DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tabela 3 - Demonstração do Resultado do Exercício R$ MM Real YTD Dez/21 Real YTD Dez/22 ·$Real 22xReal 21 ·%Real 22xReal 21 VENDA DE S E R V I ÇO S 1.867,17 2.094,26 227,09 12,2% TRIBUTOS S/ A V E N DA -342,68 -378,96 -36,29 10,6% RECEITA OP. L Í Q U I DA 1.524,49 1.715,29 190,80 12,5% CUSTOS DE P R O D U Ç ÃO -704,08 -860,02 -155,94 22,1% LUCRO BRUTO A JUSTADO 820,41 855,28 34,87 4,2% MARGEM BRUTA A JUSTADA 53,8% 49,9% 3,95 p.p n.a D ES P S O P E R AC I O N A I S -198,72 -222,93 -24,21 12,2% OUTROS R ES U LT A D O S O P E R AC -104,60 -8,12 96,48 -92,2% E B I T DA 517,09 624,23 107,14 20,7% MARGEM EBITDA 33,9% 36,4% -2,47 p.p. 7,3% DEP E AMORT -88,36 -87,58 0,78 -0,9% EBIT 428,73 536,65 107,92 25,2% MARGEM EBIT 0,00 31% -3,16 p.p 11,2% RES FINANCEIRO 71,87 203,41 131,55 183,0% LU C R O O P E R AC I O N A L 500,60 740,06 239,46 47,8% RESULTADOS NÃO- O P E R AC -1,18 -0,02 1,16 -98,4% LUCRO ANTES DE IRPJ E CSLL 499,42 740,04 240,62 48,2% TRIBUTOS S/ O RES -143,93 -215,73 -71,81 49,9% LUCRO LÍQUIDO 355,49 524,31 168,82 47,5% Fonte: Relatórios e análises do Departamento de Controladoria É necessário também esclarecer que contribuíram fortemente para o aumento do lucro em R$168,8 milhões em relação a 2021, as receitas financeiras e a redução do volume de despesas operacionais, conforme trataremos nos tópicos adiante. Receitas Financeiras O resultado econômico do ano de 2022 foi marcado também pela representatividade dos ganhos financeiros (receitas e despesas financeiras). As receitas financeiras, que contribuíram com uma variação de R$172,9 milhões, tiveram as "receitas sobre aplicações financeiras" a conta de maior variação no grupo R$114,9 milhões. Dentre as maiores contas dos grupos de receitas e despesas financeiras, há destaque para as receitas sobre aplicações financeiras decorrentes do fluxo médio de caixa, multas contratuais incidentes sobre contratos de prestação de serviço e encargos sobre faturas em atraso, conforme quadro abaixo: Tabela 4 Grupo Descrição Real21 Real22 Ev o l u ç ã o R EC E I T A S FINANCEIRAS Receitas Sobre Aplicações Financeiras 31.325.760 146.249.958 366,9% Reversão de Juros Sobre o Capital Próprio 68.575.046 103.753.427 51,3% Multas Contratuais 3.280.143 35.322.983 976,9% Encargos Sobre Faturas Recebidas em At r a s o 35.640.875 25.410.280 -28,7% Outras Receitas Financeiras 6.465.781 7.429.022 14,9% D ES P ES A S FINANCEIRAS Outras Despesas Financeiras 468.719 182.275 -61,1% Variações Monetárias Passivas 4.377.439 10.818.123 147,1% Juros Sobre o Capital Próprio 68.575.046 -103.753.427 51,3% 71.866.400 203.411.844 183,0% Outras Despesas Operacionais Outro conjunto de contas que influenciou bastante o resultado da Dataprev foi o grupo de "outras despesas operacionais", em especial, pela sua natureza de registrar no último mês do ano diversas provisões. Em 2022, a "Provisão Estimada em Créditos de Liquidação Duvidosa", também conhecida como "Provisão Para Perdas Estimadas" apresentou acentuada redução em decorrência das ações de negociação junto aos clientes. Esta conta representou quase 40% de todo o grupo em 2022. O estabelecimento de resultado específico para negociação de dívidas de longo prazo tem logrado êxito à medida em que se mobilizara, os três níveis de atuação institucional. Dentre as medidas adotadas, houve: - Elaboração de nota técnica com os critérios de provisionamento; - Conclusão dos grupos de trabalho com os clientes MTE, PGFN e RFB; - Compromisso do INSS pela continuidade dos trabalhos de reconhecimento das dívidas; - Recebimento de R$67,7 milhões do INSS em 2022/2023; - Reconhecimento em balanço pelo Ministério do Trabalho e publicação do normativo para judicialização das dívidas; - Desde o início das negociações, já houve o recebimento de R$90,1 milhões. Custos e Despesas A sistemática