e fomento a sua utilização. 9.3.Saúde e Qualidade de Vida A DATAPREV oferta diversos benefícios que contribuem para a melhoria da saúde e da qualidade de vida de seus empregados, tais como: reembolso parcial do Plano de Saúde, Reembolso de Tratamentos Especializados e contribuição com Planos de Previdência Complementar. Em 2022, com a queda da RS CGPAR 23/2018, a Dataprev reajustou a tabela da contribuição per capita da empresa, visando alcançar 50% dos custos dos planos utilizados pelos empregados e seus dependentes qualificados. Este benefício é oferecido na forma de reembolso, em conformidade com a Resolução CGPAR/ME Nº 42, de 4 de agosto de 2022, observada a tabela aprovada pela SEST e o ACT. 9.4.Cultura Organizacional Em 2022 o Indicador Estratégico IEC - Índice de Entropia Cultural atingiu a marca de 23%, reduzindo em 12 pontos do Índice aferido em 2020. A diminuição do nível de entropia demonstra um amadurecimento da cultura organizacional. A medição do índice é fundamentada pela metodologia do Barrett Values Centre (BVC) e resulta da aplicação de ferramenta de aferição de Valores Culturais. Principais Pontos Positivos: -Fortalecimento do nível de comprometimento com a Missão da Empresa destacada pelos valores Foco no Cidadão e no Cliente e Segurança de Dados; -Comprometimento e identificação dos empregados com a importância do relacionamento com o cliente; -Alinhamento e bom nível de percepção sobre o desempenho e o crescimento da empresa;