de apropriação de custos utiliza dados extraídos do módulo da contabilidade, por meio do sistema integrado, e se apoia na metodologia de custeio definida no sistema integrado de informações administrativas. A forma de custeio utilizada pela DATAPREV é "por atividade"; o método de acumulação para apuração dos custos de produção os consolida em centros de custos diretos, indiretos de produção e de estrutura obedecendo a estrutura funcional da Empresa. As despesas operacionais estão associadas às áreas de função administrativa, de gerenciamento e de controle. No processo de apoio às estimativas de preços, seus valores incidem percentualmente na devida proporção dos custos totais como forma de rateio que se agrega à alocação dos custos dos produtos/serviços da Empresa. Cada uma das subunidades (órgãos de lotação) é considerada como um centro de custo, com despesa operacional própria e detentora de recursos utilizáveis. Os centros de custo são classificados como Diretos, Indiretos de Produção e Estruturais. No exercício de 2022, os custos somaram R$ 1,08 bilhões, ante R$ 0,90 bilhão, em 2021, com variação de 20,0%. Estes números não consideram a depreciação de R$ 87,6 milhões, no período. Na Demonstração de Resultado do Exercício, os custos diretos e indiretos de produção aparecem na linha de "Custos dos Serviços Prestados". Já os custos de estrutura aparecem como "Despesas Operacionais". A composição dos custos diretos, indiretos e de estrutura segregados por natureza mostra, como principais vetores na composição dos gastos operacionais da DATAPREV, os seguintes grupos de contas contábeis: Gastos com pessoal próprio, com participação de 63,4%; Despesas de manutenção de software e hardware (despesas com imobilizado técnico e administrativo) que representaram 22,0%; e custos de depreciação que representaram 7,5%. Os três maiores grupos de gastos, incluindo a depreciação, representam um total de 92,9% do gasto operacional da DATAPREV. Conforme detalhamento abaixo: Tabela 5 - Em R$ milhares 2021 2022 2021 2022 Pessoal 677.508 741.997 65,23% 63,4% Manutenção de Software e Hardware 186.013 257.382 17,91% 22,0% Depreciação acumulada 97.541 87.577 9,39% 7,5% Demais gastos 77.554 83.570 7,47% 7,1% Total 1.038.616 1.170.526 3 maiores 92,9% Gestão de Licitações e Contratos A gestão de licitações e contratos da Dataprev é realizada em conformidade com a Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016, regulamentada pelo Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, a Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e, no que couber, demais normas que regem a Administração Pública, bem como o Regulamento de Licitações e Contratos disponível no sítio eletrônicohttps://portal3.Dataprev.gov.br/sites/default/files/arquivos/ regulamento_licitacoes_e_contratos_Dataprev_ca_vf_08032018.pdf, Manual de Contratações e Gestão de Contratos e demais normativos internos que disciplinam o processo de licitações e contratos Dentre os mecanismos de controle interno e prevenção de irregularidades ou falhas utilizados pela Dataprev, destacam-se: -Checklists de pontos a serem observados no processo interno e externo dos certames licitatórios; -Minutas padronizadas de editais e contratos; -Política de Partes Relacionadas; -Chancela da Consultoria Jurídica nos Editais e Contratos; -Alçadas de aprovação diferenciadas nas contratações; -Matriz de riscos com alocação de responsabilidades; -Segregação de funções técnicas e administrativas; -Relatório de Conformidade dos Processos de Compras (Tecnologia da Informação). Há de ressaltar que a Dataprev se utiliza das melhores práticas da Administração Pública para realização de pesquisa de preços, a exemplo da pesquisa e comparação de preços praticados com as informações da base do Painel de Preços do Governo Federal, consultas públicas, pesquisa com fornecedores, análise de contratações públicas similares entre outros. Além do mais, a área responsável pela pesquisa, quando da estimativa de preços, confirma se o coeficiente de variação dos valores recebidos é menor ou igual a 25%. Caso o percentual ultrapasse os 25%, aplica-se o critério da média ajustada, definindo a média dos elementos do subconjunto formado pelos preços das propostas obtidas para cálculo do valor estimado. Após a aplicação da metodologia para definição do valor estimado, que é realizado na fase interna da licitação, no ano de 2022 foi propiciado à empresa um deságio nos pregões de 1,66%, valor total de R$ 5,87 milhões, que reflete a diferença entre o valor estimado do pregão e a melhor (menor) proposta recebida na abertura do pregão. Buscando mais eficiência nas aquisições de bens e serviços, vale também o destaque para as negociações relacionadas aos processos de aquisição (Pregões, Dispensas e Inexigibilidades), cujo resultado de negociação foi expressivo. Diante dos procedimentos minuciosos aplicados na estimativa de preços, é possível afirmar que o valor estimado das aquisições da Dataprev reflete a realidade dos preços praticados no mercado e corrobora a eficiência das negociações da empresa, que é apurado considerando as diferenças entre os valores finais dos lances do pregão e os valores efetivamente adjudicados das licitações e, no caso das aquisições diretas de bens e serviços, é a diferença entre a primeira proposta ofertada e o valor efetivamente contratado. Quanto ao exercício de 2022, os valores obtidos na eficiência de negociações na fase de licitação e aquisições diretas foram de R$ 21,42 milhões, (economia de 4,4% em relação ao valor total contratado e as propostas iniciais). As demandas de compras, que são classificadas entre aquisições de bens e serviços, revisões contratuais e consumos de Atas de Registro de Preços da Dataprev, demonstram a sua correlação diretamente alinhada com o Planejamento Estratégico. Elas contribuíram para 13 Programas do Plano de Ação. 8.3.Situação Financeira Em 2022, a Dataprev recebeu dos clientes da área de governo o equivalente a 88,4% de tudo o que foi faturado a esse nicho de clientes. Já com relação ao que foi faturado aos clientes privados, o percentual chegou a 96,7%. O principal fator que permitiu a geração de caixa foi o aumento nas receitas com respectivo recebimento. Como consequência natural do pagamento de dividendos e JSCP aos acionistas, o desempenho de 2022 em Geração de Caixa/Receita Líquida ficou abaixo da média da série, em 9,48% (contra 12,18% da média desde 2017). Em 2022, a Dataprev distribuiu R$261,59M de dividendos e juros sobre o capital próprio, um aumento de 36,8% com relação a 2021. Com isso, apesar do aumento 15,1% nas Entradas e de 6,24% no Fluxo de Caixa Operacional em 2022, a Geração de Caixa de 2022 foi 17,49% menor do que a ocorrida em 2021. No biênio 2021/2020, a Dataprev elevou o percentual de distribuição de lucros aos acionistas, passando de 25% para 75%. Esta elevação representou R$442,2 milhões de dividendos e juros sobre o capital próprio distribuídos, contra R$70,9 milhões pagos no biênio 2019/2018. Tal fato teve influência tanto no percentual de crescimento de geração de caixa como, conforme será abordado mais adiante, quanto no superávit primário. 8.4.Aspecto Orçamentários Quanto ao resultado primário, houve superávit de R$72,7 milhões em 2022, superando a posição de 2021. Este indicador ratifica a recuperação em relação ao exercício anterior e o retorno à contribuição positiva das contas da Dataprev às metas fiscais estabelecidas pelo governo. Mais importante é a participação cada vez maior de receitas do setor privado na composição do faturamento da Dataprev, devendo-se esclarecer que o ingresso financeiro desses contratos tem se dado recorrentemente em prazos inferiores à